Importação de componentes - Multa

[Edgar Rondán Sanabria]

Olá galera,

Alguem teve que pagar multa de importação de componentes eletrônicos por terem declarado na fonte, vendedor, outro valor (menor ao pagado)?. Alguma dica de como sair dessa?...

Edgar.

[Eduardo Gabriel]

Ja tomei dessas saia tão caro que abandonei e pedi novamente. Quem te envia não tem o direito de errar.

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[Wernerkai Listas]

Acho que não tem como sair dessa.

Você está falando de imposto de importação (DARF) ou multa mesmo ?

Quantas unidades você pediu ? veio por Correio ou por Courier ?

Foi tributado como  ? Por NTS ou por DSI ?

[Prof. Alessandro Cunha]

Edgar, bom dia.

 

Infelizmente conheço diversos casos iguais ao seu.

 

Não há como sair a não ser pagar a multa.

 

Em alguns casos pessoas abandonaram o produto porque a multa ficava mais cara do que comprar o equipamento novamente.

 

Abraços.

 

Alessandro Ferreira da Cunha
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Enviado por uma Beagle Bone Black

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[Edgar Rondán Sanabria]

Aiii.. caracas, enviei os documentos que a UPS me pediu: comprovante de pagamento, CPF, e da minha parte uma declaração do exportador, vai que ajude. Se não me libro dessa, terei que abandonar o produto, ainda bem que só pedi poucas unidades...

Obrigado a os que me responderam. Wernerkai, não sei o que são essas siglas NTS ou DSI, me informarei, valeu!

Abraços,

Edgar.

[Fernando Almeida Stock]

Aproveitando o gancho,
No caso de taxação por courier em compras abaixo de 50 dólares (descontado o frete) há como recorrer?

Obrigado desde já.

Att.

Fernando Almeida Stock

[Wernerkai Listas]

Tá...

Não sei tudo, mas tenho algumas experiências com esse assunto, a maoria boa, algumas ruins, e uma péssima com a DHL, onde por falha exclusivamente dessa empresa a Receita acabou confiscando o meu pacote...

A questão toda é:

1 - valor aduaneiro (valor do produto + frete).

São isentos os envios com valor aduaneiro abaixo de USD 50, de pessoa física para pessoa física. Pode ser um saca-rolhas de USD1. Se foi comprado em loja, eles podem tributar...

Entre USD 50 a USD 500, a tributação ocorrerá por NTS. Nesse caso a transportadora realizará o desembaraço aduaneiro para você, pela qual ela cobrará uma taxa, e você receberá a encomenda normalmente. Terá que pagar tudo ao entregador no recebimento. De posse do código de rastreamento, você pode ligar lá no SAC deles e perguntar quanto terá de pagar ao receber o produto, dessa forma você fica preparado.

Entre USD 500 e USD3000, a tributação deve ocorrer por DSI. Nesse caso você precisará ter cadastro no sistema RADAR da Receita Federal e também contratar um despachante aduaneiro. Na verdade, creio que você mesmo pode preencher a papelada, mas paga-se uma multa de 5% pra RF a cada vez que a papelada vai errada e volta. O cadastro no RADAR é gratuito, mas pra realizar isso e fazer o processo de desembaraço, costumam cobrar 1 salário mínimo.

2 - caracterização comercial.

Mesmo abaixo de USD 50, se você importou numa quantidade tal que denote que a finalização da importação é a revenda dos bens, o desembaraço teoricamente teria que ser feito por DSI em nome de PJ, pois os produtos desembaraçados por NTS não podem ser comercializados.

Em qualquer caso, você tem 90 dias pra correr atrás de regularizar a situação antes do seu bem ir para "perdimento". Dá tempo de abrir uma empresa MEI e contratar um despachante pra fazer cadastro no RADAR e desembaraçar por PJ...

Os regulamentos dizem que a papelada deve estar pronta antes do produto embarcar pro Brasil. Se ele aceitar, será cobrada uma multa de 5% pelo produto ter chegado sem documentação.

Se eu escrevi algo errado, e alguém souber o que é o certo, por favor me corrija.

[Wernerkai Listas]

Até onde eu sei, não pois o valor aduaneiro, considerado para fins de tributação, é (produto + frete).

[Diego Sueiro]

Tem o esquema do Importa Fácil dos Correios também :
http://www.correios.com.br/produtosaz/produto.cfm?id=5BF3945A-BCDF-F196-9DAF51A13BF8B83B

Abraços,

--
*dS
Diego Sueiro
sent from mobile.

--

[Wernerkai Listas]

Sim, pra quem não quer ter que fazer cadastro no RADAR e usar despachante. A última vez que usei cobravam apenas R$ 150 por "despacho". Mas infelizmente é lento...

[Edgar Rondán Sanabria]

Wernerkai, no meu caso o produto custou USD 420 e o frete USD 200, acredito que a tributação seja do tipo NTS, certo?. Se for DSI, complicou ainda mais meu caso. Na próxima vou de Importa Fácil dos Correios como sugeriu o Diego.

Abraços,

Edgar.

--

[Wernerkai Listas]

Edgar,

Na verdade, o valor aduaneiro de sua remessa é 420 + 200 = 620 dólares.

Se o fiscal fizer tudo ao pé da letra, ele vai te exigir desembaraço por DSI. Não sei se a UPS realiza o desembaraço pra você por DSI (cobrando, claro...), ou se ela indicará despachantes aduaneiros para você.

Só que, como está próximo do limite, se o fiscal estiver de bom humor na hora e no dia, e se o seu nome não estiver na lista dos "Top five" importadores... o fiscal até pode "quebrar o seu galho" e liberar por NTS. Nesse caso o desembaraço e a entrega ocorrerão normalmente (com você reembolsando a UPS por todos os custos, claro).

Se você pedisse pelo Correio, a situação só mudaria se o frete custasse até 80 dólares. Valor de (Produto + Frete) passando de 500 dólares cai exatamente na mesma situação de DSI. A diferença é que estando no Correio, você pode contratar o Importa Fácil, não precisa sair correndo atrás de despachante. E pelo Importa Fácil você pode importar como PJ sem ter cadastro no RADAR.

Ao usar essas empresas de Courier (FedEx, UPS, TNT e DHL), é praticamente 100% de chance de seu pacote ser taxado. Ao comprar qualquer coisa de qualquer parte do mundo e pedir por EMS, também. O EMS tem nome diferente em alguns países, nos EUA é o Priority Mail Express International, na França é o Colissimo, e por aí vai... Pedindo por Airmail, tem uma boa chance de não ser taxado...

Pro caso dos EUA é o seguinte:

Global Express Guaranteed - Evitem pois é entregue pelo FedEx, 100% taxado.

Priority Mail Express International - EMS, quase sempre taxado.

Priority Mail International - é o airmail prioritário, no momento está entrando no Brasil via RJ. Existe uma boa chance de não ser taxado. 

First Class Mail - é o serviço de Small Packet ou Petit Paquet, também tem boa chance de passar direto, mas só permite até 2 Kg e no momento está entrando no Brasil via SP e indo pra Receita Federal de Curitiba, que costuma demorar mais do que as do RJ e SP para liberar ou tributar os pacotes.

Sei que muitas empresas como Mouser, Digikey, etc... só mandam pra fora dos EUA via UPS e FedEx. Nesse caso, você tem que contratar um "Freight Forwarder" como este:

http://www.shipito.com/postage

Aí você compra online e manda entregar lá no endereço indicado, depois pede pro FF enviar pra você via USPS Priority ou USPS First Class. Eles cobram as taxas e comissões deles, mas geralmente acaba saindo mais barato que mandar por Courier pro Brasil, e a chance de ser tributado é menor...

O melhor custo x benefício é mesmo USPS Priority Mail International, por ser rastreável, ter a opção de seguro e ser mais rápido que o First Class para entrar no Brasil.

[Edgar Rondán Sanabria]

Valeu mesmo Wernerkai pelo detalhamento do caminho das pedras, será de muita ajuda para as futuras importações.

Acho que não estou na lista "Top Five", eu só comecei a importar este ano e não passa dos $900. Este último produto que importe e que está dando rolo, foi da China, a primeira remessa foi parar, acho que na Austrália; o chines teve que enviar de novo e acredito que nesta última o chines declarou errado ou em mandarim e alguem não entendeu, porque taxaram o produto como sendo só no valor de $28. Bom, agora é esperar, segundo a UPS o processo demora uns 7 dias. Tomara que o carnaval amoleça ao fiscal...

Abraços,

Edgar.