Parabéns, Fábio!
Bethânia Itagiba Aguiar Arifa
Doutorando da Faculdade de Direito recebe prêmio nacional de Filosofia
A dissertação de Fábio Portela busca mostrar, com base na teoria darwinista, que as instituições que promovem a cooperação humana fazem parte de um processo evolutivo
No fim do último mês de outubro, o brasiliense Fábio Portela Lopes de Almeida, 31, recebeu uma notícia surpreendente: inscrita por seu orientador – o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília Paulo César Abrantes –, sua dissertação de mestrado em Filosofia acabara de receber um importante reconhecimento nacional. O prêmio de Melhor Dissertação de Mestrado da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof) para o ano de 2012 foi divulgado no encerramento do XV Encontro Nacional da Anpof, no dia 26 de outubro de 2012, em Curitiba. Para a UnB, a distinção é inédita.
“Trata-se de um importante reconhecimento do nosso trabalho, confirmando que estamos na direção certa”, diz o coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia da UnB, professor Gabriele Cornelli. O prêmio da Anpof é concedido, a cada dois anos, pela maior associação de programas de Filosofia no Brasil.
“Entre as milhares de dissertações de tese que poderiam ter sido escolhidas, foi escolhida a do Fábio – então, ainda que não seja do nosso estilo fazer alarido, este reconhecimento merece uma grande comemoração, mesmo que com sobriedade”, brinca o professor, ressaltando que, apesar de atestar a qualidade do programa de Filosofia da UnB, o mérito do prêmio é sobretudo do próprio Fábio e de seu orientador, professor Abrantes.
Para Cornelli, o fato de o reconhecimento ter sido dado a uma dissertação como a de Fábio – intitulada A evolução da mente normativa: origens da cooperação humana –, inovadora em temática e metodologia, também é extremamente significativo: “Premiaram a capacidade de buscar novos horizontes de pesquisa em Filosofia”, analisou.
O próprio Fábio concorda. “Creio ter sido premiado porque a abordagem que apresento neste trabalho é ainda pouco difundida no Brasil”, disse Fábio – explicando que, em grandes linhas, a dissertação busca, com base na teoria darwinista, mostrar que o Direito, assim como todas as instituições que promovem a cooperação humana, fazem parte, sim, de um processo evolutivo. “Há entre os animais muitas características que os assemelham aos seres humanos”, diz Fábio, citando, a título de exemplo, a já notória cooperação que existe entre os chimpanzés, “que têm uma estrutura de resolução de conflitos muito sofisticada”.
Em outro exemplo, Fábio cita na dissertação o celebrado primatologista holandês Frans de Waal, que narra a “situação curiosa em que um [macaco] bonobo, Kuni, tentou ajudar um pássaro ferido a alçar vôo, levando-o para o topo de uma árvore e abrindo suas asas”. “Para o primatólogo, esse comportamento é evidência de que outros primatas, além dos humanos, são capazes de sentir empatia inclusive em relação a indivíduos de outras espécies”, observa Fábio em seu trabalho. A linha de pesquisa da dissertação inclui a linguagem, a lógica e a filosofia da mente, sugerindo uma ponte entre e biologia e as ciências sociais. Entre as premissas básicas, a de que a cooperação entre os seres humanos resulta da evolução, e que, em nossa espécie, os oportunistas e os altruístas servem à evolução de formas diferentes.
“O tema é bastante complicado para expor de forma simples, até para quem é da área”, observa professor Cornelli – tentando, mesmo assim, explicar que o trabalho de Fábio é “uma tentativa de utilizar recursos metodológicos de ciências que não são a Filosofia (como a antropologia, a biologia e o direito) para fazer Filosofia ao estudar a mente humana, sua capacidade cognitiva e emoções, por exemplo”. É a chamada filosofia da mente, uma área que apenas começa a ser explorada no Brasil, mas que vem sendo investigada no exterior há alguns anos.
“A compreensão do comportamento humano requer um diálogo entre a biologia e as ciências sociais. Afinal, somos seres biológicos e sociais. Nossa sociabilidade somente é possível em razão de uma mente particular cuja estrutura evoluiu ao longo dos últimos milhões de anos, com base em uma herança genética; mas a vida social e cultural de nossos ancestrais também moldou, com base em uma nova modalidade de herança, a evolução dessa mente, projetada para lidar com os problemas típicos de um mundo cultural”, diz Fábio em sua dissertação premiada, concluindo que “a adoção desta perspectiva para a discussão de questões tradicionalmente circunscritas ao domínio das ciências sociais já demonstra a relevância do presente empreendimento”.
Ainda na dissertação, Fábio explica que seu caráter interdisciplinar talvez seja “a sua maior virtude”, por exigir um maior aprofundamento de seus postulados. “Por esta razão, a maior parte do texto foi dedicada à explicitação dos postulados da teoria da dupla herança, justamente em razão do seu caráter inovador e ainda pouco conhecido, e à explicitação da utilidade desse marco teórico para explicar os meandros da cooperação humana”, diz. Segundo ele, no último capítulo, no qual apresenta algumas possibilidades de discussão de problemas típicos da teoria moral e da teoria do direito, “adotei conscientemente uma abordagem especulativa e provisória, assumindo a necessidade de um aprofundamento maior das questões envolvidas, utilizando-se das descobertas da neurofisiologia, da antropologia, da sociologia e da história, que poderiam ser melhor desenvolvidas em pesquisa posterior”.
DARWIN – “A teoria da evolução de Darwin explica praticamente tudo em termos biológicos, e sempre ficou uma lacuna; parece que, em algum momento, as ciências sociais romperam a ligação que têm com a biologia, diz Fábio. “[O sociólogo francês] Durkheim, por exemplo, separa o biológico do social – e do ponto de vista da teoria darwinista, o que não faz sentido, porque a cultura deve ser explicada também em termos darwinistas, como parte do processo evolutivo”, insiste, lembrando, no entanto, que “há um grande temor, nas ciências sociais, de explicar o comportamento humano a partir de premissas biológicas, ainda que o darwinismo não faça qualquer distinção de raças ‘superiores’ ou ‘inferiores’”.
A dissertação A evolução da mente normativa: origens da cooperação humana está dividida em três capítulos. “No primeiro, mostro de que forma a biologia tem explicado o comportamento humano, concluindo que a cultura não é levada em consideração; no segundo, apresento uma teoria que usa ao mesmo tempo a biologia e a cultura: a teoria da dupla herança – que defende que o homem é fruto de sua herança cultural e genética –; e, no terceiro, uso a teoria da dupla herança para explicar parte da teoria moral e da teoria do direito”, conta.
Fábio graduou-se em Direito pela UnB em 2003, concluindo o mestrado da mesma área no ano seguinte. Sete anos depois – em 2011, com a dissertação premiada – finalizou o mestrado em filosofia. No momento, faz doutorado em direito, mas seguindo a pesquisa iniciada pela dissertação premiada. O interesse pela filosofia não é recente: “Uma coisa sempre esteve ligada na outra; mesmo na graduação, já tinha muito interesse em filosofia, e o fato de a UnB permitir que o aluno faça cursos de outras áreas me ajudou a encontrar este caminho enquanto cursava o direito”, revela Fábio.
O estudante conta também que, durante o mestrado em direito, entrou em contato direto com a filosofia darwinista e com a polêmica entre esta última e os criacionistas. Iniciou então uma “leitura mais densa” sobre a teoria darwinista – e avançou nesta investigação ao entrar, em 2005, em um grupo de pesquisa sobre Filosofia da Biologia coordenado pelo professor Paulo Abrantes na UnB. Fábio permanece no grupo até hoje. Quanto ao prêmio da Anpof, este ano, Fábio é modesto: “Eu nem sabia! Foi uma surpresa!”, diz.
ANPOF – Fundada em 1983, a Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia reúne todos os cursos de mestrado e doutorado em Filosofia do Brasil que são credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); sua principal meta é estimular a investigação filosófica no País.
A cada dois anos, a Anpof promove encontros nacionais que congregam os mais expressivos pesquisadores em Filosofia do País. Nos últimos anos, tem contado também com a participação de professores e pesquisadores estrangeiros.
Cabe ao Comitê de Seleção da Anpof encontrar os melhores trabalhos acadêmicos sobre Filosofia. Em 2012, além do professor Gabrielle Cornelli, da UnB, o Comite foi composto pelos professores Luiz Bernardo Araújo (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Alexandre Carrasco (Universidade Federal de São Paulo); Eduardo Brandão (Universidade de São Paulo); Gustavo Caponi (Universidade Federal de Santa Catarina); Marcelo Carvalho (Universidade Federal de São Paulo); Patricia Kauart (Universidade Federal de Minas Gerais); Pedro Duarte de Andrade (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/); Ricardo Barbosa (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
