CFOP Incorreto?

[Shu Hikari]

Bom dia,

Emitimos uma NFe cuja natureza da operação é

REMESSA EM BONIFICACAO, DOACAO OU BRINDE

Porém, o CFOP do Produto, está como 5101.

Hà alguma divergência nisto ou não tem problema em ficar assim?

Como em cada produto da NFe, há um CFOP diferente, [por produto] não sei se há problema nesta saída

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Att
Édipo Maciel
Faminas BH - Sistemas de Informação

[Geraldo Nunes]

Édipo, A natureza de operação e CFOP estão errados - o correto é 5.910/6.910 para remessa em doação, e isto afetará sua apuração de outros impostos, como por exemplo  PIS/COFINS que a base de cálculo é o faturamento, e o CFOP 5101 é venda prod. estabelecimento, logo ele entra no cálculo, mas você não tem esta NF registrada na tua contabilidade como receita. Então o que fazer? Ou você cancela a NFe e emite outra OU emite carta de correção em papel, tendo em vista que ainda não é obrigatória a CC-e. Espero tê-lo ajudado. Atenciosamente, Geraldo Nunes Contador e Consultor Tributário Especialista Nf-e, SPED Contábil e Fiscal (31) 8653-5246 --- Em sex, 6/11/09, Shu Hikari <shu.h...@gmail.com> escreveu:

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[Shu Hikari]

Então nosso ERP provavelmente está lançando as NFe erradas.

Pode verificar esta DANFE, por gentileza?

Todas elas, inclusive de Bonificação Doação e afins, sempre saem com o CFOP por produto daquele modo [original do produto]

Nossa, se realmente está errada, serão várias NFe que saíram erradas, na casa das centenas O.o

2009/11/6 Geraldo Nunes <gerald...@yahoo.com.br>

[Geraldo Nunes]

Olha, Vou te dizer uma coisa, viu... Se você não corrigir esses problemas o mais urgente possível, seu cliente está ferrado no futuro. Não sei qual é a tributação dele (lucro real ou presumido), mas na apuração de PIS, COFINS, IR e CS o governo federal vai cruzar essas Nfe's com o que foi declarado como receita (vai ser a mesma coisa de a RFB cruzar os dados que vc informa em sua Declaração de IR com o informe de rendimentos da DIRF que as empresas entregam). Não vou entrar no mérito da questão, mas vai muito mais além disso, e você terá que contratar um bom Advogado para te defender com impugnações... Até que você prove que fucinho de porco não é tomada, terá grandes desafetos com a fiscalização. Como todo Contador que sempre usa o princípio contábil da prudência ou conservadorismo, sugiro que você levante todas as notas fiscais emitidas dessa forma, faça carta de correção de todas elas, entregue aos seus clientes e cobre deles a cópia de como receberam, monte uma petição e envie uma denúncia espontânea e protocole-a na sua AF de circunscrição. Assim você poderá se resguardar de eventuais autuações.

[Shu Hikari]

Entendi.

Vou fazer isso o mais rápido possível.

AInda não entrei em contato com a empresa responsável pelo nosso ERP, mas acredito que não foi falha nossa, afinal, realizamos os processos de emissão de NF como antigamente, eles não nos instruiram a fazer algo novo, exceto a cadastrar os CFOPs de cada produto na aba correspondente. 

Como não existe Carta de correção eletrônica [acho] e estamos tratando de NFe, podem ser realizadas cartas de correção comuns?

Obrigado, desde já pelas informações

2009/11/6 Geraldo Nunes <gerald...@yahoo.com.br>

[Geraldo Nunes]

Não existe carta de correção eletrônica ainda. Com o Ato Cotepe 12/2009 há diversas obrigações, inclusive com disposições sobre ela....mas isso para fatos geradores a partir de 1º/01/2010 e outras questões a partir de 1º/04/2010. Tem que ser a famigerada carta de papel A4 mesmo, meu caro. Outra coisa é sua área fiscal ou Contabilidade desenvolver um trabalho de conferência dos livos tanto de entradas quanto saídas, isto fazemos todo dia. Mas antes mesmo disso, o faturista responsável pela emissão das notas foi treinado para barrar diversas inconsistências não só de operação, mas quanto a ICMS e IPI (aliquotas divergentes, NCM divergentes, etc.) antes mesmo de a NF ser emitida, mas não é todos que possuem essa estrutura, então sugiro vcs adquirirem algum software que faça isso (não sei o custo). Lembro-me que a IOB soluções em parceria com a NFE Do Brasil possui uma Ferramenta assim, entre no site deles: www.iobsolucoes.com.br

[Shu Hikari]

Entendi

Agradeço muito pelos esclarecimentos.

Tomarei as medidas propostas por você.

Obrigado novamente, bom dia. 

2009/11/6 Geraldo Nunes <gerald...@yahoo.com.br>