Oi, Felipe
Bondade sua dizer que a proposição foi casuística.
Quando aprovada, a Lei Paulo Teixeira (em nome do paralelismo :P) apensou com ela a proposta da Lei Azeredo, a lei hardcore dos crimes da internet, que por sua vez era fruto de bastante lobby daqueles que não são grandes fãs do compartilhamento na rede.
Foi troca política: deram uma amenizada no texto e uma colher de chá pros interessados na existência de uma lei como essa, "um pouco pra nós, um pouco pra vocês". Esse PL foi aprovado em um acordo de lideranças, chancelada por vários deputados e deputadas que, em outro momento, prometeram que não ia ter lei de crimes na internet antes de ter uma lei defendendo nossos direitos. Mudaram de posição e simplesmente aprovaram, na contra-maré do debate público (e na maré do burburinho midiático), em troca de alguma outra pauta política que a gente nunca vai saber direito qual é. Isso não é casuísmo, é oportunismo mesmo.
O texto pode ser mais ameno do que o da Lei Azeredo, mas o processo político que deu origem a ele, pra mim, é muito mais obscuro e perverso.
Dani