Diferencial de Alíquota

[Junior]

Sou programador de uma empresa de desenvolvimento de software e
estamos customizando o sistema para a exportação do arquivo para o
SPED Fiscal e nos deparamos com a seguinte situação:
Um dos nossos clientes possui uma nota de entrada de devolução de
mercadoria cujo item foi lançado com a CFOP 2949 e possui diferencial
de alíquota informado. O item em questão não se trata de produto de
uso, consumo ou ativo fixo. Nosso cliente é do estado do paraná e a
nota de devolução é do estado de minas gerais. Gostaria de saber como
devo exportar para o SPED o percentual e valor de difencial de
alíquota e se estas informações entram no bloco E - Apuração do ICMS.
Quais registros devo exportar?

[Carlos Magno Alvarenga Lopes]

Prezado, deve estar havendo alguma falha na sua informação: o diferencial de alíquota não vem informado na nota fiscal. E não existe a "devolução" deste valor.

Ele deve ser pago, sempre que houver aquisição de produto para consumo ou ativo imobilizado. Dessa forma ele somente existirá em compras e com os CFOP's 2556 ou 2551.

Para a sua informação no EFD deve ser gerado um registro C197 contendo a código específico a informação deste valor.
Além disso a guia, ou guias referentes ao mesmo deverá ser informada também no registro E116.

[]'s
Carlos Magno de Alvarenga Lopes

--
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