questao 4 da prova !!!
Giovani Carvalho
(A) a comprovação da impontualidade do devedor deve ser feita por protesto para fim falimentar nos termos da legislação específica.
(B) a decretação da falência do empresário pressupõe a demonstração da insuficiência de patrimônio do devedor para pagamento do passivo.
(C) a comprovação da regularidade do devedor empresário não é requisito para a decretação da falência.
(D) a legitimidade ativa do credor empresário para requerimento de falência de seu devedor está condicionada à apresentação de certidão expedida pelo Registro Público de Empresas Mercantis que comprove a regularidade de suas atividades.
(E) a falência do devedor empresário não será decretada se o requerido provar, no prazo da contestação, a cessação de atividade empresarial há mais de dois anos do pedido de falência, comprovada por documento expedido pelo Registro Público de Empresas Mercantis.
Gabarito: B
Comentários:
A)art. 94, I da LF;
B) Gabarito está correto, pois é incorreto falar que a insolvência tem que ser provada, conforme art. 94, inc. I, essa insolvência seria presumida;
C) art. 99 da LF; art.96, VIII parte final e art. 105, IV. Então, o empresário irregular pode falir, mas não pode se valer da recuperação judicial (48, caput e 161).
D) Cart. 97, § 1º da LF.” Art. 97- podem requerer a falência do devedor:...
IV – qualquer credor.
§1º- O credor empresário apresentará certidão do Registro Público de Empresas que comprove a regularidade de suas atividades.”
E) art. 96, inc. VIII da LF; literal.
Robson Costa
Grande Giovani ( O polêmico) rsrsrs.
Bom dia.
Cara, se for isso eu errei, pois entendo diferente.
Pois a meu ver a pergunta é com base na impontualidade, onde o protesto para fim falimentar é requisito sim para a decretação da falência. Lembrando que pode ser impontualidade injustificada, execução frustrada ou atos de falência.
A insolvência nesse caso (me referindo a IMPONTUALIDADE), não tem relação a meu ver. Entendo que a presunção de insolvência se aplica a execução frustrada e atos de falência.
Veja o texto da lei.
Seção IV
Do Procedimento para a Decretação da Falência
Art. 94. Será decretada a falência do devedor que:
I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência;
Mas também não tenho certeza, espero que você esteja errado rsrs.
Abraço
Robson
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Robson Costa
Apesar que olhando agora, se a pergunta foi de informação INCORRETA, eu dancei mesmo, pois não me lembro agora. rs
simone SC
Subject: questao 4 da prova !!!
Date: Fri, 28 Nov 2014 02:04:13 +0000
Giovani Carvalho
Giovani E. S. Carvalho
De: simone SC
Enviada em: 28/11/2014 09:59
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Assunto: RE: questao 4 da prova !!!
Gabrielly Arruda
--- Mensagem Original ---
simone SC
Date: Fri, 28 Nov 2014 10:18:43 -0200
Subject: RE: questao 4 da prova !!!
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Robson Costa
Justamente por isso que entendi que a questão deu ênfase a situação de impontualidade.
simone SC
From: robson...@outlook.com
To: sldire...@googlegroups.com
Subject: RES: questao 4 da prova !!!
Date: Fri, 28 Nov 2014 10:25:43 -0200
Giovani Carvalho
Giovani E. S. Carvalho
De: simone SC
Enviada em: 28/11/2014 10:29
Para: sldire...@googlegroups.com
Assunto: RE: RES: questao 4 da prova !!!
Robson Costa
Apelou ta bom!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Giovani Carvalho
Giovani E. S. Carvalho
De: Robson Costa
Enviada em: 28/11/2014 11:25
Para: sldire...@googlegroups.com
Assunto: RES: RES: questao 4 da prova !!!
Robson Costa
Kkkkkkkkkkkkk figura!!!