Poderão participar do edital a classe de profissionais e organizações da sociedade civil, como trabalhadores, estudantes, empresários, instituições de ensino, pesquisa e movimentos de direitos humanos. As inscrições poderão ser realizadas entre 2 de setembro e 16 de outubro deste ano na página do CNPCT no portal do Ministério dos Direitos Humanos, apenas em dias úteis, das 9h às 18h ou por carta registrada.
Ao todo, estão disponíveis 12 assentos do Comitê, sendo duas vagas para conselhos de classes profissionais, oito para movimentos sociais, fóruns, redes ou ONGs e duas para representantes de trabalhadores, estudantes, empresários ou instituições de ensino e pesquisa. O Mandato será de dois anos, podendo ser renovado por mais dois em novo edital. Atualmente a Conectas faz parte do Comitê como representante de entidades da sociedade civil.