LANÇAMENTO CAMPANHA NÃO AO TRABALHO INFANTIL. SIM À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

[ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA]

Ofício Circular nº 36.6254./2015 - GAB - AOL - PRT 7ª REG

 

Fortaleza, 21 de maio de 2015

 Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Educação,

 

Cumprimentando-o(a), solicito de Vossa Senhoria providências no sentido de viabilizar a participação de representante dessa Secretaria nas atividades da campanha  “Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade”, que será lançada no  dia 1º de junho de 2015, às 14:00h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Anexo II, 6º andar).

As inscrições para o evento deverão ser feitas até o dia 29.05.2015, através no link http://goo.gl/forms/zSBwr9yI42 ou do email campanha...@gmail.com .

A campanha consiste numa serie de atividades alusivas ao Dia Mundial e Nacional e à Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, instituídos pela OIT, pela Lei Federal n° 11.542/2007 e Lei Estadual n° 14.178/2008, respectivamente.

Outrossim, solicito de Vossa Senhoria a articulação de todos os órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente desse Municipio (Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Esportes, profissionais do  CRAS, CREAS, CMDCA/COMDICA, CEREST, PETI, PETECA, ACEPETI, PSF, Agentes de Saúde, Conselhos Tutelares, Câmara de Vereadores, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Sindicatos e entidades da socidade civil), para realização da Não ao trablaho infantil e sim à educaçaão de qualidade, em nível local.

Como sugestão, apontamos as seguintes atividades: palestras, seminários, audiências públicas, debates, entrevistas, reportagens,  caminhadas, atividades esportivas e manifestações artísticas nas suas diversas modalidades, atividades escolares (abordagem do tema em sala de aula, produção de literatura, composição, artes visuais e artes cênicas), colagem de cartazes, panfletagem, dentre outras.

Para as atividades em nível local serão fornecidos para cada Município cartazes e panfletos, além de um DVD contendo as artes em corel draw, para produção de material no municpio, com as marcas dos parceiros locais.

Para  fins de divulgação junto à OIT e ao FNPETI ( Fórum Nacional) e demais parceiros, solicitamos que a programação das atividades da campanha nesse Municipio seja informada até o dia 3.6.2013, através do email campanha...@gmail.com.
 

Atenciosamente

Antonio de Oliveira Lima

Procurador-Chefe

                                           Coordenador da Campanha