Apelo aos governos
para que ofereçam
suporte significante e contínuo para levar novos medicamentos essenciais,
vacinas e diagnósticos às pessoas sofrendo e morrendo de doenças
negligenciadas.
- A cada dia, mais de 35.000 pessoas morrem de
doenças infecciosas tais como Aids, malária, tuberculose assim como de doenças
mais negligenciadas como a leishmaniose, a doença de Chagas e a doença do
sono.
- Embora estas doenças afetem centenas de milhões de
pessoas, faltam vacinas, diagnósticos e medicamentos, que sejam seguros,
adaptados às condições de vida das pessoas afetadas, efetivos, e cujos preços
sejam acessíveis, para combatê-las.
- Entre 1986 e 2001, o financiamento global para a
pesquisa em saúde aumentou de 30 bilhões para 106 bilhões de dólares, mas o
progresso orientado para novas ferramentas de saúde para os pobres permaneceu
insignificante.
- Dos 1.393 novos medicamentos aprovados entre 1975
e 1999, apenas 1% foi desenvolvido para doenças tropicais e a tuberculose.
- A ciência básica para doenças infecciosas existe e
a biomedicina está se desenvolvendo com muita rapidez, mas sem determinação
política, este progresso não pode ser utilizado para desenvolver produtos
essenciais.
- O modelo de desenvolvimento de medicamentos
baseado no lucro não é adequado para desenvolver ferramentas de saúde
essenciais para doenças negligenciadas.
- As práticas regulatórias atuais são pouco
adaptadas para acompanhar os avanços terapêuticos de novos medicamentos,
vacinas e diagnósticos para doenças negligenciadas.
- Níveis mais elevados de proteção de propriedade
intelectual não resultaram em mais P&D de medicamentos para as
necessidades globais de saúde.
Nos últimos anos, este desafio de saúde tem gerado
um aumento de ação e de comprometimento por parte da comunidade internacional.
Certos países em desenvolvimento vêm fortalecendo seus meios de desenvolver
novas tecnologias de saúde, e seu papel tem sido cada vez mais importante.
Entidades sem fins lucrativos foram criadas e estão ajudando a acelerar o
processo de inovação para essas doenças negligenciadas desenvolvendo carteiras
de projetos que atendem às reais necessidades dos pacientes negligenciados.
Essas parcerias para desenvolvimento de produtos agem como laboratórios
“virtuais”, trabalhando em colaboração com cientistas de institutos públicos de
pesquisa, universidades, e indústrias farmacêuticas e de biotecnologia.
Entretanto, a maior parte dessas entidades é financiada principalmente por
organizações filantrópicas e doadores individuais. A resposta continua
insuficiente com o envolvimento apenas marginal dos governos mais ricos.
Há uma necessidade urgente de corrigir
o desequilíbrio fatal do modelo atual de desenvolvimento de
medicamentos. Os governos devem assumir a responsabilidade pela
saúde pública global.
Novos modelos e mecanismos de financiamento devem
ser buscados. Uma ação política determinada é necessária para dirigir P&D
baseada em necessidades e deslanchar iniciativas de colaboração. Isto irá
garantir que os avanços iniciais se transformem em medicamentos e diagnósticos
melhores, acessíveis e adaptados aos pacientes que mais necessitam.
Apelamos aos governos para que ofereçam:
- Liderança Política – Fazer
da saúde global e dos medicamentos um setor estratégico e estabelecer
prioridades de P&D de acordo com a necessidade dos pacientes. Só então, o
mundo poderá atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que vislumbra
– entre outras coisas – um progresso significativo no combate ao HIV/aids,
tuberculose, malária e outras doenças negligenciadas.
- Permanente Suporte financeiro –
Governos ricos e pobres, assim como organizações
inter-governamentais, deveriam fornecer, de forma sustentada, 3 bilhões de
dólares por ano, necessários para atingir um nível apropriado de pesquisa em
saúde para as doenças que afetam populações pobres. Para assegurar o sucesso
em longo prazo, novos mecanismos de financiamento devem ser traçados para este
fim.
- Novas regras para estimular a
P&D essencial em saúde – Redirecionar o conhecimento e a
expertise científica de hoje para as necessidades negligenciadas vai
significar uma mudança substancial na forma como os produtos essenciais de
saúde serão avaliados, financiados e disponibilizados. Um novo quadro de ação
deveria incluir o acesso ao conhecimento, compostos químicos, e ferramentas de
pesquisa protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. Além disso, os
processos de aprovação regulatória devem ser agilizados para que os
medicamentos essenciais possam ser rapidamente disponibilizados aos pacientes.
Os riscos e benefícios de cada medicamento ou vacina devem ser avaliados em
relação às necessidades dos pacientes, à gravidade da doença, e aos
tratamentos e vacinas disponíveis.
Sem novos passos arrojados, as doenças
continuarão atingindo fortemente o mundo em desenvolvimento, com conseqüências
globais. Os governos devem agir AGORA.
Consignatários
Davy Koech, Diretor , Instituto de
Pesquisa Médica do Quênia
Paulo Buss, Presidente , Fundação
Oswaldo Cruz, Brasil
Philippe Kourilsky, Diretor Geral,
Instituto Pasteur, França
Ismail Merican, Diretor Geral de Saúde,
Ministério da Saúde, Malásia
Lalit Kant, Vice-Diretor Geral,
Conselho Indiano de Pesquisa Médica, Índia
Rowan Gillies, Presidente, Médicos
Sem Fronteiras Internacional
Barbara Stocking, Diretor, Oxfam International
Richard Jefferson, Diretor, Bios
Initiative, Austrália
--