Registro C170 - Campos QUANT_BC_PIS e QUANT_BC_COFINS

[João Alberto Giaccomassi | Consinco]

Bom dia Pessoal.

 

    Não estou compreendendo os campos QUANT_BC_PIS e QUANT_BC_COFINS do registro C170. Quais informações devo colocar nestes campos?

 

Abraços.

 

João.

[Claudiney Morais]

2008/11/14 João Alberto Giaccomassi | Consinco <jo...@consinco.com.br>

Os campos:

 

28 - QUANT_BC_PIS
29 - ALIQ_PIS
34 -QUANT_BC_COFINS
35 - ALIQ_COFINS

 

São apenas para os produtos que possuem PIS e COFINS pautados, ou seja, calculado por quantidade do produto.

 

--
Claudiney Morais
Rio de Janeiro - RJ

[Sidney Aleixo]

 

João, boa tarde!

Em 19/09/2008, o grupo recebeu esta resposta de <junior.s...@hotmail.com> :

Acredito que neste campo, trata-se de um situação para alguns tipos de produtos. Ex: Alcool

A legislação abaixo fala deste assunto em seu Art.5, paragrafo 4º

  LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.

Álcool – Lei nº 9.718/98, art. 5º, § 4º na redação dada pela Lei  11.727/2008

 

Pessoal, acabei encontrando uma situação que se enquadra nesses campos
e sanou a minha dúvida!

Alguns produtos podem ter o cálculo do PIS e da COFINS em reais
(regime especial de apuração). Exemplo: álcool

Álcool – Lei nº 9.718/98, art. 5º, § 4º na redação dada pela Lei
11.727/2008

"§ 4º  O produtor, o importador e o distribuidor de que trata o caput
deste artigo poderão optar por regime especial de apuração e pagamento
da  Contribuição  para  o PIS/Pasep e da Cofins, no qual as alíquotas
específicas das contribuições são fixadas, respectivamente, em:
 I – R$ 23,38 (vinte e três reais e trinta e oito centavos) e R$
107,52 (cento e sete reais e cinqüenta e dois centavos) por metro
cúbico de álcool, no caso de venda realizada por produtor ou
importador;"

Obrigado pela atenção!

 

 

2008/11/14 Claudiney Morais <claudine...@gmail.com>

Att.,

Sidney

[João Alberto Giaccomassi | Consinco]

Blz. Agora entendi. Obrigado.

[João Alberto Giaccomassi | Consinco]

Obrigado Claudiney, agora entendi.

 

João.

----- Original Message -----

From: Claudiney Morais

To: sped...@googlegroups.com

Sent: Friday, November 14, 2008 3:28 PM

Subject: [SPED] Re: Registro C170 - Campos QUANT_BC_PIS e QUANT_BC_COFINS