Dúvida Assinatura Digital

[Cláudio Miguel Müller]

Olá Amigos,
uma dúvida sobre o assunto ...

Para mandar o ECD / EFD / NFe ...

Vai por assinatura digital,
a assinatura digital é por 'empresa/cnpj', 'empresa/cnpj/
contadora' ...

Como funciona a responsabilidade, quem é 'responsável' pela assinatura
digital e consequentemente pelos arquivos/dados enviados?

Parece até rídículo a pergunta, mas achei interessante perguntar.

Cláudio.

[Jurânio Monteiro]

Cláudio,

Nenhuma pergunta é ridícula. Pelo contrário, a tua dúvida pode ser a de muitos que estão ou passarão por aqui =]
Com relação a assinatura, no ECD o representante legal da empresa é o primeiro a assinar o arquivo. em seguida, o PVA solicitará a assinatura do Contador.
É bom lembrar que deverá ser utilizado o token ou smartcard com segurança tipo A3.
No EFD é solicitado apenas uma assinatura que deverá coincidir com o cadastro do representante legal da empresa no e-CAC.

Abraços.

Jurânio Monteiro
jur...@gmail.com

"Ninguém que em 360 dias do ano acorde antes do amanhecer, deixa de enriquecer a família" Provérbio Chinês.

Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
Sent from Criciuma, SC, Brazil

2009/9/22 Cláudio Miguel Müller <claudiomi...@gmail.com>

[Geraldo Nunes]

Olá Cláudio, Dúvidas nunca são demais, aliás, é através delas que nós aprendemos. Fique à vontade para questionar sempre. Bom, respondendo à sua dúvida, elaborei o quadro abaixo (é particular meu, não extraí de nenhum lugar) que penso ajudar a responder suas indagações.   ECD (SPED Contábil) EFD (SPED Fiscal) e-CNPJ pode ser usado, mas é exigida a assinatura do Contador Após a assinatura com ele, já se pode transmitir. Não é exigida outra assinatura. e-CPF empresário e Contador devem assinar responsável legal ou pessoa habilitada através de procuração cadastrada no e-cac da Receita Federal Nível de segurança A3 (token ou smartcard) A3 (token ou smartcard) Atenciosamente, Geraldo Nunes Contador e Consultor Tributário Especialista Nf-e, SPED Contábil e Fiscal (31) 8653-5246

2009/9/22 Cláudio Miguel Müller <claudiomi...@gmail.com> Olá Amigos, uma dúvida sobre o assunto ... Para mandar o ECD / EFD / NFe ... Vai por assinatura digital, a assinatura digital é por 'empresa/cnpj', 'empresa/cnpj/ contadora' ... Como funciona a responsabilidade, quem é 'responsável' pela assinatura digital e consequentemente pelos arquivos/dados enviados? Parece até rídículo a pergunta, mas achei interessante perguntar. Cláudio.

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[OttoFuch]

e-CPF do responsável perante a Receita Federal
e-CPF do contabilista responsável pela contabilidade

Se eu não estiver enganado, a nova carteira do CRC-RJ é smart-card e já
contém ou pode conter o e-CPF da Certisign.
e-CPF, entre outras, pode ser obtido da Serasa e da Certisign, em forma de
smard card (exige leitora sepaada) ou token (conexão USB)

100+
Otto

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Atualizado em 21/09/2009