Será que os governos contraíram a doença do sono?

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Nov 1, 2006, 10:24:05 AM11/1/06
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Apelo aos governos

para que ofereçam suporte significante e contínuo para levar novos medicamentos essenciais, vacinas e diagnósticos às pessoas sofrendo e morrendo de doenças negligenciadas.

  • A cada dia, mais de 35.000 pessoas morrem de doenças infecciosas tais como Aids, malária, tuberculose assim como de doenças mais negligenciadas como a leishmaniose, a doença de Chagas e a doença do sono.
  • Embora estas doenças afetem centenas de milhões de pessoas, faltam vacinas, diagnósticos e medicamentos, que sejam seguros, adaptados às condições de vida das pessoas afetadas, efetivos, e cujos preços sejam acessíveis, para combatê-las.
  • Entre 1986 e 2001, o financiamento global para a pesquisa em saúde aumentou de 30 bilhões para 106 bilhões de dólares, mas o progresso orientado para novas ferramentas de saúde para os pobres permaneceu insignificante.
  • Dos 1.393 novos medicamentos aprovados entre 1975 e 1999, apenas 1% foi desenvolvido para doenças tropicais e a tuberculose.
  • A ciência básica para doenças infecciosas existe e a biomedicina está se desenvolvendo com muita rapidez, mas sem determinação política, este progresso não pode ser utilizado para desenvolver produtos essenciais.
  • O modelo de desenvolvimento de medicamentos baseado no lucro não é adequado para desenvolver ferramentas de saúde essenciais para doenças negligenciadas.
  • As práticas regulatórias atuais são pouco adaptadas para acompanhar os avanços terapêuticos de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos para doenças negligenciadas.
  • Níveis mais elevados de proteção de propriedade intelectual não resultaram em mais P&D de medicamentos para as necessidades globais de saúde.
Nos últimos anos, este desafio de saúde tem gerado um aumento de ação e de comprometimento por parte da comunidade internacional. Certos países em desenvolvimento vêm fortalecendo seus meios de desenvolver novas tecnologias de saúde, e seu papel tem sido cada vez mais importante. Entidades sem fins lucrativos foram criadas e estão ajudando a acelerar o processo de inovação para essas doenças negligenciadas desenvolvendo carteiras de projetos que atendem às reais necessidades dos pacientes negligenciados. Essas parcerias para desenvolvimento de produtos agem como laboratórios “virtuais”, trabalhando em colaboração com cientistas de institutos públicos de pesquisa, universidades, e indústrias farmacêuticas e de biotecnologia. Entretanto, a maior parte dessas entidades é financiada principalmente por organizações filantrópicas e doadores individuais. A resposta continua insuficiente com o envolvimento apenas marginal dos governos mais ricos.

Há uma necessidade urgente de corrigir o desequilíbrio fatal do modelo atual de desenvolvimento de medicamentos. Os governos devem assumir a responsabilidade pela saúde pública global.

Novos modelos e mecanismos de financiamento devem ser buscados. Uma ação política determinada é necessária para dirigir P&D baseada em necessidades e deslanchar iniciativas de colaboração. Isto irá garantir que os avanços iniciais se transformem em medicamentos e diagnósticos melhores, acessíveis e adaptados aos pacientes que mais necessitam.

Apelamos aos governos para que ofereçam:

  • Liderança Política – Fazer da saúde global e dos medicamentos um setor estratégico e estabelecer prioridades de P&D de acordo com a necessidade dos pacientes. Só então, o mundo poderá atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que vislumbra – entre outras coisas – um progresso significativo no combate ao HIV/aids, tuberculose, malária e outras doenças negligenciadas.
  • Permanente Suporte financeiro – Governos ricos e pobres, assim como organizações inter-governamentais, deveriam fornecer, de forma sustentada, 3 bilhões de dólares por ano, necessários para atingir um nível apropriado de pesquisa em saúde para as doenças que afetam populações pobres. Para assegurar o sucesso em longo prazo, novos mecanismos de financiamento devem ser traçados para este fim.
  • Novas regras para estimular a P&D essencial em saúde – Redirecionar o conhecimento e a expertise científica de hoje para as necessidades negligenciadas vai significar uma mudança substancial na forma como os produtos essenciais de saúde serão avaliados, financiados e disponibilizados. Um novo quadro de ação deveria incluir o acesso ao conhecimento, compostos químicos, e ferramentas de pesquisa protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. Além disso, os processos de aprovação regulatória devem ser agilizados para que os medicamentos essenciais possam ser rapidamente disponibilizados aos pacientes. Os riscos e benefícios de cada medicamento ou vacina devem ser avaliados em relação às necessidades dos pacientes, à gravidade da doença, e aos tratamentos e vacinas disponíveis.

Sem novos passos arrojados, as doenças continuarão atingindo fortemente o mundo em desenvolvimento, com conseqüências globais. Os governos devem agir AGORA.

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Consignatários

Davy Koech, Diretor , Instituto de Pesquisa Médica do Quênia

Paulo Buss, Presidente , Fundação Oswaldo Cruz, Brasil

Philippe Kourilsky, Diretor Geral, Instituto Pasteur, França

Ismail Merican, Diretor Geral de Saúde, Ministério da Saúde, Malásia

Lalit Kant, Vice-Diretor Geral, Conselho Indiano de Pesquisa Médica, Índia

Rowan Gillies, Presidente, Médicos Sem Fronteiras Internacional

Barbara Stocking, Diretor, Oxfam International

Richard Jefferson, Diretor, Bios Initiative, Austrália
 
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