Mais uma trabalho p/ transparencia hacker...

[Daniel Varga]

Galera,

Depois desse desastre em Santa Maria pensei em fazermos um app p/ consulta de alvara de estabelecimentos. Quem se anima a fazer isso comigo??

Abraços,

Varga

[Daniela Mattern]

Oi Daniel,

fiz uma pesquisa rápida mas não encontrei uma base de dados referentes aos alvarás. Você conhece uma?

de qualquer maneira, posso ajudar com pedidos de informação e organização de dados.

Um abraço

Daniela

2013/1/27 Daniel Varga <daniel...@gmail.com>

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Daniela Mattern
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[Daniela Mattern]

Porto Alegre possui um sistema para procurar os alvarás cadastrados, no entanto sem data e número dos alvarás: http://www.portoalegre.rs.gov.br/smic_sistemas/cac/pbairro.asp

Uberlândia no entanto, requer que você insira CCM ou CNPJ pra obter.

Daniela

2013/1/27 Daniela Mattern <daniela...@it3s.org>

[Pedro Markun]

Opa Varga,

acho a ideia bacana. Estou copiando aqui o Claudio Dutra, que é da PROCERGS para ver se ele tem informações sobre onde a gente pode acessar essa base.

Lembro sempre um exemplo de app muito legal que usava realidade aumentada para mostrar esse tipo de informação sobre restaurantes no Estados Unidos.

Um app que permitisse ver os alvarás de funcionamento e trouxesse uma pequena explicação sobre as necessidades e processos de cada um seria realmente interessante.

abs,

Pedro Markun

2013/1/27 Daniel Varga <daniel...@gmail.com>

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[Everton Zanella Alvarenga]

Pessoal,

muito triste essa notícia. :'(

Estou vendo alguns posts em redes sociais com dicas para as pessoas
mais diretamente atingidas. Será que se usarmos o wikinotícias
<http://pt.wikinews.org> para colocar informações úteis aos
familiares, como telefones de psicólogos e onde obter informações não
pode ser uma boa? Criei um pad para juntarmos esse tipo de informação

http://br.okfnpad.org/santamaria

Depois vale a pena linkar a notícia no verbete da Wikipédia devido ao
seu grande número de acessos, servindo para uma utilidade pública.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Trag%C3%A9dia_da_boate_Kiss

(Pensando alto: os grandes jornais que pedem senha para acessar seu
conteúdo, como a Folha de São Paulo e Estadão, também pedem para suas
páginas com esse tipo de informação útil em momentos de tragédia?)

Tom

[Iuri Guilherme]

Estou encaminhando este t�pico para listas e pessoa interessadas,
acredito ser justo pensar em disponibilizar informa��es sobre alvar�s de
estabelecimento e entendo a import�ncia disto.

Mas acredito ser ainda mais justo questionar uma coisa.

Estou vendo pelas not�cias e redes sociais que j� come�ou especula��o e
tem gente tentando fazer uma associa��o que eu n�o concordo.

Neste caso espec�fico, qual � a diferen�a real entre a exist�ncia e a
inexist�ncia de alvar� de funcionamento "regularizado"?

Lugares com alvar� n�o pegam fogo? Alvar� � um certificado de garantia
de que nada de ruim pode acontecer? Segura na m�o de Deus e vai?

� prov�vel que qualquer estabelecimento que tenha um alvar�
(desconsiderando alvar�s obtidos atrav�s de suborno, propina e outras
bandidagens) apresenta mais chances de estar em conformidade com no��es
de "seguran�a" conhecidas. Mas � fator relevante isto? Neste caso,
diminuir o n�mero de mortes, diminui a trag�dia?

Quero lembrar que eu sei pouco ou quase nada do que aconteceu, e tamb�m
quero lembrar que s� sabe o que aconteceu quem estava l�, e quem sabe
provavelmente ainda n�o deve estar dispostx a relatar os fatos. S� o que
temos � barulho, por enquanto. E pouco me importa o que aconteceu ou
porque aconteceu, s� estou questionando estas associa��es que s�o feitas
pelas gentes de "opini�o", e propondo que sejamos capazes de fazer
dissocia��es caso sejam necess�rias.

Vou aproveitar que estou de jejum e vou ver se da pra doar sangue ali na
Osvaldo.

[Gabriela Nardy]

Acredito que alvarás sejam importantes para atestar condições mínimas de segurança, mas acho que existe algo que pode ser ainda mais benéfico e até agora não vi ninguém falando nada a respeito.

Há uns 2 anos fiz o curso da Brigada de Incêndio. Fiz porque fui "obrigada" pela empresa que eu trabalhava. Logo antes de fazer, eu estava puta da vida de ter que aparecer lá as 6am de um sábado, mas enquanto estava no curso, percebi como aquilo era importante. Coisas fundamentais que aprendi:

1 - a gente não tem a menor ideia de como agir em um incêndio. A gente acha que sabe, mas quase tudo que imaginamos tá errado.

2 - é MUITO difícil não entrar em pânico. Eu estava em um ambiente controlado, cheio de bombeiros ao redor, e eu praticamente paralisei em vários dos exercícios que envolviam fogo/fumaça.

Basicamente, não sabemos o que fazer. E acho que isso é o mais perigoso de tudo. Trabalhamos com empoderamento, DIY e protagonismo em muitas áreas, mas nao pensamos nisso em algo tão fundamental quanto a nossa própria segurança. Mais do que ir atrás de alvará e querer que o estado tome conta da situação, não seria incrível se cada pessoa recebesse treinamento e fosse capaz de distinguir se um lugar é seguro ou não? Se cada umx soubesse como agir nos primeiros minutos de um foco de incêndio (a maioria dos incêndios pode ser interrompido nos primeiros minutos, e até agora não li nada sobre pessoas pegando o extintor e tentando parar o fogo, por exemplo)? 

Quantas pessoas vocês conhecem possuem esse tipo de treinamento?

Uma coisa não invalida a outra, claro. O alvará continua sendo indispensável, mas acredito que podemos tentar uma outra abordagem.

Em 27 de janeiro de 2013 16:04, Iuri Guilherme <iuri.guil...@gmail.com> escreveu:

Estou encaminhando este tópico para listas e pessoa interessadas, acredito ser justo pensar em disponibilizar informações sobre alvarás de estabelecimento e entendo a importância disto.

Mas acredito ser ainda mais justo questionar uma coisa.

Estou vendo pelas notícias e redes sociais que já começou especulação e tem gente tentando fazer uma associação que eu não concordo.

Neste caso específico, qual é a diferença real entre a existência e a inexistência de alvará de funcionamento "regularizado"?

Lugares com alvará não pegam fogo? Alvará é um certificado de garantia de que nada de ruim pode acontecer? Segura na mão de Deus e vai?

É provável que qualquer estabelecimento que tenha um alvará (desconsiderando alvarás obtidos através de suborno, propina e outras bandidagens) apresenta mais chances de estar em conformidade com noções de "segurança" conhecidas. Mas é fator relevante isto? Neste caso, diminuir o número de mortes, diminui a tragédia?

Quero lembrar que eu sei pouco ou quase nada do que aconteceu, e também quero lembrar que só sabe o que aconteceu quem estava lá, e quem sabe provavelmente ainda não deve estar dispostx a relatar os fatos. Só o que temos é barulho, por enquanto. E pouco me importa o que aconteceu ou porque aconteceu, só estou questionando estas associações que são feitas pelas gentes de "opinião", e propondo que sejamos capazes de fazer dissociações caso sejam necessárias.

Vou aproveitar que estou de jejum e vou ver se da pra doar sangue ali na Osvaldo.

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Gabi Nardy

[Iuri Guilherme]

Em 27-01-2013 16:41, Gabriela Nardy escreveu:
> Quantas pessoas voc�s conhecem possuem esse tipo de treinamento?
>
> Uma coisa n�o invalida a outra, claro. O alvar� continua sendo
> indispens�vel, mas acredito que podemos tentar uma outra abordagem.

�, de qualquer forma em casos como este, todo mundo est� � merc� de
algumas pessoas capazes de se manter calmas e conduzir as outras, isto
se estas estiverem presentes. N�o tem alvar� para detectar a presen�a
destas pessoas em um ambiente. Para o caso da maioria provavelmente j�
estar sob efeito de entorpecentes, provavelmente o que vai acontecer �
gente arrastando alguns poucos amigos para fora do local, e foda-se o
resto porque n�o h� muito mais que isto para se fazer de qualquer forma.
Ainda vale a regra de prestar aten��o na intui��o que diz "sai logo
dessa porra antes que d� merda" e cabe a cada umx ouvir ou n�o a pr�pria
intui��o, a m�e que disse que estava com um pressentimento ruim, e assim
por diante.

Sobre um sistema para facilitar o acesso de informa��es sobre alvar�s,
proponho algo que d� para um estabelecimento colar um cartaz ou coisa
parecida na frente com informa��es de f�cil acesso, como por exemplo qr
code com link para um site que demonstre a validade do alvar�, ou ent�o
informa��es sobre certificado ssl que permita que algu�m confirme a
regularidade do estabelecimento em quest�o, ou coisa parecida.

[Sérgio Storch]

Acho que a sacada quântica é ir além do acesso à base de dados de alvarás. Todos sabemos como são deficientes e corruptíveis. Nada que dependa da lógica burocrática pode ser inteiramente confiável.

Pode ser um momento para exercitar uma outra estratégia de controle social: uma página para cada estabelecimento, em que tenha o alvará, sim, mas que tenha principalmente avaliações que os próprios frequentadores façam sobre as condições de segurança, de tal maneira que o estabelecimento tenha interesse em ter a ficha limpa.

Podemos bolar um processo no qual as avaliações negativas possam ser respondidas por tickets de providências que o estabelecimento se veja obrigado a tomar para manter a ficha limpa diante dos seus frequentadores, e assim criar uma dinâmica virtuosa, sob pressão do controle social.

Estaríamos indo além do Open Data, criando processos gerados de fora do governo, em direção ao Open Safety ou whatever.

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[Evandro Oliveira]

Dois centavos.

Alvarás de Funcionamento são expedidas por prefeituras. 

As vistorias são feitas por Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros (em circunstâncias

excepcionais outros órgãos podem ser instados como CREA etc).

Estas liberações dependem de legislações MUNICIPAIS, ESTADUAIS E/OU FEDERAIS

dependendo da atividade que constará nestes alvarás... para cada atividade, muitos

municípios divulgam em seus sites as "Exigências" que devem ser cumpridas para cada

ramo de atividade.

Feito isto, no caso de estabelecimentos como restaurante, teatros, boates e etc, existem

restrições adicionais que, em muitos municípios, exigem a intervenção do Ministério

Público e o TAC (Termo de Acordo de COnduta) em que a vizinhança se manifeste

(Para fazer uma boate com som pauleira numa área residencial, basta um denuncia

que o MP vai lá e fecha).

Após isto tudo, se um evento exceder à capacidade Ou condições do Alvará de

Funcionamento é necessário Um Alvará Especial ou, na maioria dos casos de eventos

"peculiares" (como é o caso do sinistro de Santa Maria) uma AUTORIZAÇÃO para o

evento que envolva efetivo militar, ambulância etc.

Lógico que 98% (chute meu! baseado na minha experiência na organização e

participação de eventos) destes eventos NÃO CUMPREM as regras e os organizadores

correm o risco. 

Mas se alguma iniciativa for feita para "acompanhar" estes Alvarás e a realização de

eventos desta natureza... este pequeno roteiro deve ser observado.

Esqueci de dizer que MUITAS VEZES (como aconteceu em BHZ 11 anos atrás na tragédia

que ficou conhecida como "Incêndio no Canecão MIneiro") a Prefeitura e Bombeiros NÃO

autorizam o funcionamento e os caras (produtores, proprietários, promotores, turmas de alunos,

empresários, etc) arrumam uma liminar com algum juiz "amigo" e

ficam até por vários anos funcionando com a liminar. Uma casa que pegou fogo em BHZ

estava funcionando com liminar, num terreno público por mais de 10 anos e a administração

pública não conseguia nem despejá-los do local. 

sei que os dois centavos foram longos... mas é por aí...

--
abs,

Evandro Oliveira

(31) 9982-0221 (Vivo)

(31) 2127-3274 (Net))

"Pássaros criados em gaiola acreditam que voar é uma doença."

A. Jodorowsky 

[Iuri Guilherme dos Santos Martins]

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=158068&MUNICIPIOS+TERAO+PORTAL+DE+TRANSPARENCIA+FISCAL

[andre luiz]

fiscais e corrupção, grande problema...

[Iuri Guilherme dos Santos Martins]

Acabei mandando só um link sem querer, os links que eu queria mandar são estes:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=158061&FORCA-TAREFA+INCREMENTA+FISCALIZACAO+EM+CASAS+DE+ENTRETENIMENTO
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=158068&MUNICIPIOS+TERAO+PORTAL+DE+TRANSPARENCIA+FISCAL

E pra mim o nome disto é "estamos observando a reação da sociedade e tentando tirar o nosso da reta". É foda isso. "Oposição" - leia-se bando de politiqueirxs recalcadxs - botando a culpa nos governos que estão no poder e o governo - leia-se bando de politiqueirxs cagadxs - montando discursos e criando paliativos pra se livrar das acusações.

Trabalho mesmo quem ta fazendo, ta tão ocupado em trabalhar que ta sem tempo de sair divulgando por aí. Já falei que é foda isso?

[Luciano Miranda]

Daniel,

Penso que a sua ideia é boa. Mas de um modo tal que transcendesse o "suporte simbólico" do alvará, que muitas vezes é concedido à base do "canetaço" por um burocrata que sequer avalia/fiscaliza o estabelecimento em foco. Ou seja, que sequer sai de sua escrivaninha. Portanto, precisaríamos de um app (ou sei lá o quê) capaz de rastrear o "itinerário material" daquilo que está no papel: todas as práticas/ações das autoridades incumbidas de chancelar o documento (alvará). Abs. Luciano

--

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Luciano Miranda, Prof. Dr. 

Universidade Federal de Santa Maria

SITE: http://lucianomiranda.wordpress.com/

REDE: http://www.facebook.com/luciano.kreuzburgmiranda 

EMAIL: lucmir...@gmail.com

FONE: (0XX55) 9653-2121

 

[Iuri Guilherme dos Santos Martins]

Em 28 de janeiro de 2013 20:38, Claudio "c4st0r" Meinberg <claudio....@gmail.com> escreveu:

E se a "campanha" tivesse uma ordem inversa... Um app que exibe os bares totalmente legalizados, os responsaveis pelos estabelecimentos cadastram seus respectivos e publicam a documentação coerente.

Seria como um selo "meu bar é legal" com suporte via app...

O crescimento não seria tão vertiginoso, e o fato de um bar/restaurante/balada/etc não estar no sistema não significa que seja irregular, mas os que estiverem com certeza seriam regulares.

Claro. Um sistema desta natureza pode ajudar sim, e caso se torne ilegítimo, poderá ser facilmente descartado pela comunidade que simplesmente deixará de considerá-lo idôneo, logo, dificilmente pode servir para suverter o propósito.

Concordo com as outras contribuições que foram lançadas neste tópico e acredito que é uma ideia melhor que a outra.

[Evandro Oliveira]

Mais facil colocar uma app que consultasse pelo endereço e visse a validade dos dados do alvará (se a prefeitura colocasse via XML os dados públicos e constantes em cada Alvará
(que deveria ser afixado em local visível e disponível para todos usuários/clientes)... teríamos o Alvará disponível virtualmente, como é feito com a NF-e hoje em dia....

Em 28 de janeiro de 2013 20:38, Claudio "c4st0r" Meinberg <claudio....@gmail.com> escreveu:

E se a "campanha" tivesse uma ordem inversa... Um app que exibe os bares totalmente legalizados, os responsaveis pelos estabelecimentos cadastram seus respectivos e publicam a documentação coerente.

Seria como um selo "meu bar é legal" com suporte via app...

O crescimento não seria tão vertiginoso, e o fato de um bar/restaurante/balada/etc não estar no sistema não significa que seja irregular, mas os que estiverem com certeza seriam regulares.

abs

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abs,

Evandro Oliveira

(31) 9982-0221 (Vivo)

"Pássaros criados em gaiola acreditam que voar é uma doença."

A. Jodorowsky 

[Pedro Markun]

Caros,

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/01/mp-divulga-lista-de-casas-noturnas-irregulares-em-florianopolis.html

essa lista pode servir de ponto de partida para um bom app mobile onde os usuários podem verificar e participar do processo de validação.

Se alguém estiver meio a toa... até sábado esta rolando a hackathon dos dados governamentais abertos!

http://concurso.dadosgovernamentaisabertos.org

abs,
Pedro Markun

2013/1/28 Evandro Oliveira <pyx...@gmail.com>

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[eiabel lelex]

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=158143&PREFEITURA+DIVULGA+A+LISTA+COM+SITUACAO+DE+CASAS+NOTURNAS