Lei de Acesso a Informação em SP
Hudson
Patrícia Cornils
Isso é só palpite, avalia se faz sentido?
Comecei a verificar quais prefeituras e órgãos do Governo de Sp que estão disponibilizando o link para a Lei de Acesso a Informação, o link do portal da transparência e das Ouvidorias. Gostaria de saber o que mais seria legal descobrir?Depois divulga a lista com s respectivos links.
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Patrícia Cornils
11 8372-7473
Diego Rabatone
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Diego Rabatone Oliveira
Patrícia Cornils
Hudson
Acessei todos os websites do Governo do estado de São Paulo abaixo mencionados, e verifiquei se os mesmos disponibilizavam informações (ícone) sobre a Lei de Acesso a Informação, a Ouvidoria e ao Portal de Transparência do estado de São Paulo.
Governo do Estado de São Paulo: A página principal do Governo do de Estado de São Paulo (http://www.saopaulo.sp.gov.br/) só disponibiliza acesso ao Portal da Transparência Estadual (http://www.transparencia.sp.gov.br/).
Secretarias do Governo do Estado de São Paulo: Das vinte e seis (26) Secretarias analisadas, quatro (05) secretarias mencionam sobre a Lei de Acesso a Informação, sendo que as secretarias da GESTÃO PÚBLICA (http://www.gestaopublica.sp.gov.br/Conteudo.aspx?id=58), de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (http://www.esic.seade.gov.br/) e da JUSTIÇA (http://www.justica.sp.gov.br/novo_site/sic.asp) possuem um Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
As outras duas secretarias, do TURISMO (http://www.turismo.sp.gov.br/ouvidoria.html e do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (http://www.desenvolvimento.sp.gov.br/secretaria/ouvidoria/) utilizam do serviço da Ouvidoria existente para realizar o serviço do SIC.
Nove secretarias (09) não disponibilizam informações (ícone) sobre o Portal da Transparência Estadual e Seis (06) secretarias não disponibilizam informações (ícone) sobre Ouvidoria.
Empresas do Governo do Estado de São Paulo: Das vinte e uma (21) Empresas analisadas, seis (06) empresas mencionam sobre a Lei de Acesso a Informação, sendo que as empresas CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/institucional/sic.pdf) e IPT (http://www.ipt.br/noticia/524-lei_de_acesso_a_informacao.htm) estão implantando o SIC.
As empresas COSESP (http://www.cosespseguros.com.br/lei_de_acesso/index.htm), CPTM (http://www.cptm.sp.gov.br/e_companhia/lei_12527.asp), PRODESP (http://www.prodesp.sp.gov.br/sic_acesso_informacao.asp) e METRÔ (http://www.metro.sp.gov.br/fale-conosco/sic.aspx) possuem um Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Quinze empresas (15) não disponibilizam informações (ícone) sobre o Portal da Transparência Estadual e Quatro (04) empresas não disponibilizam informações (ícone) sobre Ouvidoria.
Autarquias do Governo do Estado de São Paulo: Das vinte e quatros (24) Autarquias analisadas, cinco (05) autarquias mencionam sobre a Lei de Acesso a Informação, sendo que as autarquias ARSESP (http://www.arsesp.sp.gov.br/secoes/index.asp?setSecao=sic&setPage=default), IMESC (http://www.imesc.sp.gov.br/imesc/si.htm), IPEN (http://www.ipesp.sp.gov.br/Acesso_Infor.aspx), IPESP (http://www.ipesp.sp.gov.br/Acesso_Infor.aspx) e UNESP (http://unesp.br/transparencia/) possuem um Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Quinze autarquias (15) não disponibilizam informações (ícone) sobre o Portal da Transparência Estadual e Dez (10) autarquias não disponibilizam informações (ícone) sobre Ouvidoria.
Fundações do Governo do Estado de São Paulo: Das dezesseis (16) Fundações analisadas, duas (02) fundações mencionam sobre a Lei de Acesso a Informação, sendo que as fundações PROCON – SP (http://www.procon.sp.gov.br/transparencia/) e SEADE (http://www.esic.seade.gov.br/) possuem um Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Doze fundações (12) não disponibilizam informações (ícone) sobre o Portal da Transparência Estadual e Oito (08) fundações não disponibilizam informações (ícone) sobre Ouvidoria.
Poderes Públicos do Governo do Estado de São Paulo: Dos oito (08) Poderes Públicos analisadas, três (03) poderes públicos mencionam sobre a Lei de Acesso a Informação, sendo o TRIBUNAL DE CONTAS (http://www4.tce.sp.gov.br/atendimento/support/sic), MINISTÉRIO PÚBLICO (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisAtendimentoRelacionamento/FaleConosco/Default.aspx?f=2), e a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (http://www.esic.seade.gov.br/) possuem um Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Oito Poderes Públicos (08) não disponibilizam informações (ícone) sobre o Portal da Transparência Estadual e Quatro (04) Poderes Públicos não disponibilizam informações (ícone) sobre Ouvidoria.
Próxima Etapa: Analisar as prefeituras do Governo do Estado de São Paulo, descrever as funcionalidades dos websites (SICs) que permitem solicitar as informações.
