imóveis desapropriados pela prefeitura desde 2008

[Breno Castro Alves]

Oi, amigos,

segue o resultado de consulta pública sobre os imóveis desapropriados pelo município de São Paulo.

na tabela anexa tem uma listona dos imóveis, que se completam com esses dois links:

• Para endereços: http://www3.prodam.sp.gov.br/simproc/simproc.asp 

• Para legislação pertinente: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Att 

(tá certo que não foi esse o pedido de info que eu fiz, endereços deveriam estar na mesma tabela, para organizar melhor.. agora temos que ficar catando milho)

minha ideia é que com isso a gente consiga levantar quais imóveis a prefeitura desapropriou e ainda não botou pra usar, ou seja, é público e está abandonado.

debulhar essa tabela e ir atrás desses imóveis é um trampo foda e justo. tou disposto a fazê-lo. quem mais estiver dê um salve e vamos começar a pensar nisso juntos, talvez marcar um dia para intensivão, que tal?

email com beijo e cidade no coração

---------- Forwarded message ----------
From: <nao-re...@e-sic.prefeitura.sp.gov.br>
Date: 2013/2/8
Subject: e-SIC - Pedido Respondido
To: brenocas...@gmail.com

Sistema e-SIC

Prezado(a) Senhor(a),

Seu pedido de acesso à informação foi analisado e teve resposta na data 08/02/2013, cujo teor segue descrito abaixo.
Dados do pedido:
Protocolo: 401
Interessado: Breno Gimenez de Castro Alves
Prazo de atendimento: 25/02/2013
Tipo de resposta: Correspondência eletrônica(e-mail)
Descrição da solicitação: Olá, Solicito a relação dos imóveis desapropriados pela prefeitura nos últimos cinco anos, entre 2008 - 2013. O Departamento de Desapropriações da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos é responsável pela a elaboração das minutas dos decretos de desapropriação por utilidade pública e também por interesse social, realizando também a avaliação de imóveis. Preciso da relação destes imóveis em tabela aberta, preferencialmente csv, contendo - endereço do imóvel; - data de desapropriação; - motivo da desapropriação; - uso a qual foi destinado; Grato por seu tempo e um abraço.
Resposta: Prezado senhor, favor verificar planilha anexa, sendo que informações complementares poderão ser obtidas através dos links: • Para endereços: http://www3.prodam.sp.gov.br/simproc/simproc.asp • Para legislação pertinente: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Att
Para mais informações e solicitação de esclarecimento visite o site.

http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br

Agradecemos o contato !

[Diego Rabatone]

Breno, acho muito massa ter conseguido essa info e a disposição em "raspar o que falta". Mas acho que também vale o processo educativo e responder novamente à prefeitura dizendo que a resposta para o pedido está incompleta (porque está mesmo!).
Claro que não precisa fazer isso de forma "briguenta", mas acho que é dever deles fornecer a informação. Se fosse para ficar raspando eles também poderiam ter fornecido o link do DO do município e dizer que está tudo lá......

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Diego Rabatone Oliveira
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol
Twitter: @diraol

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[Patrícia Cornils]

Não sei se ajuda...

Mas aqui o link de um decreto de desapropriação feito pelo Kassab em 2012, e cujo resultado não conhecemos: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=gmail&attid=0.2&thid=1390295755eeeafb&mt=application/pdf&url=https://mail.google.com/mail/u/0/?ui%3D2%26ik%3D9f6e6c07ed%26view%3Datt%26th%3D1390295755eeeafb%26attid%3D0.2%26disp%3Dsafe%26realattid%3Df_h5ldyl4k1%26zw&sig=AHIEtbRvDcQpZsaSa43amAGTKZIQuKmchQ

Fiz um pedido de informação sobre isso, não foi respondido, não corri atrás.

Aqui, o link da lista de imóveis abandonados no Centro levantados por um estudo da Fupam: https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AmDlUHs6DSRYdFZMTkZzQnZibGswbDJVbldBZ3RPYXc#gid=0

E aqui, algo que fizemos num hackday no ano passado: https://docs.google.com/document/d/1GqH4tta3tHMcE24eA_WeqWNBN3xbiFTy9URkkz12eHs/edit

Se fizer sentido cruzar as listas, aí estão. :)

Em 14 de fevereiro de 2013 17:32, Breno Castro Alves <brenocas...@gmail.com> escreveu:

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Patrícia Cornils
11 8372-7473

[Pedro Markun]

Opa,

pauta pro Hackday BxC acho.

Mas ó, concordo com o Rabatone... antes da gente se embrenhar nos códigos (até pq bati e o olho e não é impossível, mas tb não é trivial)... vale dar uma rebatida no pedido - argumentando que a LAI diz que deve ser disponibilizado:

§ 3o Os sítios de que trata o § 2o deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações;
III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina;
IV - divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação;
V - garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso;
VI - manter atualizadas as informações disponíveis para acesso;

http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/acesso-informacao-brasil/legislacao-integra-completa.asp

abs,
Pedro Markun

2013/2/14 Diego Rabatone <dir...@diraol.eng.br>

[Breno Castro Alves]

precisa refazer o pedido sim, pedindo para adicionarem o endereço,

mas,

em nenhum lugar tem o endereço. os decretos falam sobre o número da planta no departamento de desapropriação, entao por essa lógica será necessário ir até o tal departamento consultar essas plantas.

outra, eles só dizem que desapropria por utilidade pública, mas nao qual utilidade. é fundamental saber porque foi desapropriado. alguma ideia de como saber isso? 

conclusão: cacete, como o governo não serve para criar informações livres.

abaixo, exemplo de decreto

DECRETO Nº 50.410, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de equipamento público.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea "i", e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para ser desapropriado judicialmente ou adquirido mediante acordo, o imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, Setor Fiscal 005, necessário à implantação de equipamento público, contido na área de 728,00m² (setecentos e vinte e oito metros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-1, indicado na planta P-30.693-A2, do arquivo do Departamento de Desapropriações.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações próprias, consignadas no orçamento de cada exercício.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

2013/2/14 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>

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[Pedro Belasco]

tentei acessar o serviço de consulta de endereço agora e me deparei com a seguinte sentença:

Disponível das 07:00 às 22:00 hs - Dias úteis

SERVIDOR FORA DO AR. TENTE MAIS TARDE.

E fiquei pensando.... é sério isso?
Se for sério é quase genial!
 

2013/2/14 Breno Castro Alves <brenocas...@gmail.com>

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Pedro Belasco
-11 9-8108-4565

[priscilla cavalieri]

nossa, belasco, isso é absurdo!

e breno, to disposta ajudar nisso tbm... dá um toque dos próximos passos!

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[]s!
Priscilla

[Lívia Ascava]

também tô dentro, breno

lívia ascava 

enfim, telefone! (11) 9.9108.7818
skype: liviascava 

[Lívia Ascava]

Olha, 

Exclui os que já tinham finalidade, como "parque linear"; "conjunto habitacional", etc... E restaram 68. Esses 68 no campo "finalidade" tem apenas o endereço. Um deles é, por exemplo, o Ipiranga 895

O pedido tem que voltar, por estar incompleto. Mas enquanto isso, rola dar uma investigada nesses 68 pelos street view da vida. Já dá prá brincar. Vou cruzar a lista com a da Fupam.

[Lívia Ascava]

... e já rola georeferenciar no osm prá gente ver qual deles está no centro e tal

[Pedro Markun]

É sério. Eu já vi isso em alguns sites de governo.

O incrível seria ir atrás dessa história... deve ter um memorando em algum lugar falando que só pode funcionar em horário comercial se não paga hora extra e/ou economia de energia...

Ou era só um troll na TI do serviço público.

abs,

Pedro Markun

2013/2/15 Pedro Belasco <pbel...@gmail.com>

[Patrícia Cornils]

"Ou era só um troll na TI do serviço público". Se  eu amasse alguém nesta vida, amaria o pedromarkun.

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Patrícia Cornils
11 8372-7473

[Caroline Riley]

Salve!

Eu topo o dia de intensivão. Só posso depois da próxima quinta. 

beijo!

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[Luana Geiger]

uau!

muito legal essa briga por acesso a informação, tem mais é que rolar mesmo.

Só venho lembrar que podemos usar algumas outras várias fontes pra fazer essa pesquisa de mapear esses espaços, uns urbanistas já cantaram a bola de alguns pares de teses que tem esse levantamento, claro que nada definitivo e completo. É outro caminho mas que vai somar na informação, ainda mais se a galera tiver disposta a liberar essa informação num outro site de domínio público, num mapeamento de dados abertos.

Esse é o sonho, certo?

2013/2/14 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>

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