Nota Fiscal de Produtor Rural

[Renato]

Tenho um Cliente que compra Lenha para caldeira de Produtores Rurais.
Ele então tem que fazer uma NF de Entrada com o CFOP 1.556 - Compra
de Material para uso ou Consumo próprio. A partir desta nota de
Entrada ele tira a contra-nota que é uma NF-e e tem que destacar o
Valor do Funrural.
A partir da Versão 2.2.0 do Emissor da Receita ele exige que se
coloque os dados da NF referenciada que seria esta nota do Produtor
Rural.
Acontece que ele exige também que se coloque o CNPJ do emitente da
nota. Mas o Produtor Rural só tem CPF e se coloco este CPF o Emissor
acusa erro no CNPJ.
Como posso resolver este problema?
Se alguém já passou por isto, por favor, dê uma luz.

[Rodrigo Schmidt]

Boa Tarde,

Posso estar falando besteira, mas os produtores rurais não passaram e ter um
CNPJ em substituição à inscrição do produtor?
Digo isso porque no sistema meus clientes já nem usam mais o campo de
inscrição do produtor sob essa alegação, a de que agora eles possuem CNPJ.

Abraços,

Rodrigo Schmidt
Campinas/SP
VB6 / .NET / SQL SERVER

-----Mensagem original-----
De: sped...@googlegroups.com [mailto:sped...@googlegroups.com] Em nome de
Renato
Enviada em: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 14:33
Para: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Assunto: [SPED] Nota Fiscal de Produtor Rural

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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
Moderador do Grupo

[Renato Carminatti]

Boa tarde,

 

Talvez alguns Produtores Rurais até já tenham CNPJ mas os que vendem lenha para o meu Cliente só tem a Inscrição de produtor e portanto também só tem CPF e não CNPJ...

 

Abraços,

 

Renato Carminatti

[Graciela Boschetti]

Olá Renato,

Pelo que entendi, o seu cliente é o emissor da nota fiscal (que é emitida pelo comprador para acobertar a mercadoria comprada). Estou certa?

Neste caso, pergunto aos colegas contadores, como proceder?

Att.,

Graciela

[Renato Carminatti]

Olá Graciela,

 

O meu Cliente recebe a mercadoria (neste caso específico - Lenha para Caldeira) acompanhada da Nota de Produtor Rural e deve emitir uma Contra-Nota com os mesmos itens de mercadoria. Antes desta nova versão do Emissor não dava erro mas a partir da Versão 2.2.0 (07/11/2011) ele exige que se coloque as informações da NF Referenciada (que não é uma NF-e) nos campos B14 no lay-out do arquivo texto. Até aí tudo perfeito. Acontece que no 3º campo B14 ele pede o CNPJ do emitente desta nota referenciada. Aí vem o problema: O Produtor Rural só tem CPF e ele não aceita colocar somente o CPF porque o campo pede CNPJ. 

 

Já tentei falar com o 0800 da Receita mas eles deixam a gente pendurado por mais de 1 hora,rsrsrs

 

Este é o meu problema até agora sem solução. O meu cliente está pressionando porque os Produtores Rurais querem receber e ele não pode pagar sem a Contra-Nota.

 

Att.

 

Renato Carminatti  

[Rodrigo Schmidt]

Renato,

 

Mas o que faz com que o emissor exija a NF-e referenciada? É o CFOP que você está utilizando que faz com que ele te obrigue preencher isso?

Pergunto porque uso software próprio e o grupo B12a pode ser omitido sem nenhum problema, as notas não dão rejeição. Eu é que preencho esse grupo quando interpreto que o tipo de nota emitida se enquadra em uma das situações previstas no manual, conforme abaixo:

 

“Grupo com as informações das NF/NF-e /NF de produtor/ Cupom Fiscal referenciadas. Esta informação será utilizada nas hipóteses previstas na legislação. (Ex.: Devolução de Mercadorias, Substituição de NF cancelada, Complementação de NF, etc.). (v.2.0)”

 

Mas cabe a mim interpretar se eu devo ou não incluir esse grupo, a SEFAZ nunca rejeitou alegando que eu deveria ter incluído a nota referenciada e não o fiz.

Não uso o software gratuito, mas se ele está te obrigando a preencher é porque algum outro campo (talvez o CFOP) está fazendo com que o software gratuito entenda que a nota referenciada é obrigatória. Se você conseguir identificar qual é esse “gatilho” no software gratuito, talvez você possa contornar e emitir a nota sem informar a referenciada, pois rejeitar tenho certeza que não vai.

 

Abraços,

 

Rodrigo Schmidt

Analista de Sistemas

[Graciela Boschetti]

então Renato, penso que nosso colega Rodrigo pode te ajudar.

abs,

Graciela

[Danilo - CHB Sistemas]

Ol� Pessoal,

Estou precisando de xml de exemplo para cabe�alho, consulta
situa��o CT-e, retorno consulta situa��o CT-e, consulta status servi�o
cte, retorno consulta status servi�o CT-e ... Algu�m teria para me
mandar ??

Obrigado
Danilo

[Paulo Quartieri]

Experimentou colocar somente a tag do CFP? Tivemos este problema e solucionamos colocando apenas a tag CPF, tirando a do CNPJ.

 

De: sped...@googlegroups.com [mailto:sped...@googlegroups.com] Em nome de Renato Carminatti

Enviada em: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 10:11
Para: sped...@googlegroups.com

[Dorival Goes]

Sugiro

Dorival de Souza Goes

www.goestecnologia.com.br

44 9992 4370  -  44 3045 4243

[Dorival Goes]

Sugiro efetuar a inscricao  deste fornecedor da lenha no MEI e assim ele obtem o CNPJ em 24 horas.

Dorival

[Renato Carminatti]

Olá Rodrigo,

 

Uso nesta Contra-Nota o CFOP   1.556  - Compra de Material para uso ou Consumo próprio. Nas versões anteriores do Emissor Gratuiro da Receita nunca deu erro mas a partir da Versão 2.2.0 de 07/11/2011 ele não deixa passar senão houver sido colocado a nota referenciada que neste caso é a de Produtor Rural e o cara só tem CPF. Vou falar com o meu Cliente para sugerir a dica do Dorival para que o Produtor Rural faça a inscrição no MEI e obtenha o CNPJ.

 

Abraço,

 

Renato Carminatti.

[Natascha]

Danilo, você já entrou alguma vez no portal do CT-e?

Lá tem manual em PDF com o que você precisa. Baixe e leia.

Natascha
www.leitorxmlnfe.com.br

[Benhur]

Renato,

Caso você esteja informando o CPF, e deixando o campo CNPJ em branco
dara erro, não pode ir o campo CNPJ em branco.

Exemplo:
<refNFP>
<cUF>43</cUF>
<AAMM>1203</AAMM>
<CPF>99999999999</CPF>
<IE>8989898989</IE>
<mod>04</mod>
<serie>0</serie>
<nNF>111111</nNF>
</refNFP>