Contrato entre sócios em uma Startup

[Marcel Ferrante]

Pessoal,

venho através desse tratar de um assunto polêmico. O contrato entre sócios em uma startup. 

A coisa so vai complicando. Seguem minhas duvidas:

Caso1: todos os sócios sao pessoas fisicas. É possível ter um contrato de sociedade, com divisão de lucros, sem ter uma empresa constituída  Tem um modelo para esse tipo de contrato?

Caso2: tenho uma empresa e arranjo um co-founder. Como fazer um contrato de sociedade em uma startup (nao da empresa), sem deixar margem para o sócio não enquadrar isso como CLT (caso o projeto fure) ?

Caso3: se o co-founder assume fazer uma tarefa, exemplo comercial, e chega la no meio do projeto vc comeca a ve-lo dedicando 1/3 do tempo que voce, sempre inventando desculpas. Como fazer para tira-lo do projeto ou redividir as cotas?

Isso são coisas cotidianas que causam muito transtorno. No brasil, nao temos muitos instrumentos legais, a sociedade limitada é muito engessada e burocrática para fazer alterações  Alem disso, pode ter uma parte da empresa que presta servicos para alavancar capital para investir na startup interna e é difícil separar isso. Quando a startup vai pro brejo, a bomba pode sobrar para um e quando da certo, é comum ter problemas legais entre sócios na divisão dos lucros.

Podiamos fazer uma pagina com os modelos de contrato para cada situação, bem como recomendações.

Abs

Marcel

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Marcel Ferrante Silva

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[Rafael Rocha]

Tem vesting[1]

[1]http://marcelotoledo.com/2011/06/09/startups-onde-e-quando-utilizar-vesting/

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Rafael Rocha

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[sebastian]

Olá Marcel,

tenta re-validar minhas respostas, aqui vão:

On Mar 26, 2013, at 7:53 AM, Marcel Ferrante wrote:

Caso1: todos os sócios sao pessoas fisicas. É possível ter um contrato de sociedade, com divisão de lucros, sem ter uma empresa constituída  Tem um modelo para esse tipo de contrato?

Até onde eu sei, isso não existe dentro da lei. Para um contrato ser válido ele deve ser legal e um contrato de sociedade é para constituir uma empresa (ou organização). Se vocês acordarem dividir lucros fora da lei, e colocando a um lado a controvérsia dessa ideia (que é interessante), depois não terão como reclamar ao estado que ajude a vocês a resolver o conflito (o sistema judicial existe exatamente para isso)

Caso2: tenho uma empresa e arranjo um co-founder. Como fazer um contrato de sociedade em uma startup (nao da empresa), sem deixar margem para o sócio não enquadrar isso como CLT (caso o projeto fure) ?

Esse co-founder é o co-fundador de uma outra coisa distinta da tua empresa. Essa outra coisa distinta da tua empresa é uma outra empresa. Então esse caso é simplesmente o caso em que tu abre uma nova empresa com ele (com todos os prós e contras que isso implica) ou não.

Caso3: se o co-founder assume fazer uma tarefa, exemplo comercial, e chega la no meio do projeto vc comeca a ve-lo dedicando 1/3 do tempo que voce, sempre inventando desculpas. Como fazer para tira-lo do projeto ou redividir as cotas?

Isso é muito chato porque é prova de que não é o co-founder certo. Tem o vesting que o Rafael bem mencionou, so que o vestin é para tentar prevenir isso. Se o problema está instalado aí é mais complicado. É muito difícil "tirar" um co-fundador de uma empresa. O melhor é que vocês conversem e achem condições nas quais ele concorde e decida sair por própria vontade repassando a sua participação para os sócios que ficam. Ou seja os que ficam compram a parte de quem sai. 

Dica: fale com pessoas com experiência (geralmente sinalizada por cabelos brancos ou a falta completa deles)

sebastian

o/

[Renington Neri]

Já vi alguns modelos usados lá no vale, mas para o Brasil também tenho essas dúvidas.
Por exemplo, se algum instrumento legal como o Cliff Vesting vale por aqui ou se existem outros mecanismos para tratar desse assunto.

Em 26 de março de 2013 07:53, Marcel Ferrante <mar...@gmail.com> escreveu:

[sebastian]

Pois é.

Ben-vindos ao mundo do Estatismo

sebastian

o/

On Mar 27, 2013, at 8:39 AM, Marcel wrote:

Rafael, a dica do vesting é muito boa obrigado. So não encontrei um modelo de vesting escrito em português....

Sebastian,

parece que o respaldo legal só vem com a abertura da empresa...mas isso implica como todos nós em vários custos mensais e isso é complicado.

O que eu queria é um contrato de sociedade em um projeto, que pode se transformar em um produto ou servico, que no futuro sera comercializado por uma empresa. 

Talvez um advogado possa dizer se existe algum outro instrumento legal que possa amparar neste caso, algo mais flexível.

Se unica opção for empresa do tipo Sociedade é muito Limitada ; )

Abs

Marcel

[Marcio Roberto]

Marcel, 

Você encontrou solução para o seu caso? estou na mesma situacão que você.

Marcio Roberto

[Marco Lima]

Modelo de contrato de Vesting em Português

http://curriculoautentico.com.br/modelo-contrato-de-vesting.docx

[Tiago Magalhães]

Valeu Marco Lima!

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Tiago Magalhães

@TiMDiY

[mateus henrique]

Penso da seguinte forma, se você acredita no sua ideia e quer se resguardar de verdade, basta criar um contrato social entre os sócios, defina o nome, o objeto social, a % de cada um e o capital social. Você não gastara mais de 700 reais ao todo, dividido em 2 (DOIS SÓCIOS) da 350,00 reais cada.

Agora se você não quiser gastar os 350,00 reais o negocio é juntar o máximo de documentos que puder, falando sobre a % de cada um dos sócios e responsabilidades, basta alguns e-mail, mensagens de celular, etc e ir documentando isso, para um dia caso vier a dar briga no começo você poder provar em juízo que era sócio. (CLARO QUE NÃO É A MAIS SEGURA)

No momento que perceberem que a ideia esta virando ou tiver que emitir uma NOTA FISCAL etc você irá precisar automaticamente de um CNPJ, então terá obrigatoriamente que fazer esse contrato.

Se seguir esses passos visando sempre obter uma segurança juridica caso venha a dar um problema você terá mais chance de se sair bem, mesmo que não tenha formalizado o contrato.

Eu mesmo não registrei nem abri uma empresa, só que no momento de contratar uma equipa para desenvolver meu sistema pedi para fazer em nome dos 3 sócios, tenho documentos diversos dizendo a % de cada um e função e juntei tudo e tenho guardado. 

Outra saída seria fazer um contrato de Gaveta, onde só assinariam o contrato e guardariam, não registrando, assim não teria gasto e teria uma prova melhor.