Em setembro - LEGISLAÇÃO PARA ONG - Com: Pedro Genescá
Giselle Pimentel
LEGISLAÇÃO PARA ONG - Com: Pedro Genescá
Legislação para ONG com Professor: Pedro Genescá
Data: 09 e 11 de Setembro (Total de 12 horas)
Centro/RJ
Objetivo do Curso:
Capacitar os alunos com instrumental jurídico básico para a constituição e administração de organizações e/ou projetos sociais.
Programa:
Aspectos Societários:
- Associações e Fundações
- Estatuto
- Providências para o registro como pessoa jurídica
- Título de Utilidade Pública Federal
- CEBAS
- OSCIP
Aspectos Trabalhistas:
- Aspectos gerais das relações de trabalho no Terceiro Setor
- As diversas formas de contratação
- Possibilidade de remuneração dos dirigentes
Aspectos Tributários
- Imunidade e isenção de impostos
- Imunidade de contribuições sociais
- Incentivos fiscais para doações.
Facilitador:
Pedro Genescá
Advogado; mestre em direito; especialista em direito do Terceiro Setor; professor do curso de Direito do Terceiro Setor do CCE/PUC-Rio (2004); professor do curso de Legislação do Terceiro Setor (aspectos estatutários, trabalhistas e tributários) do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (2004/2005); palestrante de temas relacionados ao direito do Terceiro Setor e às leis de incentivo à cultura; consultor jurídico e advogado de diversas organizações do Terceiro Setor; sócio fundador da Carpenter & Genescá Consultoria, parceiro e professor dos cursos relacionados a Legislação e Produção Cultural e ao Terceiro Setor da Criativa Social desde 2006.
Investimento:
R$ 650,00
Valor Promocional 20% de desconto – R$ 520,00 (para pgto em depósito ou boleto em 2x)
Valor Especial para Ex aluno: R$ 480,00 (para pgto em depósito ou boleto em 2x)
Pagamento em cartão de crédito: R$ 600,00 (pelo Pagseguro – com pagamento até 25/08)
Nosso curso oferece: O material de apoio e certificado!
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