Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

[Everton Zanella Alvarenga]

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/dilma-propoe-5-pactos-e-plebiscito-para-constituinte-da-reforma-politica.html

Boa oportunidade para seguirmos o exemplo da Islândia.

Comentários?

Tom

--
Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
OKFN Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
http://br.okfn.org

[Ricardo Moraleida]

Estou vendo um monte de gente sabida em direito dizer que constituinte exclusiva é rigorosamente inconstitucional - inclusive o Barroso, novo ministro do STF, disse isso numa entrevista em 2011. 

E aí to confuso.

Ricardo Moraleida

--
--
Você recebeu esta mensagem porque está cadastrado no grupo "Transparência Hacker"
Para enviar uma mensagem a todo o grupo, escreva para thac...@googlegroups.com
Para não receber mais mensagens, envie um email para thackday+u...@googlegroups.com
Para mais informações, ou para ler mensagens arquivadas deste grupo, visite http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR
 
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "Transparência Hacker" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to thackday+u...@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/groups/opt_out.
 
 

[Everton Zanella Alvarenga]

Coloquem os links das análises das pessoas sabidas que acharem. :)

[Ricardo Moraleida]

A fala do Barroso está aqui: http://youtu.be/ipaYn19QrMw

Ricardo Moraleida

[Leandro Damasceno]

Bom, se for pra mudar a constituição?

2013/6/24 Ricardo Moraleida <mora...@gmail.com>

[Ricardo Moraleida]

Ah,

resgataram no twitter uma matéria de 2006, com entrevistas de outros juristas, quando o Lula propôs essa mesma idéia: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/23122/30202.shtml.shtml

Ricardo Moraleida

[Everton Zanella Alvarenga]

Thacker usou o poder da fazer-cracia. \o/

http://apps.thacker.com.br/reformadaconstituicao/

[Adriano Belisário]

essencial aprofundar o debate sobre democracia direta dessa iniciativa do plebiscito sobre reforma política. alguém topa? é um debate urgente e se não for feito agora, corre o risco de não emplacar tão cedo

[Everton Zanella Alvarenga]

Como aprofundar o debate, Adriano?

[Adriano Belisário]

sistematizando as informações de modo compreensível para as pessoas, apontar formas do cidadão comum participar e intervir no debate, ampliar o foco para além das reformas das leis sobre eleições, propondo mecanismos de participação direta da população na gestão pública... tem muitos caminhos, eu não tenho a resposta ou 100% de clareza sobre nenhum deles... seria um esforço coletivo mesmo...

--
•adri...@gmail.com•

[Everton Zanella Alvarenga]

Eu gostaria de ajudar. Perguntei pois acho pouco trivial fazer isso.
Temos que nos organizar, pois só das suas ideias, já precisamos de
pessoas com diversas habilidades.

Como apontaram no meu facebook agora, a constituição atual já passou
por um crowdsourcing. A conversa tem que ser na linha do que você
propôs. Uma reforma política é necessária, mas que uma reforma da
constituição, na minha opinião.

Eu queria ver como seria nossa constituição hoje se houvesse Internet
na década de 80.

[Diego Rabatone]

Acho que uma ideia bacana é seguir, por exemplo, o que a Jonaya propôs no Hangout sobre Transporte que rolou com a Pati Cornilis... Poderíamos fazer "HackDays da Constituição" nos CEUs em SP, que são espaços públicos e com um super contato com jovens! Ia ser massa rodar a cidade fazendo isso .... se não me engano são mais de 50 em SP.

--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol
Twitter: @diraol

[Everton Zanella Alvarenga]

Não me parece que a reforma da constituição é prioridade, apesar desse
site ser bacana. Citando a Natália Mazotte no face "Acho que muito
pouco da discussão da Reforma Política passa pela CF. Claro, debatê-la
tb é essencial. Mas os principais pontos da reforma passam mais pelo
Código Eleitoral, pela Lei dos Partidos e outras que estão abaixo da
Constituição."

[Jefferson Nascimento]

Boa noite, pessoal.

Achei a idéia de debater uma eventual reforma constitucional via crowdsourcing bastante interessante, seja por conta do exercício do pensar conjunto, seja pela possibilidade de sair do plano da retórica - tão próprio das discussões sobre temas envolvendo a CF/88 - e efetivamente focar no texto. 

Independentemente disso, estou de acordo com a Natália Mazotte quanto à impropriedade em se falar em uma reforma política necessariamente ligada a um novo processo Constituinte. Acredito que a proposta da Dilma anunciada na segunda-feira era mais retórica do que prática, até porque, formalmente, não existe um processo constituinte 'limitado'. Na eventual hipótese de convocação de uma 'constituinte específica', há um certo consenso de que não seria possível estabelecer os limites sobre os quais se trataria, até porque a Constituição de 1988 é muito pouco sistemática e, assim, é possível ver questões relacionadas ao tema reforma política em quase todo o texto. Embora pareça um pouco conservador, é difícil imaginar melhor imagem do que o clichê da caixa de Pandora: uma vez indo por esse caminho, não é possível saber as consequências, algo especialmente problemático quando pensamos que, hoje, há certos itens da CF/88 que não podem ser mudados em hipótese alguma, como as garantias individuais (cf. Arts. 60 e 5). Muitas dessas garantias - por exemplo, a vedação da pena de morte ou a relatividade do direito à vida no contexto da interrupção da gravidez - certamente estariam em risco caso a caixa fosse aberta.

Enfim, apenas algumas idéias para não perder a thread.

Abraços,

Jefferson Nascimento

_________________

jna...@gmail.com

[Rogerio Pereira]

Caros,

Se podemos fazer crowdsourcing com a constituição, por que não com o resto das leis? E podendo fazê-lo, pra que precisaríamos ainda de políticos pra "nos representar" em termos legislativos?

É uma pergunta que me tenho feito, e que compartilho com os senhores.

Ats.
Rogério Pereira

[Rafael C. Sampaio]

Rogério,

por favor não confunda as coisas. Fazer uma revisão da Constituição é algo raro e pontual. Obviamente deve contar com a participação da população. O fato de podermos fazer isso não inviabiliza em nenhuma instância o trabalho legislativo. Pense que sempre há necessidade de criar ou mesmo alterar as leis ao longo do tempo (e.x. por mudanças sociais, por questões políticas ou econômicas etc.) e a população não vai parar a sua vida para legislar o tempo todo  e lembrando que o trabalho parlamentar também não se resume à criação de leis, mas também controle sobre o Executivo (ex. orçamento).

Por outro lado, um meio termo é muito bem-vindo. Ou seja, parlamentares que ofereçam chances maiores e mais frequentes para a participação popular na criação e alteração de leis, como é o caso dos conselhos no Brasil e algumas consultas, como o Marco Civil.

-- 
Abraços,

Rafael Sampaio
Doutorando em Comunicação e Cultura Contemporâneas - UFBA

Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital (CEADD)

Colaborador do Blog Comunicação e Política
Moderador da lista Internet e Política

[Rogerio Pereira]

Rafael,

Não estou confundindo, apenas extrapolando. Um modelo participativo realmente não inviabiliza o trabalho legislativo nos moldes atuais, e certamente sei que eles fazem outras coisas além de legislar. No entanto acho que o custo e a crise de representatividade que vivemos atualmente é um preço muito alto a se pagar pela sustentação desse modelo, com cada parlamentar custando mais de 160 mil por mês, legalmente falando.

Também não acho que a população precise parar o que faz só pra ficar legislando. Os próprios deputados/senadores não são assíduos nisso. Acredito que pelo tamanho da população e temas envolvidos, certamente para cada assunto tratado haverá uma massa interessada naquilo, enquanto outros se interessam por outros assuntos. Não creio que um tema ficaria sem interessados ou que alguém teria que ficar sobrecarregado.

Entendo que vivemos desde muito com esse modelo, e que qualquer alteração é perigosa num momento onde temos radicais de direta (vide bancada evangélica) espreitando uma oportunidade de tomar conta do estado. No entanto, acho que não faz mal abrir esse horizonte.

Não quero aqui polemizar, apenas validar uma idéia. ;-)

soslaio.com.br

[Rafael C. Sampaio]

Rogério,

de boa. Disse "confundir" no sentido de "misturar", mas achou que soou mais forte.  . ;)

Eu, particularmente, acho problemático se pensar a substituição do modelo representativo. Ele não está aí "há muito tempo", mas desde o surgimento das democracias modernas. ;) E a questão é que não há outros modelos a se espelhar. Seria realmente criar algo do zero e, como vc falou, com possibilidades de guinarmos para possibilidades menos democráticas (essas sim que "funcionam" sem representação na força do líder carismático).

Os custos dos parlamentares são realmente altos, mas eu creio que a solução é brigarmos para que esses custos caiam. Talvez a luta por menos parlamentares etc etc. Mas aí tb admito que sou reformista. :)

abraços,

Rafael