Segundo a PF, José Gonzaga da Silva Neto, professor e presidente do
Cesuc (Centro de Ensino Superior de Colorado do Oeste), intermediava
contatos com funcionários públicos de diversas áreas.
Leia reportagem completa:
Saiba quem são os 24 investigados pela operação Porto Seguro denunciados pelo Ministério Público Federal
Do UOL, em Brasília
O
Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira
(14) 24 integrantes de um suposto esquema criminoso que tratava da venda
de pareceres de órgãos públicos em benefício de interesses de empresas.
Eles foram investigados pela operação Porto Seguro, deflagrada pela
Polícia Federal no final de novembro.
A
denúncia foi assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks,
Roberto Antonio Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza e, caberá à
Justiça Federal decidir se transformará os denunciados em réus e
julgá-los pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa,
corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e
falsificação de documento.
Entre
os denunciados estão a ex-chefe de gabinete da Presidência em São
Paulo, Rosemary Noronha, denunciada pelos crimes de falsidade
ideológica, tráfico de Influência, corrupção passiva e formação de
quadrilha e os irmãos Vieira: o ex-diretor de hidrologia da ANA (Agência
Nacional das Águas) Paulo Vieira; o ex-diretor de Infraestrutura da
Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Rubens Vieira e o empresário
Marcelo Vieira. Paulo Vieira foi denunciado pelos crimes de corrupção
ativa, falsidade Ideológica, falsificação de documento particular,
tráfico de Influência e formação de quadrilha. Seus irmãos foram
denunciados pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e
formação de quadrilha.
De
acordo com a investigação da Polícia Federal durante a operação, o
núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira, que
tinham como “principal atividade e meio de vida” o “trabalho de
intermediação dos interesses particulares de grandes empresários”.
Segundo a denúncia, Marcelo Vieira atuaria também no “apoio operacional”
da quadrilha, ao administrar um restaurante onde eram realizados os
encontros dos envolvidos e a entrega dos valores pagos como “propina”,
cujo código nas conversas telefônicas e nos e-mails era “livros” ou
“publicações”. Ele também faria entregas de propinas e a guarda de
dinheiro ilícito.
Conforme
a denúncia os três irmãos, com a ajuda dos advogados Marco Antônio
Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira, negociavam o
favorecimentos de empresários e contavam com a colaboração de
funcionários públicos em órgãos como TCU (Tribunal de Contas da União),
SPU (Secretaria de Patrimônio da União), MEC (Ministério da Educação),
Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), AGU
(Advocacia-Geral da União) e Correios.
O
MPF ressalva que os demais 18 denunciados não seriam integrantes da
integrantes da quadrilha, apesar de terem praticado crimes como
corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de
documentos.
Saiba quem são os denunciados e os crimes imputados a eles, segundo o MPF:
Paulo
Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA: Corrupção ativa –7 vezes Falsidade
ideológica – 2 vezes Falsificação de documento particular – 1 vez
Tráfico de influência Formação de quadrilha
Rubens Carlos Vieira, ex-diretor da ANAC: Corrupção ativa – 6 vezes Tráfico de influência Formação de quadrilha
Marcelo Rodrigues Vieira, empresário: Corrupção ativa – 4 vezes Tráfico de influência Formação de quadrilha
Rosemary
Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo: Falsidade
ideológica – 2 vezes Tráfico de influência Corrupção passiva Formação de
quadrilha
Marco
Antônio Negrão Martorelli, advogado que teria favorecido a empresa
Hipercon Terminais de Carga Ltda, a Cargill Agrícola e o Estaleiro Mauá
Corrupção ativa Formação de quadrilha
Patrícia
Santos Maciel de Oliveira, advogada Corrupção ativa Formação de
quadrilha Lucas Henrique Batista, advogado Corrupção ativa
José Weber Holanda Alves, ex-advogado-adjunto da Advocacia Geral da União Corrupção passiva – 2 vezes
Ênio Soares Dias, ex-chefe de gabinete da Antaq Violação de sigilo funcional Corrupção Passiva
Glauco Alves Cardoso Moreira, ex-procurador-geral da Antaq Corrupção passiva
Jailson Santos Soares, ouvidor afastado da Antaq Corrupção passiva
Jefferson Carlos Carus Guedes, vice-presidente jurídico dos Correios Corrupção passiva
Cyonil
da Cunha Borges de Faria Júnior, ex-auditor do TCU Corrupção passiva
Esmeraldo Malheiros Santos, ex-assessor da consultoria jurídica do MEC
Corrupção passiva
Mauro Henrique Costa Souza, agente administrativo da Secretaria de Patrimônio da União Corrupção passiva
Evangelina de Almeida Pinho, ex-assessora da Secretaria de Patrimônio da União Corrupção passiva
Carlos César Floriano, empresário do ramo portuário, dono da empresa Tecondi Corrupção ativa – 2 vezes
Gilberto Miranda Batista, ex-senador (PMDB-AM) Corrupção ativa – 3 vezes
José
Gonzaga da Silva Neto, professor e presidente do Cesuc (Centro de
Ensino Superior de Colorado do Oeste), que, segundo a PF, intermediava
contatos com funcionários públicos de diversas áreas Falsidade
ideológica
Kleber Ednald Silva Falsidade Ideológica José Cláudio de Noronha, ex-marido de Rosemary Falsidade ideológica
João Batista de Oliveira, marido de Rosemary Noronha Falsidade Ideológica
Tiago Lima, diretor exonerado da Antaq Corrupção passiva
Márcio Alexandre Barbosa Lima, funcionário afastado do MEC Violação de sigilo funcional
Outro
lado - Em nota enviada por seu advogado à imprensa em novembro,
Rosemary disse não ter feito "nada ilegal, imoral ou irregular". O
ex-auditor Cyonil Borges, delator do esquema, nega que tenha recebido
dinheiro de corrupção.
"Tenho meus pecados, mas não sou corrupto", disse Cyonil.
Ao
jornal "O Estado de S.Paulo", o advogado de Martorelli, José Luiz
Macedo, disse que seu cliente não cometeu irregularidades e só "trocava
figurinhas" com Paulo Vieira. O advogado de Paulo Vieira não foi
localizado.
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