Re: [ogp-br] consenso reuniao telefonica_proposta encaminhamento

[Daniela B. Silva]

Oi, Alexandre!

Copiando a Transparência Hacker - para quem quiser sugerir alguma coisa a respeito do GT que será formado para pensar formas de participação na OGP, temos até quinta-feira.

Não consegui ficar com vocês até o fim, infelizmente. Por mim, estão ok os consensos tomados. Ainda acho que poderíamos pedir um formato mais aberto de participação entre organizações nesses espaços (em vez de já listar as organizações), mas com reuniões abertas também ganhamos mais possibilidades.

Aliás, vale uma "cláusula" pedindo flexibilidade e chances de revisão desse processo, se for necessário? :P

Abraço,

Daniela

2012/5/8 Alexandre Ciconello <cico...@inesc.org.br>

Pessoal,

A reunião telefônica com o objetivo de debater a formação do GT (sociedade civil/governo) e outros encaminhamentos sobre a participação das organizações da sociedade civil na OGP finalizou há pouco. Estiveram presentes 14 organizações: Cese (Adriano); Inesc (Alexandre); Sinsepe (Geysa); Cfemea (Nina); Ethos (Betina); Cieds (Américo); Gpopai-USP (Gisele); Artigo 19 (Arthur); Coletivo Digital (Beá); Pdma-FGV Direito RJ (Carina); W3C (Caroline); Transparência Hacker (Daniela); Amarribo (Lizete); Clai (Darli).

Consensos gerais:

- Elaboração de uma carta de princípios que irá pautar nossa atuação enquanto coletivo da OGP, incluindo a participação no GT, que deve incorporar os acúmulos do nosso debate até então: textos de subsídio produzidos + carta coletiva elaborada para o governo durante a Conferência da OGP em Brasília (Américo – CIEDS ficou de fazer uma proposta e enviar para a lista);

- Devemos investir mais em comunicação;

- Nossas posições junto a OGP devem pautar, para além da transparência, participação social, dados abertos e acesso à informação.

 

Consensos e encaminhamentos sobre o GT:

- O GT deve ser o mais aberto e participativo possível;

- As reuniões devem ser abertas a participação de qualquer organização que puder estar presente a partir de seus próprios recursos;

- Sugestão para que as reuniões tenham transmissão online pela web.

 

Como forma de garantir a mais ampla participação das organizações que demonstraram interesse e disponibilidade de fazer parte do GT, foi proposto o seguinte encaminhamento: serão enviados à Secretaria Geral da Presidência (SGP) e a CGU uma lista de 10 organizações (5 titulares e 5 suplentes) para fazerem parte do GT. Foi formado duplas de organizações que irão decidir sobre a titularidade/suplência formal (se isso for exigido pela SGP/CGU) e também sobre a forma de compartilhamento da representação. São elas:

- Gpopai-USP e Pdma-FGV Direito RJ;

- Transparência Hacker e W3C;

- Cese e Cfemea;

- Artigo 19 e Amarribo;

- Instituto Ethos e Sinsepe.

 

Foi também sugerido que na primeira reunião do GT possam estar presentes todas as titulares e suplentes.

 

A idéia é que até quinta-feira (dia 10 de maio) estariam abertas sugestões na lista sobre essa proposta, para na sexta-feira, enviarmos os nomes para a SGP/CGU.

 

Ajudem-me se esqueci de algo.

 

Abraços,

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