ATO E MANIFESTO CULTURA DIGITAL GUARULHOS
Luiz Jacometti
CAROS E CARAS COLEGAS,
Conversamos nos ultimos dias com diversos grupos e militantes que atuam em defesa de projetos de inclusão digital, tecnologia, software livre e dados abertos.
Cada grupo reúne centenas de pessoas que se dedicam à propiciar melhores serviços e qualidade de vida à todos.
Estas pessoas vivem problemas comuns aos nossos: a dificuldade na implantação de projetos, os freqüentes boicotes, o investimento inadequado em ações pouco efetivas e as dificuldades de recursos para implantar e manter projetos.
Verificamos que às políticas na área de tecnologia terão ainda mais relevância na vida das pessoas e governos na próxima gestão. Contudo, ainda não há uma política pública efetiva que possa potencializar as ações do Governo, facilitar e melhorar o atendimento de todas as pessoas e impulsionar nossa cidade e país para um novo papel tecnológico e de oportunidades.
Temos a certeza de que isto só ocorrerá com nosso trabalho e mobilização.
Para isto estamos criando O Movimento Cultura Digital Guarulhos que é formado por grupos e comunidades que lutam em movimentos de defesa à Inclusão Digital, Gestão Participativa, Blogueiros, Software Livre, Tecnologia Cidadã, Militantes Virtuais, Liberdade de Expressão, Oportunidade Trabalho, Emprego e Renda, Juventude, Capacitar para Transformar, Educação Digital, Cultura Digital, Coletivo Digital, Libre Office, Dados Abertos, Educafro e Atendimento Humanizado.
E, é claro, convidamos você a fazer parte deste movimento e estar conosco nesta luta.
Para iniciarmos nossa ação decidimos lançar um Manifesto Público onde listamos: Diretrizes, Princípios e Propostas para um Governo Democrático e Inclusivo.
Muitos já sabem o quanto temos avançado em nosso município na área de tecnologia e da inclusão digital, porém os desafios ainda são enormes e precisamos unir nossas forças e idéias em prol do fortalecimento destes projetos e agregar novas iniciativas e pessoas na direção de uma cidade melhor e mais humana.
Sendo assim, convidamos você a fazer parte deste Movimento (Cultura Digital Guarulhos) e gostaríamos de contar com seu apoio, suas idéias e participação.
Como primeiro ato escolhemos apresentar nosso Manifesto e propostas dia 14/8/2012, às 18hs30min, na Avenida Esperança, 278 (em frente ao colégio Progresso), Centro, Guarulhos, Comitê Majoritário.
O evento contará com a presença do Prefeito Almeida e diversas autoridades e lideranças municipais e nacionais destes movimentos.
Você que tem vivido e enfrentado as mais difíceis situações para conquistar o sucesso em suas ações e projetos, compareça!
Unidos somos mais fortes!
Sua participação e presença é de suma importância.
Contamos com você neste dia e com sua força para mobilizar tambem Amigos, Militantes, Grupos Organizados, Professores, Estudantes, Educadores Sociais, Monitores e Multiplicadores que atuem ou simpatizem com nossas causas.
ABRAÇOS
MANIFESTO DA CULTURA DIGITAL DE GUARULHOS
O Nosso Movimento:
O Movimento da Cultura Digital de Guarulhos é formado por militantes que atuam em diversos eixos temáticos na área de tecnologia da informação, são eles: Inclusão Digital, Gestão Participativa em Rede Digital, Blogueiros, Software Livre, Tecnologia Cidadã, Militantes Virtuais, Oportunidade Trabalho, Emprego e Renda, Juventude, Capacitar para Transformar, Educação Digital, Dados Abertos, Educafro e Atendimento Humanizado.
Os movimentos ligados à cultura digital tem, em todo o mundo, a bandeira da democratização do acesso aos processos de produção, consumo e distribuição de conhecimento e informação. A realização desse objetivo é condição necessária para uma transformação social que modificará significativamente nossa forma de pensar e fazer cultura, política e economia. Modificará, também, os processos de decisão sobre os rumos da sociedade, por meio da ampliação da participação social na gestão, não apenas do poder público, mas também dos negócios privados que impactem em parte significativa do tecido social. Para tanto, acreditamos que as políticas públicas para a cultura digital devem ter como eixo de sua construção os princípios e propostas relacionadas a seguir.
Nossas Propostas para as Políticas Públicas voltadas à Cultura Digital:
1) O acesso aos meios de produção, consumo e distribuição de informação e conhecimento dever ser reconhecido como um direito que precisa ser garantido a todo homem e mulher, como condição para exercer sua cidadania plena;
2) As políticas para a cultura digital devem necessariamente englobar questões ligadas ao desenvolvimento da infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicação (software, hardware, linhas de distribuição, etc.); bem como questões ligadas a apropriação dessa infra-estrutura (democratização da informação, do conhecimento e da comunicação; convergência midiática; inteligência coletiva; ciberpolítica; cibercultura; cibercidadania, inclusão digital, educação digital, entre outros);
3) Apoio ao desenvolvimento e utilização de software livre, como estratégia para garantir a autonomia das políticas públicas frente às grandes corporações e estimular o desenvolvimento colaborativo de soluções para demandas no processamento e distribuição de dados;
4) Transparência das ações. Isso inclui não apenas a disponibilização dos dados abertos, mas também a disponibilização dos processos que geraram esses dados apresentados;
5) Convergência entre os espaços de participação popular presenciais (conselhos, orçamento participativo, conferências, audiências públicas, consultas públicas, plebiscitos, entre outros) e os espaços de participação popular em ambiente digital;
6) Gestão pública colaborativa. Isso significa avançar da idéia de governo eletrônico (focada na transparência da gestão pública), para a idéia de governo em rede (focada no princípio da ampliação da participação social nos processos de decisão da gestão pública, valendo-se da infra-estrutura propiciada pelos ambientes virtuais);
7) A mesma transparência exigida para o poder público deve ser exigida para as grandes corporações cujas decisões impactem significativamente na estrutura social de uma cidade, estado ou país;
8) Educação digital que garanta a convergência entre os ambientes presenciais e virtuais de formação, integrando as tecnologias de informação e comunicação ao processo educacional e promovendo a exploração de todas as suas potencialidades de integração, interação e articulação entre agentes e conteúdos.
9) Criação de um portal de dados abertos com todos os dados públicos gerados e/ou organizados pela prefeitura, disponíveis em formato legível por máquinas, com API (Interface de Programação de Aplicativos) para facilitar a apropriação das informações pela sociedade civil e pelos órgãos do poder público;
10) Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, de aplicativos e plataformas de democracia interativa, com estímulo a espaço de diálogo, definição orçamentária e serviços públicos voltados para o fortalecimento da relação dos cidadãos entre si e com a administração da cidade;
11) Desenvolvimento de uma política pública de fomento às liberdades na rede, baseada nas competências do gestor municipal, com o desenvolvimento de: a-) licenças livres de obras culturais e educacionais custeadas ou realizadas pela prefeitura, e de todos os documentos públicos; b-) adoção e promoção do uso de software livre pela administração pública, com fomento à produção de softwares abertos;
12) Estímulo à criação e ao compartilhamento de recursos educacionais abertos, à produção colaborativa de materiais didáticos e processos de aprendizagem, à disseminação de criações, invenções e troca de saberes, envolvendo escolas, professores, estudantes e a comunidade em geral. “Guarulhos Conectada”;
13) Conexão aberta e livre, por meio de tecnologia sem fio, de pontos de alta concentração de pessoas, em especial de regiões da periferia da cidade, estimulando a geração de renda por meio de serviços comunitários de provimento de acesso;
14) Desenvolvimento de um programa de apropriação crítica das tecnologias, por meio de laboratórios de garagem, espaços para ciência de bairro e pontos de cultura digital, a serem desenvolvidos em parceria com pequenos empreendedores (donos de Lan House), grupos da sociedade civil e/ou equipamentos da prefeitura, como Telecentros, instituições culturais e escolas, principalmente os CEUs, fortalecendo mecanismos de governança participativa (Conselhos Gestores);
15) Realização de um trabalho coletivo e colaborativo de mapeamento da cidade (cartografia crítica e afetiva), com detalhamento de seus problemas e soluções, a ser desenvolvido em parceria com a sociedade civil;
16) Estímulo a ações de ocupação das ruas por artistas e produtores culturais, como forma de ampliar o compromisso dos cidadãos com o espaço público; Estimulo a apropriação tecnológica livre, potencializando espaços públicos, para disseminar conhecimentos tecnológicos direcionados a produtores aprendizes de cultura das diversas linguagens audiovisuais. Organização e articulação de processos de realidade aumentada com a colaboração dos cidadãos construindo os caminhos múltiplos entre o ciberespaço e os prédios, praças e ruas;
17) Valorização das expressões vivas da cultura da cidade, com a adoção do programa Cultura Viva em âmbito municipal, que resultará na criação de Pontos de Cultura nos moldes da ação desenvolvida no Governo Lula, priorizando as periferias;
18) Fomento aos meios alternativos de comunicação, em especial ao midialivrismo, com apoio às rádios comunitárias, música livre, estúdios livres, às plataformas de comunicação em rede, como blogs e sites de produção de conteúdo informativo;
19) Fortalecimento das estruturas de tecnologia da informação dos governos através de investimentos e orçamento próprio;
21) Fortalecimento de todos os instrumentos de Inclusão Digital com especial atenção ao projeto Telecidadania como novo conceito de Telecentros que associa Tecnologia ao conhecimento e promoção da cidadania;
22) Implantação de Cidades Digitais Cidadãs como forma de universalização e acesso as novas tecnologias e a sociedade do conhecimento;
23) Implantação de infraestrutura e instrumentos de desburocratizarão dos serviços públicos como forma de informatização dos processos, transparência nas informações e rapidez nas resposta a demandas;
24) Implantação de instrumentos para a humanização do atendimento, em especial aos que mais precisam através da capacitação de agentes e servidores;
Nossos Princípios:
. A ética na atuação profissional e política;
. O respeito e apoio às diferenças;
. O trabalho cotidiano para a criação de políticas publicas que utilizem a tecnologia para melhorar a vida das pessoas, em especial, e como prioridade as que mais precisam;
. A disseminação da cultura digital como direito de todos e condição de oportunidade e inclusão;
. O incentivo a projetos que levem a fortalecer a soberania nacional;
. O fortalecimento da educação digital para todas as áreas de formação, com atenção especial para a educação infantil e educação inclusiva;
. A inclusão digital como condutora da inclusão social através do acesso as novas tecnologias promovendo conhecimento e cidadania.
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