Fwd: Escândalo - UFRJ, desvio de milhões de dólares encerra pesquisa em HIV/AIDS e Tuberculose
Gustavo (UFRJ)
From: Carlos Basilia <carlos...@ibiss.com.br>
Date: 2009/12/22
Subject: Escândalo - UFRJ, desvio de milhões de dólares encerra pesquisa em HIV/AIDS e Tuberculose
To: Fórum ONGs Tuberculose <forumo...@yahoo.com.br>
Prezados,
Para o conhecimento de tod@s.
"Nunca na história desse país" ocorreu tanto escândalo, corrupção e maracutaias, Senado, Congresso, Executivo, Judiciário e entidades públicas e quem paga a conta são as milhares de vítimas que morrem de Aids e Tuberculose a cada ano no Brasil.
Enquanto isso : Mortes por tuberculose relacionadas à aids dobram em 2007, diz OMS, número duas vezes maior que o do ano anterior.
Fórum ONGs Tuberculose - RJ
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Escândalo - UFRJ, desvio de milhões de dólares encerra pesquisa em HIV/AIDS e Tuberculose
Conforme documento em anexo, o reitor da UFRJ ontem decidiu denunciar, de forma irretratável, contratos por ele assinados junto ao NIH, principal órgão de financiamento à pesquisa do governo americano. Esses contratos, cujo valor total excede 10 milhões de dólares, se referiam a doações a fundo perdido para a realização de pesquisas em HIV/AIDS e em tuberculose na UFRJ.
Essas doações têm por base acordos entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, tendo sido necessária a aprovação prévia do Itamaraty e do Ministério da Saúde, do lado Brasileiro, e do departamento de Estado, do lado Americano.
Conforme documento também em anexo, o reitor da UFRJ determinou que a FUJB, que gere os recursos relativos a esses contratos tendo por base convênio entre a universidade e a fundação, interrompa a realização de despesas, isto é, determina o encerramento das atividades de ensino, pesquisa e assistência coordenadas por mim, conhecidas em seu conjunto pelo nome fantasia de Projeto Praça Onze.
Segundo o reitor, suas decisões se devem ao fato de terem se "esgotado as possibilidades de encontrarmos um padrão de convivência entre o Projeto Praça XI, a Fundação Universitária José Bonifácio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro". Portanto, para o reitor da UFRJ, problemas de relacionamento entre uma entidade sem existência legal (o Projeto Praça Onze) e uma fundação que não faz parte dos contratos assinados, justificam privar a universidade de receber milhões de dólares a fundo perdido, interromper pesquisas em andamento, colocar em risco a segurança de voluntários, fazer pessoas perderem seus empregos, e colocar a UFRJ na lista de instituições inadimplentes com o governo americano.
Visto não se tratar de problemas técnicos ou científicos, seria mais simples mudar o investigador principal, a fundação ou ambos. Para mudar o investigador principal (eu) bastaria justificar junto ao patrocinador as razões técnicas, morais, éticas e/ou legais que me impediriam de exercer as funções previstas nos contratos. Já a mudança da gestão dos recursos para outra instituição, conforme proposto por mim, é decisão de competência do reitor, que não precisa de aprovação do NIH.
Há quase seis anos peço ao reitor para que seja feita uma auditoria completa da contabilidade dos recursos captados por mim em nome da UFRJ e geridos pela FUJB. Há nove meses, após quatro dias de reunião com a atual direção da fundação, o NIH informou que (em anexo) "o recrutamento de qualquer paciente não pode ser iniciado até que progresso quanto às recomendações abaixo seja documentado e aceito. O NIH considera que seria antiético permitir recrutamento até que tenham certeza que a doação pode ser gerenciada, administrativa e fiscalmente, de maneira apropriada". A recomendação de número 1 é a solicitação para prestação de contas de valores recebidos antes de 2007, cujo prazo limite para apresentação foi ontem. O reitor informou que não enviará a prestação de contas solicitada.
Segundo advogados consultados, como cidadão, o único mecanismo de que disponho para lutar contra atos que considero lesivos ao patrimônio da UFRJ, é apresentar denúncia ao Ministério Público, o que já fiz.
Peço a todos os colegas e amigos que achem que, talvez, o reitor esteja cometendo arbitrariedades e/ou abusando de seu poder e/ou causando potencial prejuízo ao patrimônio público, ao privar a UFRJ de receber milhões de dólares, que encaminhem essa mensagem a todos os seus amigos e conhecidos, para que protestem junto ao reitor, cujo e-mail é alo...@reitoria.ufrj.br,
e a todos os fóruns que julgarem adequados.
Atenciosamente,
Mauro
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Mauro Schechter, MD PhD
Professor of Infectious Diseases
Head, AIDS Research Laboratory
Hospital Universitario Clementino Fraga Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255
Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
Brazil - 21941.590
tel: (55-21) 2562 2725 or 2270 3114
FAX: (55-21) 2590 1615
e-mail: maur...@hucff.ufrj.br
www.pracaonze.ufrj.br
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Anexo(s) de Willian Amaral
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2 de 2 arquivo(s)
UFRJ cancela projeto milionário contra aids, informa Folha de S. Paulo
20/12/2009
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cancelou
o convênio com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, principal
financiador do projeto “Praça Onze”. A ideia era fazer estudos de prevenção e
tratamento para HIV/aids e tuberculose, previstos para até 2020. Segundo o
Jornal Folha de S. Paulo, aconteceram “desvios e sumiços de recursos de
ao menos R$ 1,1 milhão”. Para o coordenador e fundador do projeto, Mauro
Schechte,a medida pode tornar a UFRJ inadimplente diante do governo
norte-americano. Leia a matéria a seguir, assinada por Raphael Gomide e Antonio
Góis.
Corte de convênio com instituto dos EUA põe fim a projeto de US$
22 mi, hoje com dez estudos em curso, 40 funcionários e 130
pacientes
Divergência dos responsáveis pelo programa e denúncias de
irregularidades motivaram interrupção; ações contra HIV estavam previstas até
2020
RAPHAEL GOMIDE
ANTONIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
A UFRJ cancelou unilateralmente todos os convênios com o NIH (Instituto
Nacional de Saúde, dos EUA), principal financiador do Praça Onze, um dos mais
importantes projetos na área de HIV/AIDS no país. Com o corte do financiamento,
a medida representa, na prática, o fim do projeto, hoje com dez estudos em
curso, 40 funcionários e 130 pacientes.
Os acordos com o NIH totalizam
US$ 22 milhões, em estudos de prevenção e tratamento para HIV/AIDS e
tuberculose, previstos para até 2020.
Anteontem, a Fundação Universitária
José Bonifácio (FUJB) encaminhou ofício ao fundador e coordenador do Praça Onze,
Mauro Schechter, em que veta "qualquer despesa em nome dela ou em nome da
Universidade". Em casos emergenciais, gastos devem ser aprovados pela FUJB. Ao
menos sete funcionários também foram chamados à fundação para assinar sua
demissão.
Possibilidades esgotadas
Em carta a Schechter, o reitor
da UFRJ, Aloísio Teixeira, informa que encaminhou ao NIH carta "denunciando, de
forma irretratável, os convênios com eles firmados pela UFRJ". Teixeira explica
que a anulação se baseia "na constatação de que se esgotaram as possibilidades
de encontrarmos um padrão de convivência entre o Projeto Praça 11, a FUJB e a
UFRJ".
Desvios e sumiços de recursos de ao menos R$ 1,1 milhão,
noticiados pela Folha em julho, ameaçavam paralisar o projeto. A Fundação José
Bonifácio (FUJB) e Schechter se acusam pelo descontrole.
As suspeitas levaram
o NIH a enviar representante ao Brasil, exigir auditoria e ameaçar suspender o
repasse de verbas. A crise já resultou em atrasos de salários e na demissão de
30 funcionários do Praça Onze, desde o começo do ano.
Para Schechter, "o
reitor encerra um projeto de 20 anos, dizendo que a UFRJ não quer receber
milhões de dólares do governo porque não há boa convivência entre o pesquisador
principal e a Fundação José Bonifácio, que não são partes do
convênio."
Segundo o professor, a medida pode tornar a UFRJ inadimplente
diante do governo norte-americano (são convênios entre os governos, por
intermédio da universidade). De acordo com Schechter, quinta acabava o prazo de
prestação de contas da UFRJ com o NIH, relativas a 2007.
Teixeira diz
que, "reconhecendo a importância dos referidos projetos", dispõe-se a facilitar
a transferência para outra instituição de pesquisa que queira
abrigá-los.
"Jogado no esgoto"
O membro do Conselho de Curadores
da UFRJ -que cuida da partes financeira e patrimonial- Sebastião Amoedo afirmou
que é um "projeto caríssimo jogado no esgoto". "Meu quadro é de absoluta
desesperança", afirmou.
Cláudio Brazil, responsável pelo contato com os
pacientes com HIV, afirmou que existe uma relação de confiança, e muitos estão
"bastante abalados" com o provável fim do projeto. "Muita gente já teria morrido
não fosse o tratamento que aqui. Alguns, faltando até três anos de atendimento,
terão de ser encaminhados para centros fora do Rio, porque no Estado não há
outro lugar", disse ele, há seis anos na função e que foi convocado pela FUJB
anteontem para assinar a demissão.
Procurada pela Folha, a UFRJ informou
que o reitor Aloísio Teixeira não se pronunciaria sobre o caso.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Fontes:
http://www.agenciaaids.com.br/site/noticia.asp?id=13692
http://www.agenciaaids.com.br/site/noticia.asp?id=13684
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g...@ufrj.br
@gb_ufrj