Reuniãona OAB sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência

[edna oliveira coimbra]

lema: “Nada sobre nós, sem nós” (do livro “Nothing about us without us: developing innovative technologies for, by and with disabled persons” (Nada sobre nós, sem nós: desenvolvendo tecnologias inovadoras para, por e com pessoas com deficiência) Autor: David Werner}

Estive no dia 13/09 na Audiência Pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência realizada pela OAB. Essa audiência teve como objetivo debater e propor alterações ao Projeto de Lei nº 7.699/2006 (do Paulo Paim) que visa a instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O PL 7699/06 foi aprovado no Senado em 2009 e enviado à Câmara dos Deputados. Desde então a matéria aguarda apreciação dos parlamentares.

Compuseram a Mesa, o Presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB .Dr. Geraldo Nogueira (Presidente da Mesa); o Deputado Federal pelo RJ Otavio Leite, o Dr. Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas (Coordenador do Evento), o Dr. Rafael Lemos (Promotor de Justiça), o Deputado Estadual Marcio Pacheco, entre outros.

Além dos Políticos e Advogados, Psicólogos, Pedagogos, Professores, e várias entidades, também se fizeram presentes, entre elas: o NEI - Núcleo de Educação Inclusiva da UFRJ representado pela Profª Dra Edicléa Mascarenhas, a APACOJUM – Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira, representada pela sua Presidente, a Sra. Iracema Vieira Polidoro. Associações de Magé, Macaé, Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro (entre elas, a do Clube do Otimismo), uniram-se, e entregaram um texto à Mesa para avaliação, com relação ao artigo 122. Deficientes físicos, auditivos, visuais, intelectuais, mentais, e seus familiares, também se manifestaram.

A maioria de nós foi favorável a supressão total do artigo 122.

Frases; “A sociedade é que tem que se ajustar às pessoas com deficiências” (Otavio Leite)

“Temos que ser facilitadores e lutarmos para que todos os espaços sejam acessíveis aos deficientes” (Alaor, deficiente físico)

“O estatuto precisa nos amparar e não nos discriminar pelo fato se termos deficiência severa” (Cintia, deficiente visual)

“Quem fala por minha filha sou eu. Portanto, o Estatuto precisa garantir a estabilidade do emprego de pais de crianças com deficiência intelectual ou mental” (Alessandro, pai de uma menina com deficiência)

“No Colégio onde eu estudo não há educação especial, educação inclusiva, escolarização para surdos. Eu não tenho interpretes. A cinco anos que envio ofício solicitando um. Às vezes, me sinto fazendo papel de palhaço” (um senhor que é deficiente auditivo)

Amigos, a frase desse senhor retrata a nossa realidade  A nossa triste realidade!

Estaremos reunidos, novamente, no dia 23/09 às 14h na ALERJ

Edna Coimbra (Vovó do Nathan Naum, onze anos Autista)

Conselheira Fiscal do Instituto Aldo Micollis

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Edna Coimbra