Novo portal Brasil Aberto divulga parceria internacional por transparência nos governos
Site vai monitorar compromissos dos governos com abertura e será plataforma de participação dos usuários
O portal Brasil Aberto – http://brasilaberto.org - está sendo relançado nesta segunda-feira, dia 16, com uma nova proposta e novas funcionalidades. O site vai ao ar na semana em que acontece a primeira conferência da Open Government Partnership (OGP – Parceria para Governo Aberto), em Brasília.
O objetivo do site é monitorar os compromissos assumidos pelos governos para transparência, acesso à informação e participação popular nas decisões de políticas públicas. Além disso, o Brasil Aberto visa ampliar o diálogo com indivíduos e organizações da sociedade civil de outros países, especialmente latino-americanos, para troca de experiências e para atrair o olhar internacional como forma de pressionar o governo a cumprir as metas de abertura. Por isso, o site apresenta conteúdos em português, espanhol e inglês.
O portal Brasil Aberto é uma plataforma de engajamento para os cidadãos. Os usuários podem inserir e votar em propostas voltadas a tornar os governos mais transparentes e mais administrativamente responsáveis. Além disso, podem se unir a grupos de discussão a fim de monitorar e deliberar sobre os compromissos oficiais do governo. A integração com redes sociais, como Facebook, Twitter e listas de discussão, é outra característica para estimular o envolvimento dos leitores.
Mobilização e conquistas
O Brasil Aberto foi criado em fevereiro de 2011 como um instrumento de mobilização de um coletivo de entidades da sociedade civil. O objetivo era pressionar o Congresso pela aprovação da Lei de Acesso à Informação que, então, havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas estava parada no Senado. A lei, que regulamenta a consulta a documentos e informações públicas, foi finalmente aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e passa a vigorar em 16 de maio.
A Open Government Partnership começou a ser discutida no início do ano passado. Em março, durante a visita ao Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o governo brasileiro a assumir a co-presidência da parceria. O lançamento oficial foi em setembro do ano passado. Mais de 50 países de todo o mundo já aderiram à OGP. Cada país deve apresentar um plano de ações concretas, com prazo definido, para aumentar a abertura dos governos. A primeira conferência mundial da OGP acontece nos dias 17 e 18 de abril, em Brasília.
Por isso, a participação da sociedade é imprescindível para que essas iniciativas sejam efetivamente colocadas em prática. Ao articular entidades de caráter local, nacional e internacional, o Brasil Aberto busca contribuir para que princípios de eficiência e lisura sejam observados nas administrações públicas.
Parabéns pelo site. Achei bonito. Gostaria de fazer algumas sugestões:
1. Colocar o link para a licença CC-by usada no rodapé da página, ao
invés de colocar o link para o site da Creative Commons. Um link
apenas para o site da CC confunde, pois dá impressão que qualquer
licença CC é boa para os fins de uma cultura livre, além de não ter as
explicações jurídicas da página abaixo
http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/deed.pt_BR
2. Incluir a tag #ogpbr além da #ogp, pois a primeira tem o foco no
público brasileiro, conforme acordado numa reunião entre membros da
sociedade civil no Brasil sobre o assunto.
3. Incluir fotos com a tag #ogpbr. Já subi algumas do encontro ocorrendo agora
http://www.flickr.com/photos/everton137/tags/ogpbr/
4. Se possível, divulgar esse evento organizado pela Open Knowledge
Foundation (OKFn) sobre dados abertos e acesso à informação, com os
fundadores da OKFn e Access Info, que ocorre em São Paulo na noite
dessa quinta-feira
Vou divulgar sua nota no site br.okfn.org.
Abraço,
Tom
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Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
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