Notícia desagradável sobre o PL 41/2010 - Blog do Ricardo Mota
Thiago Avila
Compartilho notícia desagradável que afeta o nosso tão esperado PL 41/2010. Está parado na CRE do Senado, talvez pelos motivos abaixo. Mais informações estão no Blog do jornalista Ricardo Mota, daqui de Alagoas.
http://blog.tudonahora.com.br/ricardomota/
29/04/2011 Collor peita Palocci e Dilma Rousseff
Quem quiser que brinque. O senador Fernando Collor, do PTB, continua disposto a mostrar “quem manda”.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ex-presidente não atendeu aos apelos do ministro do Gabinete Civil, Antônio Palocci, porta-voz da presidenta Dilma Roussef.
Ela queria sancionar na próxima terça-feira, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o projeto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. O máximo permitido, pela matéria em mãos de Collor, é um prazo de 50 anos – período de 25 anos renovável apenas uma vez.
A matéria é fundamental para o avanço democrático no Brasil – há documentos da Guerra do Paraguai ainda inacessíveis a historiadores.
O senador de Alagoas deve encaminhar a matéria para votação na próxima semana, mas é possível que a presidenta Dilma Rousseff não consiga marcar a data como queria.
O que aconteceu? No mínimo, Collor quer ser tratado como ex-presidente, assim como Sarney. Só que elle não entra na disputa pelos cargos federais em Alagoas: o negócio do senador do PTB é com a Petrobras Distribuidora – coisa fina – onde tem cargos na diretoria.
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Thiago Ávila
+ 55 82 88061783
http://www.thiagoavila.net
andre luiz
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FR - UOL - Folha
Dilma queria sancionar projeto terça, mas não vai confrontar aliado
FERNANDO RODRIGUES
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
Afastado da Presidência da República em 1992, o atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ignorou apelos diretos do Palácio do Planalto e empacou a tramitação do projeto que acaba com o chamado sigilo eterno de documentos oficiais.
A presidente Dilma Rousseff havia determinado que a base trabalhasse pela aprovação do projeto a tempo de ela poder sancioná-lo no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, na próxima terça.
Pela legislação atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente.
Caso o projeto passe, o máximo de sigilo para qualquer documento público será de 50 anos. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos) -neste caso é permitida uma renovação por igual período.
O projeto fixa o conceito de que os cidadãos devem ter acesso a tudo o que é produzido na esfera pública. Haverá prazo fixo para fornecer qualquer documento produzido pelos três Poderes.
Aprovado na Câmara e em duas comissões do Senado, o texto agora está na Comissão de Relações Exteriores, presidida por Collor -na última escala antes de ir a plenário.
O projeto chegou à comissão na segunda. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tentou convencer Collor a levar o projeto a votação, sem êxito. Ontem, Palocci pediu ajuda ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para agilizar a aprovação. Sarney prometeu colaborar.
A possibilidade mais otimista é que Collor aprove o texto na terça. O Planalto poderia levar o texto direto ao plenário, mas não deseja se indispor com Collor, que é da base aliada.
Thiago Avila
Não sabia que estava nestas listas.
Apesar do motivo inoportuno, bom saber que andas por aqui.
Em 29/04/11, FR - UOL - Folha<frodri...@uol.com.br> escreveu:
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Enviado do meu celular
Lilian Starobinas
de hoje a 2a, algo a fazer para que o Collor largue o osso?
abços
Lilian
Em 29 de abril de 2011 15:33, FR - UOL - Folha
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Lilian Starobinas
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