Exatamente isto, Helio!
A ANATEL entende RF como sendo assim no Brasil:

E liberou algumas faixas para ser independente de outorga.
Dentre elas o ISM em 900 Mhz, como é visto abaixo:

Tem portaria regulamentando isto:

Então é só usar como a ANATEL manda e está tudo certo:

Tá fácil!
Alessandro Ferreira da Cunha
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André Fernandes da Silva
Eng. Eletrônico.
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Alain Mouette === Projetos especiais: <http://lnkd.in/dEu8cNq> ===
Sim, pode.
Diversos projetos reais aqui no Brasil já estão indo por este caminho.
É um pouco mais limitado do que no mercado americano, por exemplo, mas funciona.
Abraços.
Alessandro Ferreira da Cunha
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Exatamente também, Alain...
Tudo que é vendido comercialmente no Brasil e que emita RF, sendo outorgado ou não, precisa de homologação na ANATEL.
Uma coisa não exclui a outra, e vice e versa.
P.S.: Alain: você anda recebendo os meus e-mails? Mandei um a uns 15 dias e não recebi respostas.
Alessandro Ferreira da Cunha
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