Aliquota do ICMS q sera destacada na NF para venda Interestadual e Venda Fora do estado e Nao Contribuinte e Consumidor Final e produto c\ origem Importada

[ADILSON]

Queria so confirmar se a aliquota de ICMS serÁ sempre 4% independente se for para Consumo final ou para Revenda e contribuinte ou nao , sempre que o produto for de orirem importada ..

pois esta acontecendo que o sefaz , qndo se trata de venda para consumidor final + nao contribuinte + produto origem importada , esta deixando eu vender com a aliquota interestadual de 12% ao invez da 4% .. Agora

qndo é pra contribuinte . ele ja bloqueia ..

[ARLEY SILVA]

Saudaçoes Adilson,
Operaçoes intetrestaduais:
Se destinadas a contribuintes do icms  4%.
Se destinadas a não contribuintes utilizar a alíquota interna.

Operações internas:
Utilizar a alíquota interna.
Att.
Arley

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De: ADILSON
Enviada em: 06/01/2016 14:29
Para: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Assunto: [SPED] Aliquota do ICMS q sera destacada na NF para venda Interestadual e Venda Fora do estado e Nao Contribuinte e Consumidor Final e produto c\origem Importada

Queria so confirmar se a aliquota de ICMS serÁ sempre 4% independente se for para Consumo final ou para Revenda e contribuinte ou nao , sempre que o produto for de orirem importada ..

pois esta acontecendo que o sefaz , qndo se trata de venda para consumidor final + nao contribuinte + produto origem importada , esta deixando eu vender com a aliquota interestadual de 12% ao invez da 4% .. Agora

qndo é pra contribuinte . ele ja bloqueia ..

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[ARLEY Jose]

Adilson a regra é a seguinte:

- Em operações interestaduais com produtos importados destinados a *CONTRIBUINTES, independentemente de ser para consumo final ou não, a alíquota a ser aplicada é de 4%.

- Para operações interestaduais com CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE a alíquota a ser aplicada será a alíquota interna do produto. (Verificar no regulamento do ICMS do estado remetente qual a alíquota interna para o produto)

- Quando não existir um produto similar no mercado nacional, utilizar a alíquota de 7% para os estados da região norte, nordeste, centro-oeste e o estado do ES. para as demais regiões 12%.

- Nas operações internas, em todos os casos, alíquota interna.

*Contribuintes: Possuem inscrição estadual.

Att.
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Em qua, 6/1/16, 'ARLEY SILVA' via SPED - Sistema Público de Escrituração Digital <sped...@googlegroups.com> escreveu:

Assunto: RE: [SPED] Aliquota do ICMS q sera destacada na NF para venda Interestadual e Venda Fora do estado e Nao Contribuinte e Consumidor Final e produto c\origem Importada
Para: "sped...@googlegroups.com" <sped...@googlegroups.com>
Data: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016, 16:12

Saudaçoes Adilson,
Operaçoes intetrestaduais:
Se
destinadas a contribuintes do icms  4%.
Se
destinadas a não contribuintes utilizar a alíquota
interna.

Operações
internas:
Utilizar a alíquota interna.
Att.
Arley

[Walace Serreti]

Não é só pq ele tem inscrição estadual q ele é contribuinte, cuidado com isso...tem que ser verificado junto a contabilidade do destinatário...

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[ADILSON]

Muito Obrigado a todos , foi muito esclarecedor , ref a relacao de ter inscricao e ser contribuinte eu ja sei também , apenas utilizei como exemplo mesmo , mais uma vez agradeço a todos a ajuda .
Me responderam antes do meu escritorio . rs ... hj em dia o Forum ta mais rapido do que consultar o escritorio contabil .

[Walace Serreti]

Precisar estou as ordens.

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Atenciosamente,,

 

Walace Serreti
(31) 8675-0185

Obrigado por tudo Senhor..

[lua42m...@gmail.com]

Boa noite,

alguém sabe me dizer como deve ser cadastrado um produto que faz parte da cesta básica? qual a ALQ a ser utilizada para venda p consumidor final por ex: creme dental
SE COMPRO COM 7% POSSO VENDER TB 7%?
OBRIGADA