Oi Patrícia,
pelo que sei isso é parte do conjunto de reivindicações que vem sendo levado por diversas organizações de servidores públicos federais (entre elas a FASUBRA, a CSP-Conlutas, CUT, ANDES). Há algumas semanas mandei pra lista concursadostas uma matéria sobre isso, e seguindo nesse sentido estão previstas mobilizações dos servidores, inclusive uma paralisação no dia 25, sobre a qual nossos colegas que foram ao congresso da fasubra na semana passada podem falar mais. Acho importante que participemos do calendário de mobilizações proposto, pqe temos interesse no assunto.
A posição do governo frente a nós vem sendo de enrolar até agosto. Não diz que haverá reajuste do auxílio alimentação e outros, mas não diz que não haverá. Quer seguir discutindo até agosto.
De todo modo, reenvio abaixo a matéria a que me referia acima. Espero ter contribuído.
http://cspconlutas.org.br/2012/03/em-mais-uma-rodada-de-negociacoes-servidores-debatem-sobre-beneficios-sociais/
Em mais uma rodada de negociações, servidores debatem benefícios sociais
16/03/2012
Nesta quinta-feira (15), as 31 entidades representativas dos Servidores Públicos Federais se reuniam novamente com o governo para dar continuidade à negociação das reivindicações da campanha salarial. Desta vez, a pauta tratava sobre o reajuste dos benefícios sociais (alimentação, transporte, saúde, entre outros).
Veja também: Semana de lutas dos servidores prepara marcha do dia 28, em Brasília
Como há muita disparidade entre os três poderes, as entidades defendem a isonomia (equiparação de valores) entre os setores do Executivo e Legislativo. Na esfera federal, o valor do vale alimentação pago aos servidores do Legislativo é de R$ 741,00/mês, enquanto que no Executivo está em R$ 304,00/mês. A diferença é discrepante.
Na busca dessa isonomia, as entidades propuseram um reajuste emergencial e imediato, que eleve o valor para R$ 594,00/mês, ou seja, R$ 27,00 por dia, de acordo com pesquisa de custo de alimentação feita pelo DIEESE nas principais capitais brasileiras.
Segundo o membro da CSP-Conlutas, Paulo Barela, “os valores pagos atualmente aos servidores do Executivo são insuficientes para cobrir os custos de uma refeição decente. Por isso, é necessário partir da realidade dos preços praticados hoje nos restaurantes, avançando para a equiparação entre todos os servidores federais”.
Para os demais benefícios, como vale transporte, auxilio-saúde e pré-escolar, as entidades utilizaram como base para atualização dos valores, estudos de evolução inflacionária desenvolvidos também pelo DIEESE, considerando a média das principais capitais brasileiras.
Ainda no quesito vale transporte, os servidores exigem que o benefício seja tratado de forma indenizatória, ou seja, o custo da locomoção para o trabalho deve ser ressarcido na íntegra.
As entidades insistiram ainda no reajustamento dos valores do auxilio saúde e pré-escolar (creche), cujos valores atuais não respondem aos custos praticados com assistência médica, odontológica e creches. Além do fato de que as disparidades entre os três poderes também se manifestam fortemente nestes benefícios.
Diante dessa demanda, o governo foi novamente evasivo. Os negociadores do Ministério do Planejamento até reconheceram que os valores dos benefícios sociais realmente precisam ser revistos, porém, mais uma vez, não deram nenhuma resposta contundente. “Eles reconheceram a defasagem, entretanto disseram que o valor pago aos servidores do Legislativo é que está fora da realidade e precisa ser revisto. Isso é um absurdo! O que está fora da realidade são os valores pagos aos servidores do Executivo, querem retirar direitos ao invés de dar o reajuste que precisamos. Vamos continuar lutando por melhorias nos benefícios para os servidores de todos os poderes. Sabemos que o Governo pode pagar, porque essa é uma verba de custeio e pode ser aplicada ainda neste ano. Não vamos aceitar essa desculpa”, enfatizou.
Os servidores ainda exigem a revogação da Portaria 13, que estabelece limites para concessão de benefícios e impede a atualização dos valores praticados pelo governo.
Ao final da reunião, o governo pediu um tempo para discutir internamente as reivindicações apresentadas e trazer suas respostas para a mesa de negociação. Assim, ainda que o Secretário das Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, insistisse em mais “tempo pra pensar”, houve acordo no agendamento de mais duas reuniões ainda neste mês de março, 22 e 28. O Fórum das Entidades vai cobrar respostas sobre os temas abordados até aqui e modificações ao PL 2203/11, que aplica concessões para alguns setores do funcionalismo, mas ataca direitos trabalhistas e modifica conceitos, como o do adicional de insalubridade, por exemplo.
Diante da enrolação do governo Dilma, não resta alternativa para o funcionalismo federal que não seja o caminho da luta. Por isso, as entidades ratificaram a necessidade de intensificar as mobilizações e realizar uma grande marcha em Brasília no dia 28 com intuito de mostrar ao governo a força da ação unitária dos servidores públicos federais.
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Lígia Gomes