Processos judiciais de parlamentares

[Messias de Andrade]

Alguém sabe onde encontro a informação sobre os processos judiciais dos parlamentares? Ou seja, quais parlamentares estão sofrendo, ou são mencionados em algum tipo de processo?

No Supremo Tribunal ninguém responde, simples assim. Olha que coisa bonita! #ironia

[Diego B. M.]

Receio que você tenha que procurar tribunal por tribunal, não acho que exista tal base de dados unificada, mesmo no âmbito da Justiça Eleitoral. O LexML.gov.br por exemplo, apenas indexa decisões judiciais, sem integrar as justiças estaduais (foros cíveis e criminais) e trabalhista.

O jeito é fazer buscas textuais pelo nome das partes nos links de acompanhamento processual de cada tribunal, de cima pra baixo:

STF - http://www.stf.jus.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp

STJ - http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/?vPortalAreaRaiz=334&vPortalAreaPai=289&vPortalArea=334

TST - dá pra pedir certidões de processos distribuídos on line e de graça: http://www.tst.jus.br/certidao/

Justiça Federal - dá pra pedir certidões de processos distribuídos on line e de graça: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa

Justiça Estadual - as certidões custam uma fortuna, e cada tribunal tem seu próprio sistema processual. Tem que buscar pelo nome das partes nos links de acompanhamento processual de cada tribunal: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=atendimentoStfLinksUteis&pagina=tribunaisJusticaEstaduaisDistritoFederalTerritorios

Se o político for policial ou militar, vale a pena pesquisar no http://www.stm.jus.br/publicacoes/certidao-negativa/emitir-certidao e nos
tribunais militares estaduais.

E além do TSE http://www.tse.jus.br/ há ainda os TREs: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=atendimentoStfLinksUteis&pagina=tribunaisRegionaisEleitorais

Cordialmente,

[Tiago Cardieri]

Vale a pena buscar nos Tribunais de Contas.

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[Messias de Andrade]

Entrei em contato com o STF e a resposta foi um absurdo. Primeiro porque veio desse email: nao_re...@stf.jus.br

não resposda! Ou seja, não argumente. Abra outro chamado e se vire se quiser mais informações. RIDÍCULO.

E a resposta foi a seguinte:

Prezado (a) Senhor (a),
Em atenção ao seu pedido, a Unidade responsável pela informação, Assessoria de Gestão Estratégica, informa "que não tem como levantar a informação solicitada, pois não temos no cadastro das partes processuais a identificação dos parlamentares".
E para aí. Não diz como eu consigo, não diz se existe algum lugar, ou vários lugares onde eu possa encontrar e reunir essa informação. Não diz nada. E ainda tem a pachorra de colocar no rodapé de email que esta é uma mensagem automática! hahahahah como se o sistema que tivesse escrito o email. LEI DE ACESSO #FAIL =´(