Acompanhamento familiar fortalece permanência de crianças beneficiárias do Bolsa Família na escola

[Carmelia Sampaio]

Acompanhamento familiar fortalece permanência de crianças beneficiárias do Bolsa Família na escola

18/04/2011 08:00

Identificação dos problemas que levam à evasão escolar e oferta de atendimento integral para superação de dificuldades aprimoram gestão do programa. Acompanhamento especializado identifica situações que levam ao descumprimento das contrapartidas e oferece atendimento integral, possibilitando maior chance de superação das dificuldades pelas famílias

Ana Nascimento/MDS

Marciene Rodrigues recebe acompanhamento familiar em Vitória

Brasília, 18 - “Era uma infância sacrificada”. A frase expressa o sentimento da dona de casa Marciene Rodrigues ao lembrar o passado sofrido, quando ela e os filhos catavam latinhas nas ruas de Vitória. Uma estratégia simples foi suficiente para resgatar as crianças do trabalho infantil e reinseri-las no ambiente escolar: o acompanhamento familiar, conjunto de ações destinadas às famílias com alto grau de vulnerabilidade e risco social, que descumprem as contrapartidas do Programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O desafio é reduzir a evasão escolar e intensificar a presença nas salas de aula de crianças e jovens beneficiários do programa. Para isso, os gestores promovem um acompanhamento integral das famílias, por meio de trabalho que articula as áreas de educação, saúde e assistência social.

No último bimestre do calendário escolar de 2010 (outubro/novembro), de um total de 15,5 milhões de alunos do Bolsa Família que tiveram as contrapartidas de educação registradas, cerca de 450 mil crianças e jovens apresentaram frequência abaixo do exigido. Para integrar o programa, as famílias com filhos em idades entre 6 e 17 anos precisam comprometer-se a mantê-los na escola. A frequência escolar mensal para alunos dos 6 aos 15 anos deve atingir, no mínimo, 85% das aulas. Para adolescentes entre 16 e 17 anos, esse percentual deve ser de 75%. No caso das condições de educação, a baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

O sistema de acompanhamento da frequência escolar feito pelo Ministério da Educação com base nas informações dos gestores municipais registra os motivos da baixa assiduidade: a lista é liderada pelo abandono efetivo da escola, seguida por constatações que vão desde trabalho infantil e gravidez até mendicância, negligência dos pais e violência sexual (veja quadros).

Atenção especial - “O descumprimento das condicionalidades é preocupante, mas pode ser minimizado. Em muitos casos, a ausência nas salas de aula pode estar associada a vulnerabilidades sociais na família ou mesmo evidenciar a baixa oferta de serviços de educação ou saúde, obrigação que cabe ao poder público”, explica a coordenadora do Departamento de Condicionalidades do Bolsa Família, Analucia Faggion Alonso. “Quando a família não está acessando serviços básicos de saúde e educação, pode haver um problema maior que precisa ser identificado”, diz.

Segundo ela, os núcleos familiares em descumprimento de condicionalidades merecem atenção especial, pois o fato de apresentarem dificuldades para acessar os serviços básicos denota exclusão social. “O acompanhamento mais especializado – essa aproximação com a família por meio de visitas domiciliares ou reuniões, desenvolvido pela assistência social nos municípios – permite identificar as situações que levam ao descumprimento das condicionalidades e oferecer atendimento integral, possibilitando maior chance de superação das dificuldades e permitindo que a família possa se recompor”, salienta.

Dos quase 13 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, atualmente 21.800 estão recebendo acompanhamento familiar, registrado no Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon). Iniciado em dezembro de 2009 como experiência, o acompanhamento aprimora a gestão do Bolsa Família junto com o monitoramento das contrapartidas do programa, que incluem os cuidados em saúde (vacinação das crianças e pré-natal das gestantes em dia). São responsabilidades assumidas pelas famílias que desejam receber a transferência de renda do programa, que varia entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal e o número de filhos.

Autonomia – Os municípios que aderirem ao acompanhamento – hoje são 969 em 26 estados – podem utilizar o Sicon, ferramenta on-line colocada à disposição dos gestores para registro da situação geral da família. Além disso, os gestores informam os encaminhamentos a serem tomados quando ocorre o descumprimento. Identificando as vulnerabilidades da família e os motivos da falta de atendimento às exigências, os gestores podem optar por interromper temporariamente o bloqueio dos benefícios para que a família possa se recompor. Ou seja, no caso de registro de baixa frequência escolar, a família não terá o benefício bloqueado imediatamente. Será apoiada pelo serviço socioassistencial, ao mesmo tempo em que terá a renda assegurada.

“O objetivo não é punir nem cortar o benefício, mas sim possibilitar que a criança retorne à escola, garantindo também o acesso das famílias aos serviços públicos de saúde e assistência social e assegurando melhoria nas condições de vida dessa população”, destaca Analucia.

O acompanhamento familiar de famílias em descumprimento de condicionalidades registrado no Sicon poderá, a partir deste ano, garantir aos municípios acréscimo de até 3% sobre o recurso repassado pelo Índice de Gestão Descentralizada Municipal, o IGD-M. Esse índice reflete a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família. É um estímulo, com recursos financeiros, que leva em conta o desempenho dos municípios.

Envolvimento – Vitória foi um dos primeiros municípios a desenvolver o acompanhamento familiar. E a iniciativa deu frutos. As crianças das famílias que aceitam ser acompanhadas têm retornado à escola e conseguido cumprir a frequência exigida. Na capital capixaba, 9 mil famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Dessas, 229 estão hoje em acompanhamento familiar.

“Em novembro de 2009, o MDS nos convidou a participar do projeto piloto. Começamos com 26 famílias que descumpriam as condicionalidades de educação e estavam quase perdendo o benefício. Conversamos com as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e fomos fazer a busca ativa das famílias, para inseri-las no Sicon”, conta a coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios da Prefeitura de Vitória, Marta Baliano Caretta.

De acordo com ela, os assistentes sociais e agentes da prefeitura traçam, em conjunto com as famílias, um plano que inclui visitas domiciliares e reuniões de orientações. “Convidamos os beneficiários a trabalhar conosco, com tarefas a cumprir para se reintegrar”, explica Marta, integrante da gestão do Bolsa Família no município. Segundo ela, os motivos mais observados para o abandono escolar e a baixa frequência na capital são violência urbana e familiar, casos de adolescentes em conflito com a lei e, em menor escala, gravidez na adolescência.

O acompanhamento familiar também assegura proteção social. Em meados de 2010, Marciene dos Santos Braga Rodrigues e os quatro filhos, hoje com 12, 11, 8 e 6 anos, catavam latinhas nas ruas da capital para obter algum dinheiro e somá-lo ao pouco que o marido ganhava fazendo bicos como lavador de carros e ajudante de pedreiro. “As crianças faltavam muito às aulas, pois chegavam tarde da noite em casa e no outro dia estavam cansadas. Não aprendiam quase nada”, lembra a mãe.

Resgatados pelo acompanhamento dos assistentes sociais, eles agora recebem o Bolsa Família. As crianças, que com a abordagem passaram a integrar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), hoje desempenham outras atividades. Quando não está na escola, o mais velho participa da escolinha de futebol. A menina de 11 anos, com deficiência auditiva, frequenta aulas de libras (linguagem de sinais) no contraturno escolar. “Mudou tudo. Nossa família está mais unida, mais em casa. Quando trabalhavam na rua, as crianças eram maltratadas. Era uma infância sacrificada”, diz Marciene.

Condições – No tocante à saúde, todas as famílias que recebem a transferência de renda do programa precisam manter o calendário de vacinas das crianças de até 7 anos atualizado e fazer acompanhamento do crescimento infantil e vigilância nutricional das crianças (peso e altura), além do pré-natal das gestantes. No que se refere à educação, as famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos precisam manter as crianças e adolescentes na escola, cumprindo os percentuais mínimos de frequência: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. Além disso, para as famílias que têm crianças retiradas do trabalho infantil, a frequência no Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) – também é monitorada. Cumprir as contrapartidas de saúde e educação e do Peti é responsabilidade dos beneficiários e do poder público. Aos municípios, cabe assegurar a oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social e fazer o acompanhamento e o registro das informações nos sistemas dos ministérios da Educação (Sistema Presença/MEC), da Saúde (Bolsa Família na Saúde/MS) – parceiros na gestão do programa de transferência de renda – e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sispeti/Suasweb/MDS).

Acompanhamento da frequência escolar em outubro e novembro/2010
Benefício	Total
Pessoas com perfil educação (de 6 a 17 anos)	17.516.934
Alunos acompanhados	15.511.965

Motivos mais frequentes para baixa frequencia escolar
Total	449.520
Gravidez	3.341
Mendicâcia ou trajetória de rua	297
Negligência dos pais	85.794
Trabalho infantil	354
Violência/discriminação na escola	132
Trabalho jovem	1.966
Exploração/abuso sexual/violência doméstica	168
Desinteresse/desmotivação	75.977
Abandono/desistência	128.209
Necessidade de cuidar de familiares	1.564

Acesse o boletim: Acompanhamento familiar fortalece permanência escolar de crianças beneficiárias do Bolsa Família

Rogéria de Paula
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

 

Atenciosamente ,

Carmélia Sampaio C. Neta
   ASSISTENTE SOCIAL

 

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[Rosemeire Teixeira]

Companheiros (as),

 

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