Minicurso - próximo sábado
Bethânia Itagiba Aguiar Arifa
3º MÓDULO – MESA REDONDA
Ementa: Cumprir ou não cumprir as decisões das cortes internacionais? Por quê? Como? Essas são algumas das questões a nortear o debate neste terceiro módulo, em formato de mesa redonda.
Antes, uma palestra de encerramento discute a participação do Brasil na Corte Internacional de Justiça e na sua precedente, por meio dos casos do abrigo diplomático ao presidente de Honduras Manuel Zelaya, da não extradição do italiano Cesare Battisti e do empréstimo com cláusula-ouro.
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Programação |
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Horário |
Temas |
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9:00 – 10:00 |
Palestra de encerramento O Brasil e o sistema ONU: uma análise de casos da Corte Internacional de Justiça George Galindo e Guilherme del Negro |
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10:00 – 10:20 |
Intervalo |
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10:20 – 12:00 |
Mesa Redonda George Galindo Christine Oliveira Peter Márcio Garcia (a confirmar) |
Total de horas: 3h
Christine Oliveira Peter
Graduação em Direito (1996) e Mestrado em Direito (2001) pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Doutoranda (2009) em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais e Comparado - NECC e Assessora do Procurador-Geral da República. Tem experiência na área de Direito Constitucional, com pesquisas desenvolvidas sobre os seguintes temas: Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional Comparado.
Márcio Garcia
Doutor [Universidade de São Paulo (USP), 2003/08] e Mestre [Universidade de Cambridge (Cantab.), 1998/99] em direito internacional. Bacharel em Direito (1990) e Relações Internacionais (1988) pela Universidade de Brasília (UnB). Bolsista do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de Direito Internacional (Haia, 1995). Certificado do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, 1997). Bolsista do Seminário de Direito Internacional da Comissão de Direito Internacional da ONU (Genebra, 2000). Bolsista do Instituto de Direito Internacional Público e de Relações Internacionais (Salônica, 2001). Pesquisador-associado do Departamento de Relações Internacionais da UnB (2002/03). Professor na pós-graduação "lato sensu" de Relações Internacionais da UnB (2002/-). Professor Titular no Instituto Rio Branco (IRB, 2006/-). Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2004/-). Examinador no concurso de ingresso na carreira diplomática (1996/08 e 2010/-). Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (1993/97). Oficial de Proteção no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, 1997/98). Consultor Legislativo, por concurso público, do Senado Federal (2006/-). Advogado. Experiência nas áreas de Direito Internacional Público e de Relações Internacionais. Campos de atuação predominantes: direito dos tratados, solução de controvérsias internacionais, cooperação jurídica internacional, direito constitucional internacional, direito comparado. Comendador da Ordem do Rio Branco (2002).