Comitê Gestor de Astronomia
Basilio Santiago
Alguém nesse fórum pode me dar alguma informação sobre as atividades do Comitê Gestor de Astronomia (CGA), que por o que eu entendi foi oficialmente instituído no ano passado? Procurei no google e nada achei? Seria bom o CGA criar um sítio web simples, com a portaria de nomeação, lista de membros, com filiação, emails, etc, datas de reuniões, regimento interno (já existe? Está sendo discutido?).
Pessoalmente me incomoda o nome. A proposta do Plano Nacional da Astronomia era a criação de uma Comissão Nacional de Astronomia (CNA), que seria órgão assessor do MCTI; este último naturalmente manteria o poder decisório. Comitê Gestor me soa como órgão executivo, ou seja, um grupo de pessoas com poder de decidir sozinho os rumos dos recursos aplicados pelo MCTI à área. Espero que na prática não seja bem isso, pois acarretaria risco de excessiva centralização.
Saudações.
-- Basilio Xavier Santiago basilio....@ufrgs.br
João Braga
--
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Fernando Roig
Fernando
------------------------------------- FERNANDO VIRGILIO ROIG Observatório Nacional - CoAA Rua Gal. José Cristino 77, Sala 302 CEP 20921-400, Rio de Janeiro, RJ Brasil Tel. +55 (21) 3504-9205 Fax +55 (21) 2589-8972 e-mail fr...@on.br | fvr...@gmail.com
Jacques Lepine
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Jacques Lepine
Universidade de Sao Paulo jac...@astro.iag.usp.br
IAG/USP - Departamento de Astronomia phone: 55 11 30912757
Rua do Matao 1226 - Cidade Universitaria fax: 55 11 30912801
05508-900 - Sao Paulo, SP BRAZIL
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Basilio Santiago
Neste caso, me parece que está em risco talvez algo até maior, que foi a iniciativa de discutir, planejar e acompanhar o financiamento e funcionamento da Astronomia brasileira a longo prazo. Ao que me lembre, foi para isso que foi criada a Comissão Especial de Astronomia (CEA). Como resultado do trabalho da CEA e de suas subcomissões, foi elaborado o Plano Nacional da Astronomia. Até aí eu acompanhei e participei muito bem. Lembro que houve uma SAB com várias sessões públicas das subcomissões da CEA onde foram coletadas sugestões diretamente da comunidade.
A instituição da CNA está prevista no PNA. Segue abaixo um período extraído do relatório final da subcomissão de gestão da CEA, que propôs a criação da CNA. Posso mandar o arquivo completo a quem tem interesse.
"A Comissão Nacional de Astronomia deverá ter como atribuição básica subsidiar o Ministério da Ciência e Tecnologia no acompanhamento de ações previstas no PNA, no aperfeiçoamento e atualização do mesmo, e no desenvolvimento das áreas científicas e tecnológicas relevantes à astronomia."
Vejam que é uma tarefa extremamente importante para todos nós, das UPs ou das IFES com atuação em Astronomia. Notem também que comissões semelhantes em outras áreas já existem na estrutura do MCTI há anos.
Basílio.
-- Basilio Xavier Santiago basilio....@ufrgs.br
Albert Bruch
Posso garantir que o assunto não caiu no esquecimento! Pelo contrário. A nosso iniciativa para criar um Plano Nacional de Astronomia e um Conselho Nacional de Astronomia está sendo visto no MCTI como um modelo também para outras áreas. No que se refere especificamente ao Conselho, sua implementação está em andamento. Mudou o nome para Comitê Gestor de Astronomia mas, exceto esse detalhe, o MCTI está seguindo exatamente a proposta do PNA sobre o Conselho, inclusive sua composição e suas atribuições.
Incentivado pela iniciativa da astronomia, o MCTI está criando Comitês Gestores (nada a ver com os Comitês Gestores do CNPq!) para diversas áreas, inclusiva a nossa. O Comitê Gestor de Asronomia tem um diferencial: é o único que tem na sua composição membros externos ao MCTI, seguindo nossa proposta do PNA. Acabei de telefonar com o ministério para me certificar como está a situação atual. Fiquei sabendo que o processo de implantação dos Comitês Gestor está sendo analisado (desde dezembro) na Consultoria Jurídica, que ainda não emitiu seu parecer. Deus tarda, mas não falha. Esperamos que isso também se aplica ao MCTI!
Nesse contexto vale a pena dizer que o MCTI também se lembra da proposta do PNA para criar linhas de financiamento para a astronomia através de editais. Isso está sendo feito. Já nesse ano tem uma verba específica destinada à astronomia que foi criada para começar atender essa recomendação do PNA. A ideia é que o Comitê Gestor vai gerenciar essa verba (a saber, decidir sobre seu destino a partir de propostas da comunidade). Evidentemente isso somente será possível depois da instauração do Comitê. Por isso, longe do ideal, o gerenciamento da verba já disponível ficou dentro do MCTI e os recursos ficarão - por enquanto - somente disponíveis às UPs do MCTI com astronomia (o LNA terá recursos para instrumentação que evidentemente irão beneficiar a comunidade). Mas após a instauração o Comitê Gestor mecanismos deverão ser criados para viabilizar o acesso de toda a comunidade astronômica a esses recursos.
Então, o PNA e suas recomendações não sumiram em alguma gaveta no MCTI mas surgem efeito (mesmo que lentamente). Quero aproveitar da ocasião para expressar meus agradecimentos sinceros ao Coordenador Geral das UPs/MCTI, Carlos Oití Berbert, para seu empenho incansável dentro do MCTI para a implementação das recomendações do PNA sem alterações. É devido ao seus esforços que a composição Comitê Gestor de Astronomia, contrário aos outro Comitês Gestores, vai representar toda a astronomia brasileira (não apenas as UPs/MCTI) e que os recursos adicionais mencionadas acima forma incluídas no orçamento do MCTI.
Albert Bruch
LNA
Basilio Santiago
Albert,
Fico então na expectativa de que aquilo que foi decidido na CEA em 2009 seja implementado e possa levar à constituição de uma CNA que seja equilibrada em termos de representatividade, além de transparente em sua forma de funcionamento. E, claro, que possa atuar com eficiência e eficácia.
Basílio.
Em 2013-05-13 12:38, Albert Bruch escreveu:
Caros colegas:
Posso garantir que o assunto não caiu no esquecimento! Pelo contrário. A nosso iniciativa para criar um Plano Nacional de Astronomia e um Conselho Nacional de Astronomia está sendo visto no MCTI como um modelo também para outras áreas. No que se refere especificamente ao Conselho, sua implementação está em andamento. Mudou o nome para Comitê Gestor de Astronomia mas, exceto esse detalhe, o MCTI está seguindo exatamente a proposta do PNA sobre o Conselho, inclusive sua composição e suas atribuições.
Incentivado pela iniciativa da astronomia, o MCTI está criando Comitês Gestores (nada a ver com os Comitês Gestores do CNPq!) para diversas áreas, inclusiva a nossa. O Comitê Gestor de Asronomia tem um diferencial: é o único que tem na sua composição membros externos ao MCTI, seguindo nossa proposta do PNA. Acabei de telefonar com o ministério para me certificar como está a situação atual. Fiquei sabendo que o processo de implantação dos Comitês Gestor está sendo analisado (desde dezembro) na Consultoria Jurídica, que ainda não emitiu seu parecer. Deus tarda, mas não falha. Esperamos que isso também se aplica ao MCTI!
Nesse contexto vale a pena dizer que o MCTI também se lembra da proposta do PNA para criar linhas de financiamento para a astronomia através de editais. Isso está sendo feito. Já nesse ano tem uma verba específica destinada à astronomia que foi criada para começar atender essa recomendação do PNA. A ideia é que o Comitê Gestor vai gerenciar essa verba (a saber, decidir sobre seu destino a partir de propostas da comunidade). Evidentemente isso somente será possível depois da instauração do Comitê. Por isso, longe do ideal, o gerenciamento da verba já disponível ficou dentro do MCTI e os recursos ficarão - por enquanto - somente disponíveis às UPs do MCTI com astronomia (o LNA terá recursos para instrumentação que evidentemente irão beneficiar a comunidade). Mas após a instauração o Comitê Gestor mecanismos deverão ser criados para viabilizar o acesso de toda a comunidade astronômica a esses recursos.
Então, o PNA e suas recomendações não sumiram em alguma gaveta no MCTI mas surgem efeito (mesmo que lentamente). Quero aproveitar da ocasião para expressar meus agradecimentos sinceros ao Coordenador Geral das UPs/MCTI, Carlos Oití Berbert, para seu empenho incansável dentro do MCTI para a implementação das recomendações do PNA sem alterações. É devido ao seus esforços que a composição Comitê Gestor de Astronomia, contrário aos outro Comitês Gestores, vai representar toda a astronomia brasileira (não apenas as UPs/MCTI) e que os recursos adicionais mencionadas acima forma incluídas no orçamento do MCTI.
Albert Bruch
LNA
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