Diferencial de Alíquota

[Cláudio Miguel Müller]

Ola Amigos,
numa determinada nota de entrada ... calculo dif. de aliquota. E
'jogo' este valor no reg. saidas para pagar o imposto, conforme
legislação do RS.

Mas estou tendo problemas ao informar isto no EFD. Problemas de
validação.

Qual é o procedimento correto?

Cláudio.

[Sidney Costa]

Como é definido o pagamento do diferencial no RS ???

No RJ o Diferencial de ICMS não entra na apuração e é pago em Guia
separada.

Em SP Diferencial de ICMS é somado em "Outros Débitos" da apuração de
ICMS sendo pago tudo junto.

Dependendo como for no RS o procedimento de geração dos registros é
diferente.



On 12 ago, 17:00, Cláudio Miguel Müller

[Andre Schulle]

Para SC eu lanço no registro C197.
Diga-nos como você está tentando lançar e analisaremos o que há de
errado.

[Cláudio Miguel Müller]

Vou ver isto com a área fiscal e retorno ...
Pode ser que o C197 me resolva.
Aguardem...

[Sidney Costa]

Não existe registro C197 para RS,

O registro C197 é usado apenas em: AL, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PR, SC,
SE
Tabela: SPEDFISCAL_??$AJ_BENEF_INCENTIVO$? AL, GO, MA, MG, MS, PA, PB,
PR, SC, SE

Você não disse se o diferencial do RS é ajustado dentro da apuração ou
pago a parte,
conforme a situação os registros gerados são outros.

On 13 ago, 13:26, Cláudio Miguel Müller

[Cláudio Miguel Müller]

Sidney,
obrigado pela informação,
estou apenas esperando a fiscal/contabil responsábel chegar na
empresa ...
até em breve ... abraços ....

[Renato Zacarais]

Boa Tarde Sidney !

Tb estou com dúvida quanto ao diferencial...
Sou do RJ, então como a guia do difal é paga separadamente significa
dizer que não devo informa-la no sped ? E a última linha do Registro
E110 referente valores recolhidos extra-apuração... não seria nesta
que eu informaria ?

Agradeço desde já,
Renato Zacarias

On 12 ago, 17:22, Sidney Costa <sidneyc...@gmail.com> wrote:

> > Cláudio.- Ocultar texto das mensagens anteriores -
>
> - Mostrar texto das mensagens anteriores -

[Sidney Costa]

|E100|01012009|31012009|
|E110|20636,16|0,00|516,05|0,00|2125,26|0,00|1444,10|0,00|0,00|
17582,85|1265,66|16317,19|0,00|2302,55|
|E111|RJ000008|Valor devido das importações|516,05|
|E111|RJ020002|Crédito do CIAP no mês|1444,10|
|E111|RJ040007|Valor pago das importações|516,05|
|E111|RJ040010|Adicional relativo ao FECP|749,61|
|E111|RJ050001|Diferencial de alíquota uso e consumo|120,00|
|E111|RJ050002|Diferencial de alíquota ativo fixo|416,73|
|E111|RJ050005|Diferencial de alíquota na utilização de serviço cuja
prestação iniciou em outra UF e não vinculada à operação ou prestação
subseqüente alcançada pela incidência do imposto|46,92|
|E111|RJ050007|ICMS pela importação|488,89|
|E111|RJ050008|FECP referente às operações e prestações internas|
749,61|
|E111|RJ050009|FECP referente à importação|27,16|
|E111|RJ050010|FECP referente ao diferencial de alíquotas|97,28|
|E111|RJ050011|FECP em razão da substituição tributária em operações
internas355,96|
|E116|000|16317,19|31052009|021-3|||||
|E116|003|583,65|31052009|027-2|||||
|E116|004|488,89|31052009|024-8|||||
|E116|006|749,61|31012009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002.|
|E116|006|27,16|31072009|754-4|||||
|E116|006|97,28|31052009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002|
|E116|006|246,48|28022009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002|
|E116|006|36,43|31052009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002|
|E116|006|73,05|31052009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002|

[Sidney Costa]

No RJ o Diferencial é pago em Guia a parte (extra apuração).

- Os valores extra apuração devem ser somadas no campo 15 do Registro
E210.
- Depois estes valores devem ser declarados no registro E111 com
código RJ5xxxxx
- As Guia são declaradas no registro E116.



Outros Débitos:

|E111|RJ000008|Valor devido das importações|516,05|
> |E111|RJ020002|Crédito do CIAP no mês|1444,10|

Deduções:

> |E111|RJ040007|Valor pago das importações|516,05|
> |E111|RJ040010|Adicional relativo ao FECP|749,61|

Extra apuração (Aquilo que deve ser pago em guia a parte):

> |E111|RJ050001|Diferencial de alíquota uso e consumo|120,00|
> |E111|RJ050002|Diferencial de alíquota ativo fixo|416,73|
|E111|RJ050005|Diferencial de alíquota na utilização de serviço cuja
prestação iniciou em outra UF e não vinculada à operação ou prestação
subseqüente alcançada pela incidência do imposto|46,92|
|E111|RJ050007|ICMS pela importação|488,89|
|E111|RJ050008|FECP referente às operações e prestações internas|
749,61|
|E111|RJ050009|FECP referente à importação|27,16|
|E111|RJ050010|FECP referente ao diferencial de alíquotas|97,28|
|E111|RJ050011|FECP em razão da substituição tributária em operações
internas355,96|

Guias de Recolhimento

|E116|000|16317,19|31052009|021-3|||||
|E116|003|583,65|31052009|027-2|||||

<<<<<<<<<<<<<<<<<----------------------- Guia do Diferencial

|E116|004|488,89|31052009|024-8|||||
|E116|006|749,61|31012009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002.|
|E116|006|27,16|31072009|754-4|||||
|E116|006|97,28|31052009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002|

<<<<<<<<<<<<<<<<<--------- Guia do FECP do Diferencial

[Sidney Costa]

Escrevi errado,

- Os valores extra apuração devem ser somadas no campo 15 do Registro

E110.

[Andre Schulle]

Se é uma guia paga separadamente, não deveria apenas ser mencionada no
registro C112 "Documento de arecadação Referenciado" ?

On 13 ago, 17:03, Renato Zacarais <renato.zacar...@uol.com.br> wrote:

[Sidney Costa]

Não. Basta consultar as tabela do RJ que verá como funciona.

Qualquer recolhimento extra apuração deve ser detalhado.

E no caso específico do Diferencial do RJ existem códigos específicos
para isto.

É obrigado a especificar o total por Mês dos 3 tipos de diferencial no
Registro E111:
RJ050001-Diferencial de alíquota uso e consumo
RJ050002-Diferencial de alíquota ativo fixo
RJ050005-Diferencial de alíquota na utilização de serviço cuja

prestação iniciou em outra UF e não vinculada à operação ou prestação
subseqüente alcançada pela incidência do imposto

Não esquecer do FECP do Diferencial
RJ050010FECP referente ao diferencial de alíquotas

e especificar os recolhimento do diferencial e do seu FECP no registro
E116:
Código de Receita: 027-2

[Gilmar Santos (Escrita Fiscal)]

            C112 - Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando no campo - "Informações Complementares" da nota fiscal constar a identificação de um documento de arrecadação.

 

   Atenciosamente, 

    Gilmar dos Santos Silva
 : Grupo Riosoft - Analista de Desenvolvimento
 ( 55 (17) 3215-9199 / Ramal 227
 * gilmar...@riosoft.com.br
 8 www.riosoft.com.br

"No que diz respeito ao desempenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo, ou você faz uma coisa bem feita ou não faz (Ayrton Senna)"

[Sidney Costa]

Uma coisa não interfere na outra.

Todo recolhimento deve ser detalhado, independente se tiver nas
"Informações complementares" da nota ou não.

On 14 ago, 09:10, "Gilmar Santos \(Escrita Fiscal\)"

<gilmar.si...@riosoft.com.br> wrote:
>             C112 - Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando no campo - "Informações Complementares" da nota fiscal constar a identificação de um documento de arrecadação.
>
>    Atenciosamente,  
>
>     Gilmar dos Santos Silva
>  : Grupo Riosoft - Analista de Desenvolvimento
>  ( 55 (17) 3215-9199 / Ramal 227

>  * gilmar.si...@riosoft.com.br
>  8www.riosoft.com.br

[Renato Zacarais]

Sidney bom dia !

Mais uma a respeito das guias... e se eu pagar a guia de icms normal
fora do prazo ? Devo informar somente o valor do principal e
desconsidero juros e multa ? Existe algum campo para os juros e
multa ?

Outra coisa, eu não tenho inscrição de substituto tributário em uma UF
e nas vendas para esta, recolho antecipado a guia Icms-ST para seguir
com a mercadoria. Então eu te pergunto : Como devo informar no
registro E210, E220 ? Seria da mesma forma no caso de eu ter Inscrição
de substituto ?
Resumindo : Existe diferença de classificação ( cod ajuste ) para quem
tem inscrição_ST para aqueles que não tem e em qual campo devo informa-
lo no sped?

Mais uma vez agradeço sua atenção.

Renato Zacarias

On 13 ago, 17:30, Sidney Costa <sidneyc...@gmail.com> wrote:

[Sidney Costa]

O Registro E116 referente as Guias, se refere as obrigações à
recolher, pagas ou não, por isto valor declarado não entra valores
juros nem multa, o "total apurado" sempre bate com o "total a
recolher".

"...pagamentos realizados (débitos especiais) ou a realizar...."

REGISTRO E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS.
Este registro tem o objetivo de discriminar os pagamentos realizados
(débitos especiais) ou a realizar, referentes à apuração
do ICMS – Operações Próprias do período. A soma do valor das
obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos
VL_ICMS_RECOLHER e DEB_ESP, do registro E110.


REGISTRO E250: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA.
Este registro deve ser apresentado para discriminar os pagamentos
realizados (Débitos especiais) ou a realizar, referentes à
apuração do ICMS devido por Substituição Tributária do período, por
UF. A soma do valor das obrigações a serem discriminadas
neste registro deve ser igual ao campo VL_ICMS_RECOL_ST (registro
E210) somado ao campo DEB_ESP_ST
(registro E210) e o somatório dos valores informados no registro C197
(cujo terceiro e quarto caractere seja igual a “71”).

On 14 ago, 11:44, Renato Zacarais <renato.zacar...@uol.com.br> wrote:

[Sidney Costa]

A apuração ST Interestadual deve ser feita para todas UF que tenha IE
e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado:

Se você comprou ou vendeu com um estado, mesmo não tendo IE, deve
declarar o bloco, inclusive declarando as guias pagas.

REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do
ICMS – Substituição Tributária para cada UF onde o
informante seja inscrito como substituto tributário, inclusive para o
seu estado, nas operações internas que envolvam substituição,
e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que
não tenha inscrição como substituto. Os
períodos informados devem abranger todo o período previsto no registro
0000, sem haver sobreposição ou omissão de
datas, por UF.

On 14 ago, 11:44, Renato Zacarais <renato.zacar...@uol.com.br> wrote:

[Cláudio Miguel Müller]

Olá amigos,
retornando este assunto, conversei com a fiscal ...

Ela faz um lançamento na reg. saidas desta nota/valor e acrescenta o
valor em 'outros debitos'.

Para mim fazer isto no EFD, qual é o procedimento correto?

Empresa do Rio Grande do Sul.

Atenciosamente,
Cláudio.

[Sidney Costa]

Somar no campo 04 do registro E110

Gerar Registro E111
RS009999- Outros débitos



On 17 ago, 11:11, Cláudio Miguel Müller

[Pedro Paulo]

Bom dia,

Ainda não assimilei o seguinte:
Para gerar o livro de apuração do ICMS eu informava as guias pagas,
agora eu vou ter que informar mesmo que eu não faça o pagamento? e seu
pagar a menor... ou a maior?

> > > |E116|006|73,05|31052009|750-1||||FECP-Lei 4056/2002|- Ocultar texto das mensagens anteriores -

[Sidney Costa]

O SPED Fiscal ainda não trata do fato do pagamento em si, mas da
obrigação a recolher, mesmo que ainda não tenha sido paga.

Exemplo hipotético:

No dia 10/09/09 existe a obrigação a recolher do ICMS normal com
código de receita 1234 no valor de R$11.2347,45 referente a apuração
do mês de Agosto/09 do mesmo valor.