Mutirão Código Penal
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Pedro Markun
Apr 18, 2013, 10:16:37 AM4/18/13
to thackday, Garoa HC
Caros,
converti o PDF do anteprojeto para markdown (automaticamente então tem uma série de problemas de estilo)... queria ver se a gente consolidava sugestões e críticas no git.
O documento é longo. Obviamente a gente pode e deve palpitar onde bem quiser... mas fragmentei dois arquivos com as questões sobre crimes cibernéticos e propriedade intelectual (entre outras razões porque o github não visualiza arquivos desse tamanho.)
abs,
Pedro Markun
eiabel lelex
Apr 18, 2013, 10:27:31 AM4/18/13
to thac...@googlegroups.com
Pedro,
esse trabalho está aberto a outras pessoas interessadas que não são da comunidade THacker?
no caso, as feministas, acredito, tem muito interesse, tendo em vista o retrocesso galopante dos diripots sexuais e reprodutivos via camara federal com bolsa, estupro, por exemplo. Como fazer para colaborar, sabendo que em nossa maioria não temos menor noção do que significa maioria do linguajar d nerds e hackers de tecnologias informaticas?
beijos
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Pedro Markun
Apr 18, 2013, 10:35:20 AM4/18/13
to thac...@googlegroups.com
Lelex,
acho que tem duas coisas ai:
1) O Pedro Taques, que é o relator, imagino que esta aberto a todo tipo de contribuição de toda sociedade. Posso fazer a ponte e podemos gerar dois documentos se você achar que é mais fácil puxar o debate em outra plataforma/lista/reunião/etc.
A próxima audiência pública inclusive vai ser sobre essas questões, um dos temas em pauta é justamente aborto e outros artigos do capitulo de Crimes Contra a Vida.
2) O nosso processo esta aberto pra todos, claro! Eu estou escrevendo um manualzinho de como colaborar no git... e topo ajudar quem quiser se aproximar. Por questões de tempo e escopo vou focar minhas energias nas questões de crimes cibernéticos e direito de propriedade intelectual eventualmente pinçando algo da parte geral se fizer sentido/tiver necessidade. Mas o documento ta todo ai pra ser discutido :)
Estou provocando o pessoal do BaixoCentro para revisar e pitacar sobre as questões de crimes contra o patrimônio e outros que afetem a arte e intervenção de rua.
2013/4/18 eiabel lelex <eiabel...@gmail.com>
Capi Etheriel
Apr 18, 2013, 12:31:34 PM4/18/13
to thac...@googlegroups.com
pedro, lembre-se que o github tem uma interface pra editar direto no site,
e a development seed usa a API do github pra editar coisas direto no prose.io:
Pedro Markun
Apr 18, 2013, 12:40:17 PM4/18/13
to thac...@googlegroups.com
True-true!
E eu ainda fico sonhando com uma ferramenta que permita fazer anotações... combinando isso com o anotator, mas que as anotações possam gerar Issues. (Da pra fazer com a api do github e o código do prose.io... alguém topa? :P)
2013/4/18 Capi Etheriel <barra...@gmail.com>
Alberto Fabiano
Apr 19, 2013, 11:44:55 AM4/19/13
to thac...@googlegroups.com, Garoa HC
Markun,
Vou analisar com carinho.
tks++;
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Alberto Fabiano C. de Medeiros
||| alb...@computer.org
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“Security is an illusion. Paranoia is our profession."-- Strategic Air command.
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"The best way to predict the future is to invent it." --Alan Kay
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"Chance favors the prepared mind." --Louis Pasteur
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"The world is full of fascinating problems waiting to be solved"
--Eric S.Raymond
Alberto Fabiano
Apr 19, 2013, 10:26:02 PM4/19/13
to thac...@googlegroups.com
Falando do texto em si, este termo "Sabotagem informática" é muito
parcial, "Sabotagem Cibernética" é um termo que tende a ser muito mais
convergente com as possibilidades futuras.
Visto que Informática é parte da Cibernética, e até a interação com
neuropróteses e implantes neurais tem cobertura pela cibernética.
Pode parecer uma viagem, mas considerando um cenário onde em 10 anos
tenhamos equipamentos para telepatia sintética para uso em massa (pois
este tipo de equipamento vem sendo pesquisado e desenvolvido desde
2003 ) se alguém descobrem como sabotar por RF, EMP ou algo do gênero,
ainda seria um crime cibernético, seria necessário haver reforma no
código penal novamente porque tentaram serem conservadores em 2013?
Pois é...
Olhando por este prisma, muita coisa neste texto deveria ser alterado.
Li que alguém comentou que o termo cibernética é marqueteiro, tá
bom... informática é um termo que cada vez mais vem sendo abandonado
por sua parcialidade.
Afinal hoje se fala mais sobre cyber-security e não é marketing! o
Cyber engloba teleco, computação, robótica e mecatrônica,
neuroengenharia / neurociência, inteligência artificial entre outro
elementos.
Sei que sair de um cenário onde um banker mal consegue ser preso para
outro onde uma sabotagem neural pode parecer uma viagem sem tamanho,
mas acho que para quem está pensando em colaborar sobre este assunto,
vale a pena pensar no futuro e na abrangência e não na imposição de
fronteiras muito próximos por um conservadorismo de mentes limitadas.
E para uma sabotagem cibernética deste nível, uma pena de um a dois
anos é ridículo. Mas para um crime dentro do universo que conhecemos
hoje, realmente é restrito demais.
Falar de crimes cibernéticos, deixando todas definições apenas a
informática, acaba sendo tacanho.
Eu li e reli tudo, mas parece que o texto em si cheira-me a naftalina
e a impunidade.
Só tem um problema, minhas idéias de mudanças podem ser muito radicais...
2013/4/18 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>:
parcial, "Sabotagem Cibernética" é um termo que tende a ser muito mais
convergente com as possibilidades futuras.
Visto que Informática é parte da Cibernética, e até a interação com
neuropróteses e implantes neurais tem cobertura pela cibernética.
Pode parecer uma viagem, mas considerando um cenário onde em 10 anos
tenhamos equipamentos para telepatia sintética para uso em massa (pois
este tipo de equipamento vem sendo pesquisado e desenvolvido desde
2003 ) se alguém descobrem como sabotar por RF, EMP ou algo do gênero,
ainda seria um crime cibernético, seria necessário haver reforma no
código penal novamente porque tentaram serem conservadores em 2013?
Pois é...
Olhando por este prisma, muita coisa neste texto deveria ser alterado.
Li que alguém comentou que o termo cibernética é marqueteiro, tá
bom... informática é um termo que cada vez mais vem sendo abandonado
por sua parcialidade.
Afinal hoje se fala mais sobre cyber-security e não é marketing! o
Cyber engloba teleco, computação, robótica e mecatrônica,
neuroengenharia / neurociência, inteligência artificial entre outro
elementos.
Sei que sair de um cenário onde um banker mal consegue ser preso para
outro onde uma sabotagem neural pode parecer uma viagem sem tamanho,
mas acho que para quem está pensando em colaborar sobre este assunto,
vale a pena pensar no futuro e na abrangência e não na imposição de
fronteiras muito próximos por um conservadorismo de mentes limitadas.
E para uma sabotagem cibernética deste nível, uma pena de um a dois
anos é ridículo. Mas para um crime dentro do universo que conhecemos
hoje, realmente é restrito demais.
Falar de crimes cibernéticos, deixando todas definições apenas a
informática, acaba sendo tacanho.
Eu li e reli tudo, mas parece que o texto em si cheira-me a naftalina
e a impunidade.
Só tem um problema, minhas idéias de mudanças podem ser muito radicais...
2013/4/18 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>:
andre luiz
Apr 20, 2013, 12:17:10 PM4/20/13
to Transparência Hacker
eu particularmente não gosto do termo "cibernético" e nem "virtual"
- crime virtual
- crime cibernético
- guerra cibernética
prefiro "eletrônico"
- crime eletrônico
- guerra eletrônica
abs
andré
Alberto Fabiano
Apr 20, 2013, 1:17:57 PM4/20/13
to thac...@googlegroups.com
sobre crime, se ele é virtual não há o que se legislar sobre ele! :-)
os crimes no qual falamos, são "reais", como bem colocamos em nosso
glossário: https://www.garoa.net.br/wiki/Gloss%C3%A1rio#Cibercrime
agora veja, "guerra eletrônica" de fato é um termo que se aplica apena
para um espectro das batalhas que se emprega artefatos computacionais,
por exemplo injetar ruído em canais de comunicação, realizar spoofing
de referências de RF para radiolocalização ou GPS spoofing é "gerra
eletrônica", pois afeta o modo que os eletrônicos funcionam.
realizar um ataque com fins militares, de invasão de um sistema,
realizando por exemplo acesso, cópia e extração não autorizada de
informações não se enquadra em guerra eletrônica e nem na categoria de
crime eletrônico, pois é um crime sob dados computacionais e não afeta
o modo de funcionamento dos eletrônicos envolvidos.
o termo ciber, pode ter um certo cheiro de naftalina pois nos remete
ao cenário cyberpunk quase surreal que foi construído entre os anos de
70 e 80, mas tem uma cobertura de superfície maior, portanto sendo
mais abrangente, pois envolve comunicação, computação, mecânico,
eletrônico, biológico, realidade aumentada, inteligência artificial,
realidade virtual e tudo que envolve o relacionamento com humanos de
todos estes aparatos.
https://www.garoa.net.br/wiki/Gloss%C3%A1rio#Cibern.C3.A9tica
pode até parecer um termo rebuscado, requintado ou "marqueteiro" como
alguns comentaram, mas semanticamente e contextualmente ele é mais
apropriado.
existe um aspecto filosófico quanto a defesa do termo cibernético que
chega ser surreal e "babaca", mas o aspecto da cobertura de contextos
é mais relevante na defesa do uso deste.
regredir é tosquice.
--
Sent from my bat-mobile. Excuse-me my fingers.
2013/4/20 andre luiz <and...@gmail.com>:
os crimes no qual falamos, são "reais", como bem colocamos em nosso
glossário: https://www.garoa.net.br/wiki/Gloss%C3%A1rio#Cibercrime
agora veja, "guerra eletrônica" de fato é um termo que se aplica apena
para um espectro das batalhas que se emprega artefatos computacionais,
por exemplo injetar ruído em canais de comunicação, realizar spoofing
de referências de RF para radiolocalização ou GPS spoofing é "gerra
eletrônica", pois afeta o modo que os eletrônicos funcionam.
realizar um ataque com fins militares, de invasão de um sistema,
realizando por exemplo acesso, cópia e extração não autorizada de
informações não se enquadra em guerra eletrônica e nem na categoria de
crime eletrônico, pois é um crime sob dados computacionais e não afeta
o modo de funcionamento dos eletrônicos envolvidos.
o termo ciber, pode ter um certo cheiro de naftalina pois nos remete
ao cenário cyberpunk quase surreal que foi construído entre os anos de
70 e 80, mas tem uma cobertura de superfície maior, portanto sendo
mais abrangente, pois envolve comunicação, computação, mecânico,
eletrônico, biológico, realidade aumentada, inteligência artificial,
realidade virtual e tudo que envolve o relacionamento com humanos de
todos estes aparatos.
https://www.garoa.net.br/wiki/Gloss%C3%A1rio#Cibern.C3.A9tica
pode até parecer um termo rebuscado, requintado ou "marqueteiro" como
alguns comentaram, mas semanticamente e contextualmente ele é mais
apropriado.
existe um aspecto filosófico quanto a defesa do termo cibernético que
chega ser surreal e "babaca", mas o aspecto da cobertura de contextos
é mais relevante na defesa do uso deste.
regredir é tosquice.
--
Sent from my bat-mobile. Excuse-me my fingers.
2013/4/20 andre luiz <and...@gmail.com>:
Alberto Fabiano
Apr 20, 2013, 1:32:51 PM4/20/13
to thac...@googlegroups.com
Uops, lendo vi que cometi uma pseudo-gafe:
- em tese na guerra não deve haver crimes.
no fundo é tudo meio "estúpido" chegando a ser torpe, mas crime e
guerra em tese são coisas distintas.
na área militar há muito está claro o que é "guerra eletrônica" e
"guerra cibernética", que vai nesta linha que comentei. Tanto que
quando se fala de "milwares" (artefatos maliciosos do tipo vírus e
rootkits de computadores) automaticamente se associa a área "cyber",
da mesma forma todo tipo de ação que envolva "computação" e exploração
de fragilidades e vulnerabilidades no meio computacional, que acaba
afetando as pessoas, dando o víes do controle dos humanos pela
tecnologia. Portanto não vejo porque não se adotar o mesmo termo,
visto que já é consenso, inclusive filosófico; já que no direito isto
tem grande peso.
na vida real, sinto-me meio intimidado pelo ridículo de falar que auto
com "segurança cibernética", não... só uso o termo "segurança da
informação", mas é só uma questão de costume, acho eu...
por outro lado, a ousadia do uso dos computadores não deve ser
cerceada, por exemplo o scrap de dados públicos, como um site
institucional ou qualquer tipo de dados, jamais devem ser penalizados,
never!!!! assim como programadores que desenvolvem sistemas que
pervertem o uso de sistemas, se não há prejuízo real, efetivamente uma
violação com características criminals; não deve haver penalização,
jamais!
--
Sent from my bat-mobile. Excuse-me my fingers.
2013/4/20 Alberto Fabiano <alb...@computer.org>:
- em tese na guerra não deve haver crimes.
no fundo é tudo meio "estúpido" chegando a ser torpe, mas crime e
guerra em tese são coisas distintas.
na área militar há muito está claro o que é "guerra eletrônica" e
"guerra cibernética", que vai nesta linha que comentei. Tanto que
quando se fala de "milwares" (artefatos maliciosos do tipo vírus e
rootkits de computadores) automaticamente se associa a área "cyber",
da mesma forma todo tipo de ação que envolva "computação" e exploração
de fragilidades e vulnerabilidades no meio computacional, que acaba
afetando as pessoas, dando o víes do controle dos humanos pela
tecnologia. Portanto não vejo porque não se adotar o mesmo termo,
visto que já é consenso, inclusive filosófico; já que no direito isto
tem grande peso.
na vida real, sinto-me meio intimidado pelo ridículo de falar que auto
com "segurança cibernética", não... só uso o termo "segurança da
informação", mas é só uma questão de costume, acho eu...
por outro lado, a ousadia do uso dos computadores não deve ser
cerceada, por exemplo o scrap de dados públicos, como um site
institucional ou qualquer tipo de dados, jamais devem ser penalizados,
never!!!! assim como programadores que desenvolvem sistemas que
pervertem o uso de sistemas, se não há prejuízo real, efetivamente uma
violação com características criminals; não deve haver penalização,
jamais!
--
Sent from my bat-mobile. Excuse-me my fingers.
Alberto Fabiano
Apr 24, 2013, 4:54:54 PM4/24/13
to thac...@googlegroups.com
Pessoal,
Algo que não está no código de cibercrime, mas está no ante-projeto de
reforma do código penal, na área de danos, o artigo 164, é algo
extremamente pitoresco. Mais uma da séria série, penalizando a
ferramentas e não o crime.
Ela determina prisão, de seis meses a três anos, para quem "produz,
mantém, vende, obtém, importa ou por qualquer outra forma distribui,
indevidamente ou sem autorização, dispositivos, programas e outros
dados informáticos, destinados a destruir, inutilizar
ou deteriorar coisa alheia."
Nem precisa viajar muito na maionese ou falar do GNU shred, afinal há
tantas formas de se destruir meios de armazenamento de dados "com
dados", se vendeu indevidamente e sem autorização... pronto, você já
poderia estar enquadrado no artigo 164.
Enfim, enfim, enfim... PQP!!! Em que universo vive um cara que
escreve uma coisa destas?
2013/4/18 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>:
Algo que não está no código de cibercrime, mas está no ante-projeto de
reforma do código penal, na área de danos, o artigo 164, é algo
extremamente pitoresco. Mais uma da séria série, penalizando a
ferramentas e não o crime.
Ela determina prisão, de seis meses a três anos, para quem "produz,
mantém, vende, obtém, importa ou por qualquer outra forma distribui,
indevidamente ou sem autorização, dispositivos, programas e outros
dados informáticos, destinados a destruir, inutilizar
ou deteriorar coisa alheia."
Nem precisa viajar muito na maionese ou falar do GNU shred, afinal há
tantas formas de se destruir meios de armazenamento de dados "com
dados", se vendeu indevidamente e sem autorização... pronto, você já
poderia estar enquadrado no artigo 164.
Enfim, enfim, enfim... PQP!!! Em que universo vive um cara que
escreve uma coisa destas?
2013/4/18 Pedro Markun <pe...@esfera.mobi>:
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