Quando instituiram no I050 a classificação
COD_NAT
01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo
03 - Patrimônio Líquido
04 - Contas de Resultado
05 - Contas de Compensação
09 - Outras
criaram uma possibilidade de confusão, pois, embora
a equação patrimonial do tempo de Luca Pacciolo (ano 1500) seja
Ativo =
Passivo + Patrimônio líquido,
no popular o Passivo inclui o Passivo mais o
Patrimônio Líquido.
Por outro lado, se você examinar os campos do J100
você vai encontrar os campos:
01 - REG
02 - COD_AGL
03 - NIVEL_AGL
04 - IND_GRP_BAL
e para este tem a descrição:
1 - Ativo
2 - Passivo e Patrimônio Líquido
REG|J100
COD_AGL|01
NIVEL_AGL|1
IND_GRP_BAL|1
|Ativo
|500,07
|D|
REG|J100
COD_AGL|02
NIVEL_AGL|1
IND_GRP_BAL|2
|Passivo
|500,07
|C|
REG|J100
COD_AGL|2.07
NIVEL_AGL|2
IND_GRP_BAL|2
|Patrimônio Líquido
|100,02
|C|
Como o Passivo tem nivel de aglutinação 1 e valor
500,07, igualando-se ao Ativo nível de aglutinação 1 e valor 500,07, e como o
Patrimonio líquido, no exemplo, tem nivel de aglutinação 2, conclui-se
que
a) Passivo aquí significa "Passivo e Patrimônio
Líquido"
b) Patrimônio líquido no caso é uma parcela desse
Passivo de conceito ampliado, juntamente com o Passivo Circulante, Passivo
Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros.
Mesmo após a lei 11.638/07 e a a MP 449 agora Lei
11.941/09 continua valendo o artigo 178 da Lei 6.404/76 que trata do grupo de
contas:
"§ 2º No passivo as contas serão classificadas nos
seguintes grupos:
a) passivo circulante;
b) passivo exigível a longo prazo;
c) resultados de exercícios futuros;
d) patrimônio líquido ... "
e a própria lei, quando se refere a passivo,
considera ele constituido por estes quatro itens.
[]´s
Otto