Modelo de Contrato

[Marcel Ferrante]

Pessoal,

ja mencionei esse antes mas dessa vez gostaria de ser mais objetivo:

Alguem tem um modelo de contrato que pode ser celebrado entre pessoas fisicas que estao comecando uma startup? 

Gostaria que tivesse a divisao de responsabilidades, cotas, sigilo e clausulas recisórias.

Abs

Marcel

--

Marcel Ferrante Silva

+55 62 8108-1277

"The Power of Ideas"

skype: marcelferrante
msn/gtalk: mar...@gmail.com

lattes.cnpq.br/6034149800479841

marcelferrante.com.br

[Luiz Mitidiero]

Marcel, assim que eu chegar em casa (por volta de umas 19h) compartilho aqui um contrato que eu tenho, acredito que será de grande ajuda.

--
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[Rafael Ranzolin Pedroso]

Ótima ideia compartilhar este tipo de contrato.

Abraços!

Rafael Ranzolin Pedroso
Programador Sênior III
(54) 9934-5547

Carazinho/RS, Passo Fundo/RS

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[Targino Silveira]

Pessoal, 

Se alguém tiver algo desse tipo seria muito util pois é algo que também gostaria de ter, talvez poderiamos nos juntarmos fazer, o que acham?

Abraços,

Targino Silveira
+55-85-8626-7297
www.twitter.com/targinosilveira

Em 5 de fevereiro de 2014 11:54, Marcel Ferrante <mar...@gmail.com> escreveu:

[Márcio Barbosa]

Luiz, se puder me enviar também, obrigado!

[Willian Pinho]

Compartilha algum link público para download.

É do meu interesse também.

Atenciosamente

[Erik Nybo]

Boa noite, pessoal.
Sou advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas e costumo assessorar startups, além de atuar em grandes empresas.
Notem que, para cada caso, é necessário um contrato específico que se amolda especificamente ao que os "sócios" pretendem fazer. Não adianta utilizar um modelo que não reflete a situação específica pretendida pelos "sócios".
Incluirei esse assunto em meu próximo post no https://startupjus.wordpress.com/, blog que trabalha questões jurídicas muito comuns em startups.
Caso tenham interesse, segue meu contato: no...@hotmail.com

[Ivan Roberto da Silva]

Erik,

Tens como compartilhar alguns modelos de contratos.

Att,

--
Ivan Roberto da Silva
Gerente de Projetos
MBA Gestão de Projetos de Softwares
SCJP - Sun Certified Java Programmer

Bhaiyh Sistemas - Desenvolvimento sob encomenda
(48) 8488-6061 / (48) 3223-0334

[Luiz Mitidiero]

Nossa, fazia tempo que não via esse topico, assim que eu chegar em casa eu compartilho um link publico aqui.

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[Ivan @ Floripa]

Se alguém conseguiu o modelo e puder compartilhar ou me enviar iv...@bhaiyh.com.br

Serei muito grato, estou precisando de uma luz.

Att,

[Erik Nybo]

Ivan e Marcel,

Dificilmente os modelos prontos que você pode encontrar no Google vão atender às suas reais necessidades. É necessário verificar as especificidades de cada caso para conseguir redigir as cláusulas necessárias para protegê-los, garantir alguns direitos, vantagens etc...

Tenho um blog que trata das questões jurídicas de startups que pode ser interessante para vocês: http://startupjus.wordpress.com/

Caso queiram conversar mais sobre esses assuntos, abaixo tem meus contatos.

Conforme solicitado (EMBORA EU NÃO ACONSELHE), seguem alguns modelos prontos de contratos que regulam as relações mencionadas acima disponíveis no Google:

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/sociedades-empresarias-limitadas/contrato-padrao/modelo-do-contrato-padrao

http://www.foreverliving.com.br/arqs/downloads/detalhe_Acordo_de_Acionistas__final_.pdf

http://www.fapesp.br/6915

http://contracts.onecle.com/type/60.shtml


Abs.,

Erik

(11) 9 8425 9825

no...@hotmail.com

LinkedIn: br.linkedin.com/in/erikfontenelenybo

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[Raffael Siva]

Tenho trabalhado em alguns projetos de amigos como sócio. São projetos pequenos, sem grandes pretensões de lucro, por isso não temos nenhum tipo de contrato formal.

Uma dúvida que tenho a respeito disso é se é possível estabelecer um contrato de sociedade exclusivamente através de meios digitais (pela internet por exemplo). Pergunto isso pq um dos amigos atualmente mora nos EUA; outro no CE e eu estou em Minas Gerais.De maneira que seria muito complicado nos juntarmos para ir ao um cartório e assinar um contrato formal de uma empresa que nem nos dá lucro.

Obrigado!

Em quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 11h54min09s UTC-2, Marcel Ferrante escreveu:

[Erik Nybo]

Rafael,

Vocês não precisam estar juntos para elaborar esse tipo de contrato. Eu por exemplo faço parte de 2 startups. Em uma, o meu sócio mora na Bahia e eu em SP. No outro caso, meus sócios moram em Sorocaba. Em ambos os casos discutimos a minuta do contrato via e-mail e Skype. Assim que chegamos a uma versão final eu assinei em SP e reconheci minha firma. Em seguida, enviei para os meus sócios assinarem e reconhecerem as firmas deles. Após feito esse processo, eles ficaram com as vias deles e me devolveram a minha via. 
Assim é feito em qualquer empresa (inclusive nas quais trabalhei/trabalho).
A correspondência também pode ser enviada para o exterior por FEDEX, DHL, UPS para o sócio que está no exterior.
Outra hipótese é assinar e escanear o documento para que o próximo possa assinar, porém isso não é aceito no Brasil. Apesar disso, você pode colocar uma cláusula no contrato que diga que o contrato poderá ser assinado e será válido ainda que as assinaturas sejam efetuadas por meio digital. Nesse caso, não será possível reconhecer as firmas.
Segue um artigo que publiquei caso te interesse: http://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/regulando-relacao-entre-seus-socios-e-parceiros/
Abs.,
Erik 

--
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[Raffael Siva]

Muito ótimo artigo Erik!

Bastante esclarecedor, principalmente para quem está tentando montar uma startup com sócios trabalhando à distância.

Acho que vou sugerir para meus colegas que façamos ao menos um "O Memorando de Entendimentos".

Muito brigado!
Abs.

[Erik Nybo]

O Memorando de Entendimentos pode falar sobre muitas coisas. Além desse, existe ainda o Contrato/Estatuto social, acordo de acionistas, acordo de investimentos, dentre outros. Depende tudo do que vocês querem regular e o estágio da relação de vocês.
Caso necessitem de assessoria jurídica segue meu e-mail no...@hotmail.com
Boa sorte!

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[Raffael Siva]

Muito obrigado Erik!

[Erik Nybo]

Não lembro se cheguei a passar esse blog antes, mas costumo postar sobre questões jurídicas das startups: www.startupjus.wordpress.com

Abraços!

2014-08-19 12:54 GMT-03:00 Raffael Siva <thales.ra...@gmail.com>:

Muito obrigado Erik!

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