NFe - nota fiscal denegada

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Luiz Viana

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Dec 9, 2010, 7:05:58 AM12/9/10
to
 
 
Qual o tratamento que será dado a uma nota fiscal denegada ?  Poderá ser cancelada ?
 
 
"Justiça sem força
é impotente.
Força sem justiça é tirania."
Blaise Pascal

"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias,
mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de
espírito que nem gozam muito e nem sofrem muito, porque vivem nessa
penumbra cinzenta de quem não conhece vitória nem derrota".
Theodore Roosevelt

Diego

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Dec 9, 2010, 7:09:48 AM12/9/10
to sped...@googlegroups.com

Existe até um tipo de documento “NF-e Denegada” no SPED. Conforme campo COD_SIT (valor 04) do Registro C100.

 

Uma NF-e denegada, é como uma NF-e Cancelada.

 

Não se altera +, e vai pros livros fiscais como NF-e Denegada.

 

Att,

 

Diego Rocha Affonso

Cel.(41) 9164-3003

 

Ausland Consultoria & Informática Ltda.

Rua Waldemar Loureiro Campos, 1960

Boqueirão - Curitiba - PR

Fone/Fax: (41) 3377-2730

www.ausland.com.br

 

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Luiz Viana

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Dec 9, 2010, 7:22:55 AM12/9/10
to sped...@googlegroups.com
Diego,
 
Super obrigado pelo pronto atendimento.  Contudo, fica algumas questões em aberto:
 
Como estorno os valores de impostos lançados no meu livro fiscal;
Como estorno os valores do Contas a Receber, em caso de venda.
 
No aguardo e obrigado,
--

Daniel

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Dec 9, 2010, 7:28:01 AM12/9/10
to sped...@googlegroups.com
Bom dia.

Utilizamos Microsiga e at� onde obtive inoforma��es com o TI aqui da empresa, deve-se cancelar a NF nos sitema que ent�o os valores fiscais ficam zerados e mesmo assim a NF � mencionada no livro fiscal, todavia necessita-se de manuten��o na observa��o dela, mencionando que est� denegada.

Quanto a transmiss�o do cancelamento a receita n�o aceita devido a NF estar cancelada.

Estou no aguardo de procedimento/atualiza��o do sistema para que a msg no livros fiscais seja alterada para NF denegada e para que no momento de gerar o valida-pr a nf seja mencionada no arquivo magn�tico como denegada e n�o como cancelada que � o que ocorre agora, demandando manunte��o no .txt.

Att.

Daniel

Em 09/12/2010 10:22, Luiz Viana escreveu:
Diego,
�
Super obrigado pelo pronto atendimento.� Contudo, fica algumas quest�es em aberto:
�
Como estorno os valores de impostos�lan�ados no meu livro fiscal;
Como estorno os valores do Contas a Receber, em caso de venda.
�
No aguardo e obrigado,


�
Em 9 de dezembro de 2010 10:09, Diego <botaf...@gmail.com> escreveu:

Existe at� um tipo de documento �NF-e Denegada� no SPED. Conforme campo COD_SIT (valor 04) do Registro C100.

�

Uma NF-e denegada, � como uma NF-e Cancelada.

�

N�o se altera +, e vai pros livros fiscais como NF-e Denegada.

�

Att,

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Diego Rocha Affonso

Cel.(41) 9164-3003

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Ausland Consultoria & Inform�tica Ltda.

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Boqueir�o - Curitiba�- PR

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De: sped...@googlegroups.com [mailto:sped...@googlegroups.com] Em nome de Luiz Viana
Enviada em: quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 10:06
Assunto: [SPED] NFe - nota fiscal denegada

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Qual o tratamento que ser� dado a uma nota fiscal denegada ?��Poder� ser cancelada ?

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� impotente.
For�a sem justi�a � tirania."
Blaise Pascal

"� muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcan�ar triunfos e gl�rias,


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esp�rito que nem gozam muito e nem sofrem muito, porque vivem nessa
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� impotente.
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Daniel Miecznikowski
Gerente Financeiro

45 4009 7063
Filial Cascavel
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Nosso Jeito de Fazer o ISP

Preservando o presente para garantir o futuro. Considere a prote��o ao meio ambiente antes de imprimir esse e-mail.
Profissionais estejam atentos com a Lei Federal n� 6.437/77 Art. 10. S�o consideradas infra��es sanit�rias: construir, instalar, utilizar em qualquer parte do territ�rio nacional, laborat�rios, cl�nicas, produtos de interesse a sa�de p�blica, sem registro, licen�a e autoriza��es do �rg�o sanit�rio competente. Levando � advert�ncia, interdi��o, cancelamento de autoriza��o e de licen�a, e/ou multa. Informa��es acessem o site: http://www.anvisa.gov.br/legis/leis/6437_77.htm

Diego

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Dec 9, 2010, 7:47:58 AM12/9/10
to sped...@googlegroups.com

Como eu disse... uma NF-e denegada, tem o mesmo comportamento de uma NF-e Cancelada...

 

Uma NF-e Denegada não chegou a ter a sua venda realizada, tendo como base o modelo NF-e, onde uma venda só é realizada depois de a NF-e estar autorizada.

Entenda uma NF-e denegada como uma NF Cancelada.

 

Nos livros fiscais ela é uma nota sem valor comercial, assim como uma NF Cancelada. Consta os valores apenas para demonstração, mas não soma no total.

 

Não sei como vcs trabalham ai... mas nosso sistema só leva duplicatas da NF-e, após a autorização desta.

Imagem removida pelo remetente. cid:image001.gif@01CA7FE7.764E5B20

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Flavio Sales

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Dec 9, 2010, 7:57:32 AM12/9/10
to sped...@googlegroups.com

 

Na verdade ela já esta tratada, deve ser informada com essa situação no sped fiscal...

 

 

 

Flávio Sales

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Telefone:+55 (66) 3421-2693

Celular:+55 (66) 8432-1960

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De: sped...@googlegroups.com [mailto:sped...@googlegroups.com] Em nome de Luiz Viana
Enviada em: quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 09:06
Assunto: [SPED] NFe - nota fiscal denegada

 

 

 

Qual o tratamento que será dado a uma nota fiscal denegada ?  Poderá ser cancelada ?

--

Wesllen Pereira

unread,
Dec 9, 2010, 10:31:03 AM12/9/10
to sped...@googlegroups.com
Caros

Não entendam uma nota Denegada como sendo uma nota cancelada, são coisas
completamente diferentes uma da outra.
Uma nota só é denegada quando uma das partes envolvidas na transação
comercial possui pendências com a SEFAZ. Se a nota foi denegada então ou o
emissor ou o destinatário estão com alguma pendência com o fisco. Isso é
indício de um problema grave.
Uma nota cancelada ocorre quando não a trânsito da mercadoria, ou seja, por
algum motivo a venda foi suspensa antes de a mercadoria sair do
estabelecimento emissor.
Obviamente nenhuma das duas possui valor financeiro, devendo ser excluído do
banco de dados as parcelas referentes a mesma para que não influenciem no
fluxo de caixa, ou tratem todos os controles financeiros para que não
considerem uma nota com status 101 (cancelada) ou 205 (denegada)

As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser
escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária
vigente.




Atenciosamente,
Wesllen Pereira

-----Mensagem original-----


De: sped...@googlegroups.com [mailto:sped...@googlegroups.com] Em nome de
Luiz Viana

Enviada em: quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 10:23
Para: sped...@googlegroups.com

Assunto: Re: [SPED] NFe - nota fiscal denegada

Diego,

Super obrigado pelo pronto atendimento. Contudo, fica algumas questões em
aberto:

Como estorno os valores de impostos lançados no meu livro fiscal; Como
estorno os valores do Contas a Receber, em caso de venda.

No aguardo e obrigado,



Em 9 de dezembro de 2010 10:09, Diego <botaf...@gmail.com> escreveu:


Existe até um tipo de documento “NF-e Denegada” no SPED. Conforme
campo COD_SIT (valor 04) do Registro C100.

Uma NF-e denegada, é como uma NF-e Cancelada.

Não se altera +, e vai pros livros fiscais como NF-e Denegada.

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Força sem justiça é tirania."
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"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias,
mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que
nem gozam muito e nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta de
quem não conhece vitória nem derrota".
Theodore Roosevelt

Luiz Viana

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Dec 9, 2010, 10:59:42 AM12/9/10
to sped...@googlegroups.com
Olá Wesllen e Pessoal,
 
Uso o sistema SAP para gerar as notas fiscais e que após são submetidas a aprovação das SEFAZ's.  Quando há a denegação pela SEFAZ a nota fiscal já está emitida e com valores.  Como fazer numa situação igual a essa ?
 
No aguardo e obrigado,
Luiz Viana

Wesllen Pereira

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Dec 9, 2010, 12:01:02 PM12/9/10
to sped...@googlegroups.com

Neste caso é mais complexo pois não envolve apenas valores, envolve também
movimento de estoque. O que deve ser feito? Sabemos que o número da NF-e
denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado.
A quantidade da mercadoria deve voltar ao estoque, todos os valores
financeiros devem ser, também, cancelados e por fim a nota escriturada com
valores monetários zerados.
Outras discussões que vi em torno do SAP terminaram com abertura de chamado
para a SAP explicar como seria o procedimento no caso de denegação, mas não
me lembro (e procurei aqui mas não encontrei) qual seria a solução.
Achando-a peço que divulguem.


Atenciosamente,
Wesllen Pereira

-----Mensagem original-----
De: sped...@googlegroups.com [mailto:sped...@googlegroups.com] Em nome de
Luiz Viana

Enviada em: quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 14:00

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Phulano

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Dec 9, 2010, 12:04:27 PM12/9/10
to sped...@googlegroups.com
Essa historia de nota denegada...

Quem deve ao fisco não pode comprar ?
Quem deve ao fisco não pode vender ? Se não vender como vai poder se acertar
com o fisco ?
Acho tremendo exagero o fisco não permitir uma empresa vender ou comprar..
Creio q logo teremos acoes contra isso...


Ebert
bauru-sp
_______________________________________________
Posso não lembrar, mas esquecer......Jamais
Dos Amigos..... lembramos ou recordamos ?

__________ Informação do ESET Smart Security, versão da vacina 5688
(20101209) __________

A mensagem foi verificada pelo ESET Smart Security.

http://www.eset.com

Wesllen Pereira

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Dec 9, 2010, 1:09:44 PM12/9/10
to sped...@googlegroups.com
Legalmente a idéia sempre foi essa, com situação irregular junto ao fisco
não vende, não compra. Mas não é só isso que acontece, existem empresas
tiveram o CNPJ ou IE cancelados e continuam emitindo nota por ai, com a NF-e
essas "operações" serão denegadas.

Atenciosamente,
Wesllen Pereira

-----Mensagem original-----
De: sped...@googlegroups.com [mailto:sped...@googlegroups.com] Em nome de

Phulano
Enviada em: quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 15:04
Para: sped...@googlegroups.com
Assunto: RES: [SPED] NFe - nota fiscal denegada

http://www.eset.com

Thiago.Arantes

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Dec 9, 2010, 7:53:44 AM12/9/10
to SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Bom dia pessoal,

Não sei se estou fugindo um pouco do assunto, pois NF-e não é a minha
praia, mas olhem só, no mês de setembro fizemos aquisições de
telefones celulares da TIM, porém, agora em dezembro recebemos a
"inutilização de NF-e", e agora? como fica na Escrituração da Tim?
Sendo que a NF-e já foi emitida, informada na EFD e tudo mais, quais
reflexos?

Att,

Thiago Arantes

On 9 dez, 10:47, "Diego" <botaffo...@gmail.com> wrote:
> Como eu disse... uma NF-e denegada, tem o mesmo comportamento de uma NF-e
> Cancelada...
>
> Uma NF-e Denegada não chegou a ter a sua venda realizada, tendo como base o
> modelo NF-e, onde uma venda só é realizada depois de a NF-e estar
> autorizada.
>
> Entenda uma NF-e denegada como uma NF Cancelada.
>
> Nos livros fiscais ela é uma nota sem valor comercial, assim como uma NF
> Cancelada. Consta os valores apenas para demonstração, mas não soma no
> total.
>
> Não sei como vcs trabalham ai... mas nosso sistema só leva duplicatas da
> NF-e, após a autorização desta.
>
> Att,
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> Diego Rocha Affonso
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> Luiz Viana
> Enviada em: quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 10:23
> Para: sped...@googlegroups.com
> Assunto: Re: [SPED] NFe - nota fiscal denegada
>
> Diego,
>
> Super obrigado pelo pronto atendimento.  Contudo, fica algumas questões em
> aberto:
>
> Como estorno os valores de impostos lançados no meu livro fiscal;
>
> Como estorno os valores do Contas a Receber, em caso de venda.
>
> No aguardo e obrigado,
>
> Em 9 de dezembro de 2010 10:09, Diego <botaffo...@gmail.com> escreveu:
>
> Existe até um tipo de documento “NF-e Denegada” no SPED. Conforme campo
> COD_SIT (valor 04) do Registro C100.
>
> Uma NF-e denegada, é como uma NF-e Cancelada.
>
> Não se altera +, e vai pros livros fiscais como NF-e Denegada.
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Wesllen Pereira

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Dec 10, 2010, 10:51:22 AM12/10/10
to sped...@googlegroups.com
Boa tarde,

Inutilização só acontece se a numeração não foi utilizada, seja por rejeição
seja por salto de numeração. Recomendo verificar diretamente com o emissor
sobre o ocorrido para evitar problemas futuros.

Atenciosamente,
Wesllen Pereira

-----Mensagem original-----

Thiago.Arantes
Enviada em: quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 10:54
Para: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Assunto: Re: RES: [SPED] NFe - nota fiscal denegada

claudio sousa de bezerra

unread,
Dec 13, 2010, 12:10:02 PM12/13/10
to sped...@googlegroups.com
A nota fiscal "DENEGADA" deverá ser lançada no livro de ocorrências e sua numeração não poderá ser utilizada. Esta informação deverá também constar do SPED Fiscal.


 
--

Marcos Vinicius Americo Santana

unread,
Jan 13, 2011, 7:36:09 PM1/13/11
to sped...@googlegroups.com
Boa noite!!!
 
Estou com uma duvida, recebi um retorno na empresa em que eu trabalho de denegação da nota fiscal.
Ainda não tinha reparado no motivo.

Nfe denegada por causa do destinatário estar com irregularidade fiscal.
 
Alguem pode me explicar se esta coerente este erro.
 
Grato

--
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--
Sr. Marcos Santana

Jurânio Monteiro

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Jan 14, 2011, 5:22:38 AM1/14/11
to sped...@googlegroups.com
Pessoal,

Para não restar dúvidas sobre as validações efetuadas na NF-e pelas SEFAZ´s, segue a resposta oficial e constante no FAQ da NF-e:


Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados:

  • Assinatura digital – para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;

  • Formato de campos – para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e (por exemplo, um campo valor preenchido com letras);

  • Numeração da NF-e – para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma vez;

  • Emitente autorizado – se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;

  • A regularidade fiscal do emitente – se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda da unidade federada em que estiver localizado.

Dessa forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) significa simplesmente que a Sefaz recebeu uma declaração da realização de uma determinada operação comercial a partir de determinada data e que verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, formato e autorização do emitente) daquela declaração, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto do mérito dela, que é de inteira responsabilidade do emitente do documento fiscal.

Caso na validação sejam detectados erros ou problemas no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital, no formato de campos, na numeração ou com o credenciamento do emitente, a NF-e será rejeitada, não sendo gravada no banco de dados da SEFAZ. Nesse caso, a numeração da NF-e rejeitada ainda poderá ser utilizada.

Importante: ao rejeitar uma NF-e, a SEFAZ sempre indicará o motivo da rejeição na forma de códigos de erros e a respectiva mensagem de erro. Esses códigos podem ser consultados no Manual de Integração - Contribuinte, disponível no Portal Nacional da NF-e.

A SEFAZ poderá, ainda, denegar uma NF-e em caso de irregularidade fiscal do emitente. Nesse caso, aquela NF-e será gravada na Sefaz com status “Denegado o uso”, e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NF-e denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado.

Sobre o caso da TIM citado em algum momento, sugiro que a empresa faça uma denúnica na SEFAZ de origem, pois se a mercadoria circulou, em hipótese alguma ela poderia ter a NF-e que acomodou a operação denegada ou cancelada.
O contribuinte destinatário na operação, em caso de aproveitamento dos impostos constantes em tal NF-e ou operação, é solidário com a situação e poderá, também, ser autuado.

Já imaginou que maravilha enviar na EFD uma NF-e denegada e se creditando do ICMS???

Cuidem-se e, principalmente, não acreditem que o seu fornecedor ou cliente sabe as consequências de uma operação como a citada acima. A cada dia que passa, percebo que menos as pessoas envolvidas nos processos fiscais estão preparadas para esta nova realidade, pois dão-se por satisfeita se a NF-e foi autorizada ou o PVA "não deu erro".

Abraços!

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com

"Qualidade significa fazer o certo quando ninguém está olhando" Henry Ford.

Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.



2011/1/13 Marcos Vinicius Americo Santana <marcosvinicius...@gmail.com>
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