Caros(as) professores(as),
bom dia.
Encaminho em anexo, a Portaria MEC nº 554, que:
Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, de que trata o capitulo III da Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2013.
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