Dilma assina no próximo dia 21 a Política Nacional de Participação Social (PNPS)
andre luiz
Política reconhece Participação Social como direito do cidadão
15 de Maio de 2014, por Grazielle MachadoDurante este período, todos os interessados puderam opinar e cerca de 700 contribuições foram recebidas e incorporadas ao texto. Ou seja, a PNPS foi construída de forma colaborativa pela sociedade brasileira.
O texto do decreto, que reconhece a Participação Social como direito do cidadão, e também trás como princípios a solidariedade, a cooperação e o respeito à diversidade para a construção de valores de cidadania e da inclusão social, será assinado pela presidenta Dilma Rousseff no próximo dia 21, durante a cerimônia de abertura da Arena da Participação Social, em Brasília.
Dentre as propostas enviadas pela sociedade, é possível destacar que o aprimoramento das instâncias de participação social já estabelecidas, assim como o fortalecimento de cada uma, é uma preocupação das pessoas. Além disso, a necessidade de se fazer uma campanha nacional de comunicação voltada para informar e preparar o cidadão para os espaços da democracia participativa foi bastante levantada.
De acordo com o diretor de participação social da SG-PR, Pedro Pontual, a Política Nacional de Participação Social é importante, pois servirá para orientar o Governo Federal para que a participação social seja método de governo.
“A PNPS conceitua as formas de estabelecidas de participação social, como conselhos, conferencias, as ouvidorias, mesas de diálogos, dentre outras, e ao mesmo tempo define critérios mínimos que contribuem para o aperfeiçoamento dessas instâncias”.