Advogado ganhou 58 mil euros em defesas oficiosas nos Açores
sextante II
Um advogado dos Açores ganhou 58 mil euros em defesas oficiais
realizadas durante o ano passado, segundo os dados de uma auditoria
realizada pelo Ministério da Justiça ao sistema de apoio judiciário.
Na lista dos advogados que ganharam mais dinheiro a defender cidadãos
com poucos recursos financeiros, o jurista dos Açores está em terceiro
lugar a nível nacional, apenas superado por dois advogados de Lisboa
que ganharam 75 mil e 68 mil euros, respectivamente. Na lista dos
advogados que ganharam mais de 30 mil euros, em processos de apoio
judiciário, consta ainda mais um jurista dos Açores, que ganhou 32 mil
euros. Os dois advogados dos Açores referidos durante a auditoria
efectuada pelo Ministério da Justiça realizaram 206 e 83 processos de
apoio judiciário, durante o ano de 2010. Apesar dos montantes elevados
que os dois advogados dos Açores receberam, provenientes do apoio
judiciário, a auditoria não indica que as verbas tivessem sido
atribuídas de forma ilegal. Segundo as informações recolhidas pelo
Açoriano Oriental, há alguns advogados nos Açores que, segundo a
auditoria, praticaram algumas irregularidades, mas através de valores
reduzidos, segundo contou uma fonte próxima do conselho regional da
Ordem dos Advogados. No entanto, como ainda não existe uma informação
sobre todos os processos onde se encontraram irregularidades, o
conselho distrital prefere não se pronunciar sobre a auditoria
promovida pelo Ministério da Justiça. Pagamento de apoio judiciário O
Ministério da Justiça anunciou a disponibilização de 20 milhões de
euros para pagar dívidas aos advogados oficiosos, alguns dos quais se
manifestavam frente ao edifício, no Terreiro do Paço. O anúncio foi
feito aos representantes dos advogados oficiosos recebidos pelo chefe
de gabinete da ministra da Justiça enquanto decorria uma concentração
de várias dezenas de elementos daquele grupo frente ao Ministério da
Justiça. Apesar de não pagar a totalidade da dívida aos advogados que
defendem cidadãos sem meios económicos para pagar despesas judiciais,
a delegação congratulou-se com o anúncio. Segundo a Ordem dos
Advogados, os pagamentos em atraso aos defensores oficiosos atinge os
30 milhões de euros. Um grupo de advogados pediu a demissão da
ministra da Justiça, devido às críticas efectuadas aos advogados. •
Luís Pedro Silva lsi...@acorianooriental.pt