Fwd: Comissão Organizadora - 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial

[Pedro Markun]

Caros,

precisamos (ou enfim, podemos) indicar um titular e um suplente até (teoricamente) hoje. Eu topo participar.

No mais, seria legal se além do titular e do suplente a gente tivesse mais pessoas interessadas em ajudar a documentar e replicar a informação pra ver se a gente desconcentra um pouco esse modelo.

abs,

Pedro Markun

---------- Forwarded message ----------
From: Ana Paula Quarentani <aquar...@prefeitura.sp.gov.br>
Date: 2012/1/26
Subject: Comissão Organizadora - 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial
To: "pe...@esfera.mobi" <pe...@esfera.mobi>

 

São Paulo, 26 de janeiro de 2012

 

À Sua Senhoria o Senhor

Pedro Markun - Transparência Hacker

Assunto: 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial

 

Senhor,

 

Cumprimentando-o  cordialmente, escrevo sobre a realização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial - da cidade de São Paulo convocada por Decreto do Excelentíssimo

Prefeito do Município de São Paulo  (Decreto n° 52.939, de 23 de janeiro de 2012) e que deve ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2012, das 8h00 às 18h00, no Palácio de Convenções do Anhembi.

 

Esta Consocial de São Paulo será coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão que apresenta como tema "A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública", tem por objetivo debater e propor ações capazes de promover a participação da sociedade civil na gestão pública.

 

Nesse sentido, tenho a honra de convidá-lo para compor a Comissão Organizadora Municipal da Consocial, indicando, se possível, até o próximo dia 27 de janeiro de 2012, 02 (dois) representantes - um titular e um suplente.

 

Certo de poder contar com a colaboração dessa instituição, despeço-me reafirmando o compromisso da Prefeitura do Município de São Paulo de promover a transparência e a participação social no acompanhamento da gestão pública.

 

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas com o(a) Sr(a) Ana Paula Quarentani. pelo telefone (11) 3113-9376, ou pelo e-mail aquar...@prefeitura.sp.gov.br.

 

Atenciosamente,

RUBENS CHAMMAS

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

Atenciosamente,

Ana Paula Quarentani

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 10° andar - Centro - São Paulo - SP 01002-900

Telefone: 55 11 3113-9376

aquar...@prefeitura.sp.gov.br

 

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[andre luiz]

Pedro,

posso participar

abs

andré

--
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[Pedro Markun]

Ok.

Me passa seus dados em pvt. Vou responder lá.

abs,

Pedro Markun

2012/1/27 andre luiz <and...@gmail.com>

[Tiago Cardieri]

Ja foi, nao foi? Precisar, to por aqui.

Abs.

Tiago Cardieri

Skype
Voxer
Cel.
     

[andre luiz]

Pedro e colegas,

abaixo, reportagem publicada no portal da Rede Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br) sobre a Conferência Municipal de São Paulo -  e portaria que institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social

Prefeitura anuncia comissão que organizará Conferência sobre Transparência e Controle Social

Publicado em: 31/01/2012 - 17:51

 

Secretaria Municipal de Planejamento divulga portaria com relação de representantes do poder público, entidades e conselhos que integrarão órgão responsável pela preparação da Consocial na cidade de São Paulo, a ser realizada dia 27/2

Faltando menos de 30 dias para a data da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial, a Prefeitura de São Paulo divulgou nesta terça-feira (31/1) a relação de seis secretarias, 12 entidades da sociedade civil e dois conselhos da cidade que integrarão a comissão organizadora do evento. A instituição do órgão foi oficializada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), por meio da Portaria nº 11/2012 publicada no Diário Oficial do Município. Entretanto, nenhuma reunião foi marcada até o momento para que a comissão possa iniciar os trabalhos.

A composição da Comissão Organizadora Municipal (COMU) que terá a missão de preparar a Consocial na capital paulista, marcada para o dia 27 de fevereiro no Palácio de Convenções do Anhembi, segue a proporcionalidade definida no regimento da conferência nacional: 60% de representantes da sociedade civil, 30% do poder público e 10% dos conselhos municipais.

Além da Sempla, farão parte da COMU as secretarias municipais de Governo e de Negócios Jurídicos, a Corregedoria Geral do Município, a Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município.

Entre as 12 organizações da sociedade civil que integração a comissão estão: Adote um Vereador, Movimento Voto Consciente, Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo, Instituto Ágora, Transparência Hacker e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Os dois conselhos municipais são o da Assistência Social e o da Criança e Adolescente.

 

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial tem por objetivo debater e aprovar propostas destinadas a ampliar a transparência e tornar mais efetivo o controle social sobre as políticas e os gastos públicos nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). O processo da conferência prevê as etapas municipais ou regionais (que estão sendo realizadas agora), as estaduais e a nacional.

Além de debater e aprovar propostas para serem levadas às próximas etapas da Consocial, a Conferência Municipal de São Paulo elegerá 60 delegados que farão parte da conferência estadual, marcada para o período de 30 de março a 1º de abril de 2012.

Mesmo discordando da forma como a Prefeitura de São Paulo tem conduzido o processo até aqui e apesar do curto espaço de tempo disponível para a preparação e, principalmente, para a divulgação da conferência municipal, a Rede Nossa São Paulo e outras organizações da sociedade civil envolvidas com o tema orientam as demais entidades e todos os cidadãos que consideram a transparência e o controle social instrumentos importantes para a redução da corrupção e o melhor aproveitamento dos recursos públicos a participarem do evento.

Portaria 011/Sempla/2012 

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17437

Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as disposições do Decreto Municipal nº 52.710, de 07 de outubro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, composta na seguinte conformidade:

I – representantes do Poder Público Municipal:

a. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

b. Secretaria Municipal de Governo Municipal

c. Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

d. Corregedoria Geral do Município

e. Câmara Municipal de São Paulo

f. Tribunal de Contas do Município de São Paulo

II – representantes da Sociedade Civil:

a. Adote um Vereador

b. Voto Consciente

c. Amigos do Telecentro

d. Instituto Vladimir Herzog

e. Instituto Paulo Kobayashi

f. Instituto Ethos

g. Rede Nossa São Paulo

h. Instituto Agora

i. Transparência Hacker

j. Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral

k. Associação Brasileira de Ouvidores

l. Fundação de Apoio a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município

III – representantes dos conselhos:

a. Conselho Municipal de Assistência Social

b. Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente da Conferência.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.