Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa na Câmara dos Deputados

[Cristiano Faria]

Pessoal,


Essa é para quem está interessado em conhecer com detalhes o processo
legislativo e a dinâmica política e administrativa da Câmara dos
Deputados.

A busca pelo aperfeiçoamento do processo de elaboração de leis que
garanta um mínimo de efetividade às normas jurídicas é uma tendência
internacional, principalmente por meio do desenvolvimento de
metodologias nesse sentido em alguns países desenvolvidos, assim como
no Parlamento Europeu.

Por meio do projeto “Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa”, a
Câmara dos Deputados pretende contribuir para a harmonização de
conhecimentos sobre legística, a ciência da qualidade legislativa,
entre os parlamentares e servidores desta Casa, assim como promover o
debate com a sociedade. O objetivo maior desta ação continuada é
instrumentalizar os recursos humanos desta Casa para o desenvolvimento
e incorporação na rotina legislativa de projetos e ações inovadores
voltados à legística.

O cronograma inicial de temas apresenta a seguinte configuração:

1. Avaliação Legislativa: discussão sobre as formas de avaliação do
trabalho legislativo. Em especial, esse debate explorará o modelo
britânico de avaliação do impacto legislativo, considerado como um dos
mais eficientes sistemas de avaliação.

2. Processo Legislativo Comparado: o debate se propõe a fornecer
subsídios importantes para a área legislativa sobre práticas do
processo legislativo de outros países que podem servir de referência
para a modernização da área legislativa.

3. Legimática: debate sobre os benefícios da tecnologia de
informação e comunicação aplicada a processos de qualidade
legislativa, com base na demonstração de práticas de sucesso nessa
área.

4. Participação: a discussão explorará as diversas vantagens e
desafios da incorporação de práticas de participação no processo de
elaboração e implementação de políticas públicas.

5. Transparência colaborativa: as novas formas de transparência do
processo legislativo sobre a qualidade da elaboração das leis e como
isso tem acelerado a evolução de parlamentos e outras instituições
públicas ao redor do mundo.

6. Legisprudência: uma nova forma de entender o processo
legislativo, tendo em vista os diversos fatores sociais, políticos e
institucionais que interferem na deliberação legislativa.

7. Tendências de legística: novos instrumentos, metodologias e boas
práticas internacionais sobre legística, com a avaliação de desafios e
benefícios.

O objetivo do debate é tentar responder perguntas como:

Será que temos leis demais? Tal lei atingiu de fato sua finalidade?
Participação popular pela internet? Qual a utilidade disso? É
possível melhorar a maneira de fazer as leis? Como funciona o processo
legislativo em outros países?

Em nosso primeiro encontro, dia 06 de outubro, próxima quinta-feira,
das 15 às 17 horas, no Plenário 2 das Comissões, debateremos formas de
avaliação do impacto das leis. A discussão terá por base programas de
qualidade legislativa com foco em sistemas de avaliação do impacto
legislativo, em especial o Modelo Britânico, um dos mais referenciados
do mundo. O debate seguirá com vistas à avaliação das condições
administrativas e políticas da Câmara dos Deputados para a construção
de um programa de qualidade legislativa.

Detalhes do evento

Abertura:

Deputada Rose de Freitas, 1ª Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Paulo Pimenta – Coordenador do Grupo de trabalho sobre
participação popular

Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Secretário-Geral da Mesa

Rogério Ventura, Diretor-Geral

Debatedores:

Cristiano Ferri: Coordenador do grupo de pesquisa e extensão em
Legística da Câmara dos Deputados (moderador)

Cintia Costa Abreu: Pesquisadora do Programa Hansard Society,
estagiou, por meio da LONDON SCHOOL of ECONOMICS and POLITICAL
SCIENCE, em órgãos do governo britânico como a Law Comission e a BRE –
Better Regulation Executive.

Luiz Henrique Cascelli de Azevedo: Autor dos livros “O Controle
Legislativo de Constitucionalidade, Fenomenologia, Morte e
Incompletude e Ius Gentium em Francisco de Vitoria: a Fundamentação
dos Direitos Humanos e do Direito Internacional. É o Diretor da
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

Deputado Osmar Serraglio - ex-1º Secretário da Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados, debatedor sobre legística



QUEM QUISER ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA DISCUSSÃO AO VIVO PELA
INTERNET, ACESSE O LINK ABAIXO A PARTIR DAS 15 HORAS DESSA QUINTA-
FEIRA (DIA 6):

http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv


Outros debates sobre os temas acima acontecerão em outras datas,
sempre nas quintas-feiras.


Grande abraço

Cristiano Ferri

Coordenador de projetos de legística, Câmara dos Deputados

[andre luiz]

Cristiano, valeu.
andré

--
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[Pedro Markun]

muito legal :)

vamos acompanhar por aqui.

abs,
Pedro Markun

2011/10/5 Cristiano Faria <ferri.c...@gmail.com>

[Liane Lira]

Adorei!

[Lívia Amorim]

Demais, cara! Vou acompanhar pela web. :)

Lívia Vasconcelos Amorim

[Cristiano Faria]

Pessoal,

Quem preferir participar por meio do Twitter, a tag que estaremos
"pescando" aqui é #legistica.

abs

Cristiano

On Oct 5, 3:30 pm, Lívia Amorim <liviavas.amo...@gmail.com> wrote:
> Demais, cara! Vou acompanhar pela web. :)
>

> Em 5 de outubro de 2011 15:05, Liane Lira <lianel...@gmail.com> escreveu:
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> > Adorei!
>
> > Em 5 de outubro de 2011 14:46, Pedro Markun <pe...@esfera.mobi> escreveu:
>
> > muito legal :)
>
> >> vamos acompanhar por aqui.
>
> >> abs,
> >> Pedro Markun
>

> >> 2011/10/5 Cristiano Faria <ferri.cristi...@gmail.com>