Sistema pulou número da nota fiscal eletronica em setembro
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Paulo Aquino
Oct 5, 2010, 5:59:47 AM10/5/10
to sped...@googlegroups.com
Bom dia!
O sistema em um cliente meu pulou o número da nota fiscal eletronica em setembro no dia 21.
O que ele deve fazer agora?
Emitir a nota? Se sim, em qual data ele pode emitir?
Cancelar a nota?
Ou então inutilizar a numeração?
Paulo Aquino
Jurânio Monteiro
Oct 5, 2010, 9:06:51 AM10/5/10
to sped...@googlegroups.com
Paulo,
Retirado do FAQ da NF-e:
Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da seqüência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 e 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.
A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subseqüente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de seqüência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).
A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de seqüência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.
As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
Abraços!
Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
"Qualidade significa fazer o certo quando ninguém está olhando" Henry Ford.
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
Retirado do FAQ da NF-e:
Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da seqüência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 e 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.
A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subseqüente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de seqüência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).
A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de seqüência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.
As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
Abraços!
Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
"Qualidade significa fazer o certo quando ninguém está olhando" Henry Ford.
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
2010/10/5 Paulo Aquino <pauloa...@gmail.com>
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Groups "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital".
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Mais opções, visite o grupo em
http://groups.google.com/group/sped-nfe?hl=pt-BR
Paulo Aquino
Oct 5, 2010, 9:32:31 AM10/5/10
to sped...@googlegroups.com
Grato pela resposta.
Paulo Aquino
Geovani
Oct 5, 2010, 9:06:59 AM10/5/10
to SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Paulo, você deveria ter INUTILIZADO esse numero de nota.
Mas, pelo que sei tem um prazo até o décimo dia do mês seguinte para
fazer isso conforme a lei. Se você tentar inutilizar vai aceitar, mas,
pode ter multa por estar fora do prazo.
Por isso, coloquei nos sistemas um controle para verificar se não
ocorreu de pular um número sempre que o sistema é acessado do
computador que emite a nf-e.
Atenciosamente
Geovani Weber
Mas, pelo que sei tem um prazo até o décimo dia do mês seguinte para
fazer isso conforme a lei. Se você tentar inutilizar vai aceitar, mas,
pode ter multa por estar fora do prazo.
Por isso, coloquei nos sistemas um controle para verificar se não
ocorreu de pular um número sempre que o sistema é acessado do
computador que emite a nf-e.
Atenciosamente
Geovani Weber
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