Eliane e demais...Desculpem a demora. Segue anexo com minhas sugestões em azul e supressão entre parenteses. Veja que 287/98 é uma resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS (veja no anexo) e não uma Lei.
Espero que outros também possam contribuir.
Bjs,
Ricardo Antunes de Abreu
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“Quem não reflete, repete” Dinastia Ming – 4.000 anos A.C.