Re: [PCULT] Ministério da Cultura retira licença Creative Commons de seu site
Bruno Vieira
Outra opinião sobre a “polêmica” do MinC
O Ministério da Cultura reformulou recentemente o seu site e realizou uma modificação que causou uma forte reação de usuários das mídias sociais, blogueiros e internautas contra a recém-nomeada ministra Ana de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque. A mudança que gerou a reação foi a troca da licença Creative Commons por uma frase em português.
A ministra já vinha sendo criticada porque solicitou ao congresso a devolução, para revisão, do projeto de lei que altera as regras de direitos autorais. Hoje li um post do Renato Rovai, por quem tenho grande admiração dando a entender que a Ministra estaria ligada ao ECAD e traindo as promessas de campanha de Dilma. Menos, né? Até porque pessoalmente acho que uma coisa é discordar de decisões, outra bem diferente é levantar suspeitas da honestidade.
Primeiro é preciso explicar que Creative Commons é uma organização não-governamental de origem americana criada para facilitar o compartilhamento de conteúdo com a permissão do autor, já que o país de origem possui leis rígidas contra cópia de material protegido por direitos autorais. Ela possui afiliadas no mundo todo, inclusive no Brasil, que tem site próprio em português e explicações na nossa língua, no entanto mantém o nome em inglês e a marca CC nos selos. Então, o autor tem um site e escolhe uma das licenças da Creative Commons e usa o selo específico no seu site, e aquele selo é a forma de informar as regras para quem quiser copiar o seu conteúdo.
O MinC já explicou que não precisava ostentar a marca porque as leis brasileiras autorizam a uso do conteúdo. A frase descrita no rodapé no site não deixa dúvidas quanto à autorização para uso do conteúdo:
“O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”
E a recomendação para citar a fonte, da mesma forma como recomenda o Creative Commons. Mas afinal o que mudou para tanto rebuliço? Os simpatizantes veem como um gesto simbólico que os autorizaria a enxergar retrocesso na política de democratização da cultura promovida pelo Governo Lula, mesmo com o anúncio nessa semana que o governo continua apoiando o software livre nacional.
Eu vejo como uma mudança positiva. A gente tem que levar sempre em consideração que são os usuários avançados de internet e os nerds que conhecem o CC e o significado das licenças. A maioria esmagadora que usa a internet e tem conhecimento básico não possui a menor ideia do que aqueles selos significam e muito menos em uma sigla em língua estrangeira. A frase grafada no rodapé da página, escrita em português informa melhor a um número maior de pessoas. As pessoas que não conhecem o significado dos selos da CC podem ter seus sites ou blogs e querer usar material do site do MinC, e com essa mudança eles também vão saber que podem usar o conteúdo, desde que citem a fonte.
Considerei a reação do Creative Commons contra a decisão do MinC de não usar mais seus selos agressiva e prepotente. Parece que a organização se acha detentora da exclusividade no direito de compartilhamento de conteúdo ao afirmar que a decisão iria criar insegurança jurídica. Só se for para a própria Creative Commons, porque a frase grafada no rodapé tem tanta validade quanto o selo da organização e no quesito entendimento é notadamente superior. A organização reclama porque se sente desprestigiada. A ameaça de que o MinC estaria descumprindo regras, porque estaria obrigado a mostrar indefinidamente o logo da organização fez acender o sinal amarelo por aqui. O Blog já tinha uma página em português sobre as recomendações e permissões de uso do nosso conteúdo, e ainda mantinha o selo do CC por romantismo, mas depois da reação exagerada eu retirei. As regras para uso do conteúdo continuam as mesmas, adoramos ver nossos textos em outros blogs e sites. Compartilhar sim, Ditadura do CC não.
Já fui entusiasta de organizações não governamentais com origem e mantidas pelos EUA como o Greenpeace e Jornalistas sem Fronteiras, mas com o tempo percebi que as motivações dessas organizações não eram sempre as mais nobres e, muitas vezes se intrometem em decisões importantes para a soberania de outros países, sem fazer o mesmo nos seus próprios países de origem. O Brasil não precisa mais de organizações internacionais para dizer o que devemos ou não fazer, e aqui não vai nenhum antiamericanismo juvenil, adoro a música e o cinema americano.
Quanto à revisão da lei de direitos autorais, prefiro esperar para ver se acontecerão mudanças e quais, porque até agora só existe muita especulação e insinuação baseada no radicalismo, mas aí é outra boa discussão. Sou pessoalmente a favor da democratização da cultura, mas não sou contra direitos autorais, se tirar do autor o ganha pão que alimenta a sua família ele vai procurar outra atividade para conseguir esse pão e a nossa cultura vai para o buraco. Prefiro o caminho do meio. Discussão nunca é demais. Pode ser até que venha criticar as decisões da ministra, mas nunca antes de conhecê-las. A reclamação se dá porque dizem que o projeto de lei ficou em consulta pública, mas quem gostaria, depois de ser recém-nomeado para uma função, receber um marco regulatório pronto em um pacote sem dar a sua contribuição e incluir as diretrizes da sua administração? Talvez o erro tenha sido apressar o envio desse projeto de lei sem passar pelo crivo da nova administração que chegava.
ainda sobre esse acontecido
http://fatosetc.blogspot.com/2011/01/ato-de-ana-de-hollanda-sobre-creative.html
Em 20 de janeiro de 2011 16:24, Patrick TOR4 <patri...@gmail.com> escreveu:eu ja tava sentindo que coisas assim começariam logo.em contra partida tenho me admirado com o ministro @Paulo_Bernardo que até bom dia ja me deu no TT, tem feito exclentes colocações nos discursos e foi na Campus Party.pt4Em 20 de janeiro de 2011 15:21, leobr <le...@foradoeixo.org.br> escreveu:
Um retrocesso para a política de apoio à cultura digital.
Viram? o que acham?
http://www.arede.inf.br/inclusao/component/content/article/106-acontece/3766-ministerio-da-cultura-retira-licenca-creative-commons-de-seu-site
Abs
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16 9216 0257
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55**(91) 8870 8727
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+ 55 61 7814-5817 88*16862
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Sergio Rosa
Sérgio
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Miguel Peixe
Bem legal o texto, mas ainda acho importante o MinC levantar a bandeira do Creative Commons por ser uma iniciativa única e global para sair do Copyright, valorizando a democratização da cultura.
Mas tenho uma dúvida, é válido colocar o selo do C com um aviso que entra em conflito com a licença?
> Botando lenha na fogueira...
>
> Outra opinião sobre a “polêmica” do
> Postado por LEN <http://pontoecontraponto.com.br/?author=1> às 1:51 amAdicionar
> comentários <http://pontoecontraponto.com.br/?p=5796#respond>
> jan232011
>
> <http://pontoecontraponto.com.br/wp-content/uploads/2011/01/arrogante.jpg>O
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>
>
> Em 21 de janeiro de 2011 23:49, Esdras Nogueira <
> esd...@moveiscoloniaisdeacaju.com.br> escreveu:
>
>> ainda sobre esse acontecido
>>
>>
>> http://fatosetc.blogspot.com/2011/01/ato-de-ana-de-hollanda-sobre-creative.html
>>
>>
>>
>> Em 20 de janeiro de 2011 16:24, Patrick TOR4 <patri...@gmail.com>escreveu:
>>
>> eu ja tava sentindo que coisas assim começariam logo.
>>> em contra partida tenho me admirado com o ministro @Paulo_Bernardo que até
>>> bom dia ja me deu no TT, tem feito exclentes colocações nos discursos e foi
>>> na Campus Party.
>>>
>>>
>>> pt4
>>>
>>>
>>> Em 20 de janeiro de 2011 15:21, leobr <le...@foradoeixo.org.br> escreveu:
>>>
>>> Um retrocesso para a política de apoio à cultura digital.
>>>>
>>>> Viram? o que acham?
>>>>
>>>>
>>>> http://www.arede.inf.br/inclusao/component/content/article/106-acontece/3766-ministerio-da-cultura-retira-licenca-creative-commons-de-seu-site
>>>>
>>>> Abs
>>>>
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>>>> Leonardo Barbosa Rossato
>>>>
>>>> 16 9216 0257
>>>> @leonardobr
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>
erico dias
Leandro Salvador
Sinceramente, não acho que seja um problema em si a retirada da etiqueta "CC BY-NC-SA 3.0" e sua substituição por uma frase que diga absolutamente a mesma coisa. Se fizermos isso em nossos próprios blogs, páginas pessoais, etc., de boa! O problema, IMHO, é: quem é que deveria decidir a licença de direito autoral que deveria ser utilizada pelos sites .gov.br?!? O responsável pela pasta? O Presidente da República, Governador, Prefeito? Quem?
Boto a maior fé em respostas produzidas pelas sínteses de Conferências, talvez até de Consultas Públicas (mas Consulta não delibera, e a organização/seleção dos "conselhos" dados nas Consultas é feita de modo centralizado, não é distribuído, não é transparente, até onde sei). É só porque o MinC não pertence à Ministra, mas sim a toda a sociedade, que IMHO antes de mudar, deveria no mínimo consultar os legítimos "proprietários"...
E quanto a escolher o "caminho do meio", quem vê pode até pensar que quem prefere este caminho looogo, consequentemeeente, é uma pessoa equilibrada, que consegue enxergar todo o espectro de possibilidades e encontrar o mais profícuo. IMHO, pura bobagem! O caminho do meio é só a média, a mediana ou a moda de algum leque de opções ou de algum espaço amostral, nada além disso! Não é mais ou menos razoável do que os dois pólos, nem melhor ou pior. Não é um "ponto de visão privilegiado" sobre a realidade. É só mais uma entre 360 opções (em analogia aos 360 graus da geometria): a depender de para onde estiver "apontado" o grau zero, o grau "do meio" pode indicar qualquer caminho aleatório... :-D
Em síntese: IMHO o MinC mandou pior por não consultar a sociedade sobre qual deveria ser a licença utilizada num site governamental brasileiro, do que pela própria mudança em si (a qual, esta sim, tem bons argumentos tanto para deixar em CC quanto numa "livre tradução lusófona").
Abraços!
Diego Casaes
--
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Esfera (Casa da Cultura Digital)
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Diego Rabatone
Outra coisa, os termos da CC (br) foram feitos depois de muito estudo jurídico para garantir, baseado nas leis locais, a sua validade e legalidade. O que colocamos em nossos sites/blogs é apenas um "resumo" que remete a um texto muito mais completo. Aquela frase no site do MINC pode não ter tanta força juridica qto uma licença CC.
Vale lembrar também que a CC (br) tem uma relação visceral com a FGV-Rio, que é uma entidade brasileira, então sem essa de "anti-americanismo".
O uso da CC também permite que pessoas de outros países, que não falem português, saibam com precisão o significado da licença.
E tenho pleno acordo com a crítica ao "copyright" e com a questão de que devemos educar as pessoas!!!
Se for pra ser "preconceituoso" (como entendo que tenha sido o autor do texto", os usuários "leigos" não estão nem ai para licença nenhuma. As pessoas saem copiando tudo a torto e a direito, sem nunca se preocupar com licenças. Quem aqui nunca copiou uma matéria de um grande jornal/portal (folha, estadão, g1, etc)? Mesmo estes tendo "Todos os direitos reservados"....
O uso da CC, por ser algo diferente do tradicional © induz as pessoas a, no mínimo, pensarem sobre o que significa....
Sobre a LDA, ela esteve aberta para Consulta Pública. A atual ministra e toda sua equipe tiveram a oportunidade de participar do processo já. Não faz sentido dizer "quem gostaria, depois de ser recém-nomeado para uma função, receber um marco regulatório pronto em um pacote sem dar a sua contribuição". Se ela não participou é porque não quis. So sorry.. Ou será que eu posso pedir a retirada para dar os meus pitacos também pq "perdi o prazo"?...
Por fim, acho que a Ministra Ana já deu indícios suficientes de "que lado está" para podermos supor que ela tenha uma forte tendência a favorecer o ECAD sem sermos "levianos".
E vamos que vamos, 2011 e esse novo governo começaram nos dando bastante trabalho.......
--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
http://blog.diraol.eng.br
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol
Twitter: @diraol
Andre Uratsuka Manoel
>
> O Ministério da Cultura reformulou recentemente o seu site e realizou uma modificação que causou uma forte reação de usuários
> das mídias sociais, blogueiros e internautas contra a recém-nomeada ministra Ana de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque. A
> mudança que gerou a reação foi a troca da licença Creative Commons por uma frase em português.
Existem diversos motivos pelos quais isso não é uma boa idéia.
Creative Commons surgiu como uma forma de dar aos autores uma forma
mais fácil de controlar o destino das obras. São diversas licenças, de
acordo com o que o autor quer. Ao mesmo tempo, é uma forma de
facilitar para os consumidores do conteúdo na medida em que define
regras padronizadas, e torna essas regras públicas e legíveis
mecanicamente. Ao trocar por uma frase em português, a parte mecânica
é retirada, e uma análise caso a caso das regras passa a ser
necessária.
> A ministra já vinha sendo criticada porque solicitou ao congresso a devolução, para revisão, do projeto de lei que altera as regras de
> direitos autorais. Hoje li um post do Renato Rovai, por quem tenho grande admiração dando a entender que a Ministra estaria ligada
> ao ECAD e traindo as promessas de campanha de Dilma. Menos, né? Até porque pessoalmente acho que uma coisa é discordar de
> decisões, outra bem diferente é levantar suspeitas da honestidade.
A implicação é que ela está ligada a grupos cuja visão política é
retrógrada e anacrônica. Estar errado não implica necessariamente
corrupção e eu não vi essa implicação sendo feita. A acusação é que
ela está errada, e as evidências parecem indicar que esse é o caso.
> Primeiro é preciso explicar que Creative Commons é uma organização não-governamental de origem americana criada para facilitar
> o compartilhamento de conteúdo com a permissão do autor, já que o país de origem possui leis rígidas contra cópia de material
> protegido por direitos autorais. Ela possui afiliadas no mundo todo, inclusive no Brasil, que tem site próprio em português e
> explicações na nossa língua, no entanto mantém o nome em inglês e a marca CC nos selos. Então, o autor tem um site e
> escolhe uma das licenças da Creative Commons e usa o selo específico no seu site, e aquele selo é a forma de informar as
> regras para quem quiser copiar o seu conteúdo.
O capítulo brasileiro da CC também providenciou versões das licenças
adaptadas às leis brasileiros (que são mais rígidas que as
americanas). Não é uma mera tradução, é uma adaptação, tentando trazer
os benefícios do CC para brasileiros também. Uma licença CC também
clarifica direitos adicionais, de adaptação, por exemplo. A frase
atual não diz nada sobre isso.
> O MinC já explicou que não precisava ostentar a marca porque as leis brasileiras autorizam a uso do conteúdo. A frase descrita
> no rodapé no site não deixa dúvidas quanto à autorização para uso do conteúdo:
> “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”
Na verdade o que o MinC explicou foi que: "a legislação brasileira
permite a liberação do conteúdo". É diferente. Pergunta: posso pegar
conteúdo e usar como base para produzir outro conteúdo? Aquela frase
não especifica.
> E a recomendação para citar a fonte, da mesma forma como recomenda o Creative Commons. Mas afinal o que mudou para tanto
> rebuliço? Os simpatizantes veem como um gesto simbólico que os autorizaria a enxergar retrocesso na política de democratização
> da cultura promovida pelo Governo Lula, mesmo com o anúncio nessa semana que o governo continua apoiando o software
> livre nacional.
A questão é a seguinte: se nada mudou, então porque retirar? A única
explicação razoável é que seja uma sinalização. O fato de que a
licença atual é inferior do ponto de vista jurídico é mais uma
evidência de que não se pensou muito no caso e a visão sobre CC no
MinC é bastante limitada.
Sobre o apoio ao Software Livre, não é o problema. O governo federal é
grande, e o avanço em algumas áreas não impede que haja retrocesso em
outras. Avanço em software livre, retrocesso em cultura livre parece
ser o cenário atual.
> Eu vejo como uma mudança positiva. A gente tem que levar sempre em consideração que são os usuários avançados de internet e
> os nerds que conhecem o CC e o significado das licenças. A maioria esmagadora que usa a internet e tem conhecimento básico não
> possui a menor ideia do que aqueles selos significam e muito menos em uma sigla em língua estrangeira. A frase grafada no rodapé
> da página, escrita em português informa melhor a um número maior de pessoas. As pessoas que não conhecem o significado dos
> selos da CC podem ter seus sites ou blogs e querer usar material do site do MinC, e com essa mudança eles também vão saber
> que podem usar o conteúdo, desde que citem a fonte.
Colocar junto um texto explicativo não exige retirar a licença mais completa.
> Considerei a reação do Creative Commons contra a decisão do MinC de não usar mais seus selos agressiva e prepotente. Parece
> que a organização se acha detentora da exclusividade no direito de compartilhamento de conteúdo ao afirmar que a decisão iria
> criar insegurança jurídica. Só se for para a própria Creative Commons, porque a frase grafada no rodapé tem tanta validade quanto
> o selo da organização e no quesito entendimento é notadamente superior. A organização reclama porque se sente desprestigiada.
> A ameaça de que o MinC estaria descumprindo regras, porque estaria obrigado a mostrar indefinidamente o logo da organização
> fez acender o sinal amarelo por aqui. O Blog já tinha uma página em português sobre as recomendações e permissões de uso do
> nosso conteúdo, e ainda mantinha o selo do CC por romantismo, mas depois da reação exagerada eu retirei. As regras para uso
> do conteúdo continuam as mesmas, adoramos ver nossos textos em outros blogs e sites. Compartilhar sim, Ditadura do CC não.
Isso é uma visão bastante distorcida sobre o CC. O CC é feito por
adesão, por decisão do autor do conteúdo. Ele aumenta o poder do autor
de escolher a forma como o compartilhamento acontece. O MinC, na falta
de legislação que obrigue a liberação de conteúdo, pode escolher a
licença e existe um questionamento forte de que a licença errada foi
adotada. O problema não é que o logo CC não foi exibido, e sim que uma
licença inferior foi utilizada no lugar de outra que tem como objetivo
dar poder aos autores e aos consumidores do conteúdo.
O CC serve para ajudar os autores a escolher a licença, aumentando seu
poder de controlar seu conteúdo.
> Já fui entusiasta de organizações não governamentais com origem e mantidas pelos EUA como o Greenpeace e Jornalistas sem
> Fronteiras, mas com o tempo percebi que as motivações dessas organizações não eram sempre as mais nobres e, muitas vezes
> se intrometem em decisões importantes para a soberania de outros países, sem fazer o mesmo nos seus próprios países de
> origem. O Brasil não precisa mais de organizações internacionais para dizer o que devemos ou não fazer, e aqui não vai nenhum
> antiamericanismo juvenil, adoro a música e o cinema americano.
E qual seria a melhor forma de lidar com essas instituições?
a) Aceitar sem refletir as propostas de organizações estrangeiras;
b) Recusar as propostas porque são de instituições estrangeiras; ou
c) Estudar o que elas propõem e decidir se se adota ou não de acordo
com os méritos
Você está propondo a b).
> Quanto à revisão da lei de direitos autorais, prefiro esperar para ver se acontecerão mudanças e quais, porque até agora só existe
> muita especulação e insinuação baseada no radicalismo, mas aí é outra boa discussão. Sou pessoalmente a favor da
> democratização da cultura, mas não sou contra direitos autorais, se tirar do autor o ganha pão que alimenta a sua família ele vai
> procurar outra atividade para conseguir esse pão e a nossa cultura vai para o buraco. Prefiro o caminho do meio. Discussão nunca
> é demais. Pode ser até que venha criticar as decisões da ministra, mas nunca antes de conhecê-las. A reclamação se dá porque
> dizem que o projeto de lei ficou em consulta pública, mas quem gostaria, depois de ser recém-nomeado para uma função, receber
> um marco regulatório pronto em um pacote sem dar a sua contribuição e incluir as diretrizes da sua administração? Talvez o erro
> tenha sido apressar o envio desse projeto de lei sem passar pelo crivo da nova administração que chegava.
Novamente me parece que você tem uma visão meio estranha sobre o CC e
as propostas de alteração da LDA. Direitos autorais são uma coisa boa.
Excesso de direitos autorais não são. A lei brasileira, sendo tão
restritiva, passou do ponto em que ela é adequada, e uma revisão é
fundamental.
A CC é exatamente o caminho do meio. Eles não propõem o fim dos
direitos autorais mas sim o uso de formas que tornem mais fácil aos
autores exercerem seus direitos. Somente os nerds entendem o CC, mas
quantos entendem o suficiente uma lei de direitos autorais para
escrever uma licença aplicável? Em que sentido ser mais fácil para o
autor controlar a forma como quer que seu conteúdo seja usado é tirar
o pão que alimenta a família dele. A idéia é forçar todo conteúdo a
seguir regras restritivas?
Andre
