Atribuições dos Técnicos em Assuntos Educacionais

[Leandro Daros Gama]

Caro(a)s colegas,

Desculpem pelo atraso para abrir essa discussão. Baseados nas normas em vigor (inclusive o Ofício Circular 15/2005 MEC et al.), qual a leitura que cada um tem das atribuições de um TAE (proponho usarmos essa sigla, no contexto dessa lista, como vinculada ao termo "Técnico em Assuntos Educacionais")?

Podíamos tentar listar atividades que são pertinentes e as que não são pertinentes a esse cargo.

Pelo que a Lei estabelece, desvio de função é caracterizado, entre outras coisas, pela frequência de uma atividade desvinculada do cargo. Assim, embora - por exemplo - não seja função de um TAE tiras fotocópias, é claro que não configura desvio quando ele o faz esporadicamente (sobretudo quando é por necessidade do próprio trabalho). Mas uma coisa diferente seria, nesse caso, colocar um TAE em um balcão, sob a função de sistematicamente tirar fotocópias - isso sim seria flagrante desvio de função.

Então, se fazemos uma lista das atividades pertinentes versus as não pertinentes, não estamos dizendo que as não pertinentes são absolutamente proibidas de serem exercidas por um TAE, mas que não podem ser exercidas sistematicamente/frequentemente.

Para fomentar essa nossa discussão, repito abaixo o que diz o Ofício Circular 015/2005 CGGP/SAA/SE/MEC sobre o cargo de TAE (Notem que há um erro de digitação na palavra "supervisionando"):

DESCRIÇÃO DO CARGO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: E

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:

• ESCOLARIDADE: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.

• OUTROS:

• HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervionando (sic) e

avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do

processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO

• Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino aprendizagem,

traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o

cumprimento do mesmo e criando ou modificando processos educativos em

estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para

proporcionar educação integral aos alunos.

• Elaborar projetos de extensão.

• Realizar trabalhos estatísticos específicos.

• Elaborar apostilas.

• Orientar pesquisas acadêmicas.

• Utilizar recursos de informática.

• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas

ao ambiente organizacional.

Saudações!