Dúvida - marcação de leis ou decretos nas referências

[Givaldo Ramos]

Prezados(as),

Tenho uma dúvida sobre a tags utilizadas para a marcação de um decreto ou lei, por exemplo, esta forma de marcação abaixo está correta?

[ref id="r10" reftype="book"][authors role="nd"][cauthor]BRASIL[/cauthor][/authors]. [source]Lei n. 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura ..... e científico e dá outras providências[/source]. [publoc]Brasília, DF[/publoc]: [pubname]Presidência da República[/pubname], [date dateiso="19500000" specyear="1950"]1950[/date]. Disponível em: [url]https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1076-31-marco-1950-363480-publicacaooriginal-1-pl.html[/url]. Acesso em: [cited dateiso="20210000"]15 abr. 2021[/cited].[/ref]

A tag utilizada em BRASIL é a correta?

O tipo de referência deve ficar "book"?

Muito obrigado.

At.te.

Givaldo

Dourados-MS

+55 67 991040037

[Givaldo Ramos]

Em tempo, pergunto como marcar na referências em ABNT quando o país vem seguido de um ou mais órgãos, por exemplo:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

Obrigado

At.te.

Givaldo

Dourados-MS

+55 67 991040037

[Publicação SciELO]

Prezado Givaldo, bom dia!

As respostas para essas questões podem ser encontradas no guia "Como usar o Markup":

• Com relação à primeira questão, a marcação necessita dos ajustes abaixo:
• Em "reftype" você deve utilizar legaldoc, conforme o exemplo apresentado em "Legaldoc" dentro do item "Tipos de Referência" no link informado acima.
• Em "[cited dateiso="20210000"]15 abr. 2021[/cited]" estão informados mês e dia, portanto deve ser seguido o padrão ISO (YYYYMMDD) na marcação.
• Para a segunda questão, sugiro que utilize a marcação demonstrada em "Other" também dentro do item "Tipos de Referência" no link citado.

Para mais informações consulte também: 

SPS: https://scielo.readthedocs.io/projects/scielo-publishing-schema/pt_BR/latest/tagset/elemento-element-citation.html

PMC: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/pmcdoc/tagging-guidelines/citations/v3/toc.html

Fico à disposição.

Atenciosamente,

Anderson Santos

Unidade de Produção - Núcleo de Publicação

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[Givaldo Ramos]

Prezado Anderson, boa tarde,

Agradeço pelos esclarecimentos. Entendi perfeitamente as repostas sobre a primeira questão.

Sobre a segunda questão, quero apenas complementar que se trata de uma lei também, então acredito que a tag "cauthor" serviria para todos os setores, por exemplo:

[ref id="r10" reftype="legal-doc"][authors role="nd"][cauthor]BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica[/cauthor][/authors]. [source]Lei....

Seria isso?

Muito obrigado!

Givaldo Ramos

Dourados-MS

+55 67 991040037

[Publicação SciELO]

Prezado Givaldo, bom dia!

Sim, [cauthor] serve para marcar neste caso também. Está correto.

Fico à disposição.

Atenciosamente,

Anderson Santos

Unidade de Produção - Núcleo de Publicação

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[Givaldo Ramos]

Prezado Anderson,

Muito obrigado!

At.te.

Givaldo Ramos

Dourados-MS

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