FW: O novo Regulamento do ISS do Município de São Paulo - Aspectos Teóricos e Práticos

[Celia A Silva]

 

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To: casco...@hotmail.com
Subject: O novo Regulamento do ISS do Município de São Paulo - Aspectos Teóricos e Práticos
From: usua...@fiscosoft.com.br
Date: Mon, 18 Jun 2012 18:49:42 -0300

	As novas disposições do Regulamento do ISS analisadas com ênfase na responsabilidade pela retenção na fonte serão analisadas nesse seminário, que abordará a definição dos serviços retidos e a composição da base de cálculo. Destaque especial para as novas obrigações acessórias.
	Secretário Municipal de Fazenda de Americana - SP; Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; Consultor Tributário na Editora FISCOSoft Ltda; Autor dos seguintes Livros: - "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado", publicado pela FISCOSoft Editora Ltda - Edição 2005; - "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS" publicado pela FISCOSoft Editora Ltda; - "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado", publicado pela FISCOSoft Editora Ltda - Edição 2010; - "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS" publicado pela Ônixjur Publicações Jurídicas.
	• Sujeito Passivo - Definição legal; • Competência Tributária; • Responsabilidade Tributária; • O conceito de Serviço – Obrigações de "dar" e de "fazer"; • O problema do enquadramento e os Conflitos de Competência – ISS x IPI e ISS x ICMS; • Base de Cálculo do ISS; • Importação e Exportação de Serviços; • Temas Atuais; • Análise e esclarecimento de dúvidas dos participantes.

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