Re: [RMVA] - A discussão sobre as OSs na Saúde
robayp
Acho que a discuss�o n�o pode ser : O (OSCIP) NO SUS? OU
N�o?N�o creio que esse deva ser nosso ponto de partida. Se
assim o fizermos, estaremos operando no mesmo campo dos
privatistas e privatizadores. A quest�o n�o � a qualidade ou
a falta de qualidade do trabalho das OS. N�o se trata tamb�m
de se discutir apenas modelos alternativos de gest�o. Penso
com o nosso povo que buraco � mais embaixo.... A quest�o
central �: pode a sa�de ser tratada como uma mercadoria?
Como diria o Velho caudilho Brizola, minha resposta � um
ROTUNDO N�O!
Nem sa�de. Nem educa��o s�o mercadorias.
Sa�de p�blica de qualidade para todo mundo. Sa�de privada
para quem quiser e puder pagar por ela. Educa��o de
qualidade para todos mundo. Educa��o privada para quem
quiser e puder pagar por ela.....
Que o SUS tem, sobreut
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> A discuss�o sobre as OSs na Sa�deEnviado por luisnassif,
> ter, 04/01/2011 - 19:01 Por F�bio Souza
> Eu fui conselheiro municipal de sa�de durante os anos de
> 2007 a 2009. Coordenei a comiss�o de politicas de sa�de
> e l� tentamos discutir os contratos de gest�o das OS.
> Numa leitura no �mbito da administra��o, o org�o m�ximo
> de delibera��o e fiscaliza��o do SUS da capital, nunca
> foi respeitado. Pelo contr�rio, nenhum contrato foi
> aprovado pelo Conselho Municipal de Sa�de e o �nico espa�o
> de controle � da pr�pria secretaria com as OS. Al�m do
> mais a Via P�blica, uma OS tamb�m, recebeu milh�es de
> reais por ano para fazer esta interlocu��o, o que deveria
> ser compet�ncia do poder p�blico. S� para destacar o
> Conselho Municipal de Sa�de sempre foi contra as OS e �
> delibera��o do mesmo.
> A atual gest�o terceirizou inclusive a gest�o
> territorioal, ou seja, fragmentou n�o somente a
> administra��o dos recursos p�blicos, mas a sua gest�o. O
> que tem consequ�ncias s�rias do ponto de vista
> assistencial. Seria interessante avaliar se a popula��o
> feminina tem conseguido acessar os servi�os
> contraceptivos nos hospitais e servi�os gerenciados por
> entidades religiosas, bem como as entidades com
> interesses economicos que passam a administrar certos
> servi�os, como os de sa�de mental atuando de forma
> contr�ria aos princ�pios da reforma psiqui�trica.
> Do ponto de vista assistencial o que tem-se assistido � um
> verdadeiro leil�o do trabalho m�dico, cada OS disputa a
> tapa os m�dicos, principalmente do PSF, ent�o o que
> deveria ser uma pol�tica de vincula��o do profissional
> acaba virando uma colcha de retalhos. Detalhe falo porque
> n�o s� sou um ator pol�tico, mas porque uso o SUS de
> verdade e a unidade que costumo ir em muitos momentos n�o
> tem m�dico, mas a prefeitura continua recebendo verbas
> federais pelo PSF (recebe quase nada do Estado de SP,
> uma merreca). Por Giliate C. Coelho Neto
> Caro Nassif e Fernando,
> Acho preocupante o avan�o das Organiza��es Sociais no SUS,
> e exponho os motivos. Algumas OSs prestam servi�o de boa
> qualidade, e � fato que os servi�os p�blicos de sa�de
> precisam ganhar em efici�ncia. Por�m, se constituem como
> um forte est�mulo � l�gica concorrencial entre os
> servi�os do SUS, e isso, do ponto de vista de organiza��o
> inteligente do sistema, � bastante question�vel. Por
> mais que uma OS n�o possua, juridicamente, o objetivo do
> lucro monet�rio, me parece fact�vel que toda OS bem
> organizada vise uma expans�o dos seus servi�os � ou seja,
> um lucro caracterizado por novos contratos com o Estado.
> Nessa l�gica, n�o � interessante ter concorrentes
> prestando bons servi�os � ou mesmo age para n�o ter
> concorrentes � pois isso pode vir a interferir na
> expans�o dos contratos. � o mesmo modelo do setor privado
> da sa�de. � como se o SUS fosse um "plano de sa�de
> p�blico", que contrata servi�os para prestarem
> assist�ncia a seus clientes/usu�rios. Isso vem acompanhado
> de efeitos colaterais importantes. Para manter a
> rentabilidade do sistema, o setor privado costuma buscar
> alternativas de restri��o do acesso dos usu�rios. Pois,
> baseado num sistema de pr�ticas cl�nicas centradas no
> consumo de procedimentos de alta complexidade, os planos
> de sa�de tem cada vez mais dificuldade de fechar suas
> contas. Na iniciativa privada, isto tamb�m tem
> repercuss�es na distribui��o dos servi�os no territ�rio,
> pois no momento que existem mais servi�os
> descentralizados, a possibilidade de aumento do acesso �
> grande, pelo fato da popula��o cada vez mais
> medicalizada e �bvio, pela facilidade de deslocamento.
> Veja o exemplo da cidade do Recife, onde a maioria dos
> hospitais e exames de alta complexidade est�o concentrados
> em um �nico bairro, a Ilha do Leite.
> Na pr�tica, s�o montados mini-sistemas de regula��o dos
> servi�os gerenciados por cada OS�s. Uma mesma OS gere
> algumas UPAS e um hospital de refer�ncia, o
> encaminhamento para esse hospital � priorit�rio para as
> UPAS gerenciadas por essa OS. A gest�o p�blica estatal vai
> se esvaziando em poder de regula��o, pois esta tamb�m �
> delegada. O sistema perde a sua globalidade, e crit�rios
> de classifica��o de risco s�o relativizados dependendo
> do servi�o de origem de cada paciente. De fato, o que est�
> no cerne, na g�nese, no cora��o da proposta de
> Organiza��es Sociais � um profundo descr�dito, com parcial
> raz�o, da possibilidade do servi�o p�blico em prover
> servi�os p�blicos eficientes. A proposta passa,
> inclusive, pela absor��o de setores estatais completos
> por OS�s, inclusive do quadro de servidores p�blicos. Vale
> ressaltar, ainda, que � consider�vel o n�mero de contratos
> que n�o prev� a obrigatoriedade de direitos trabalhista
> e muito menos Plano de Cargos e Carreira (o que �
> invi�vel num sistema geridos por OSs). � uma flexibilidade
> de contrata��o que tem uma conviv�ncia relativamente
> tranq�ila com a alta rotatividade de profissionais, pois
> h� pouco incentivo para o investimento do trabalhador na
> sua carreira. Com um perfil epidemiol�gico cada vez mais
> caracterizado pelo aumento de doen�as cr�nicas na
> popula��o, � um erro grosseiro n�o investir e incentivar
> os profissionais a permanecerem a m�dio e longo prazo no
> servi�o. O hipertenso n�o acompanhado de forma
> longitudinal no decorrer dos anos � o mesmo vai chegar com
> um derrame cerebral no servi�o de urg�ncia, e elevar de
> forma significativa os custo do sistema - falo isso para
> al�m do �bvio, que � o descaso �tico e o descuidado com
> essas pessoas, ao qual deveria ter assegurados seu
> direito � sa�de. Por fim, o estabelecimento de contratos
> de gest�o/programa com servi�os de sa�de, a gest�o por
> metas e resultados, a flexibiliza��o na gest�o cont�bil,
> dentre outras, n�o s�o - nem de longe - exclusivas das
> OSs. Fazemos isso hoje nas Funda��es Estatais, e d� pra
> fazer muita coisa inclusive na administra��o direta.
> Abra�o,
> Giliate Coelho Neto
> M�dico, gestor p�blico da Funda��o Estatal de Sa�de da
> Fam�lia da Bahia� Tamb�m falo do ponto de vista estadual,
> pois onde moro, zona sul, tem um hospital que queria ser o
> melhor hospital brasileiro p�blico, contudo hoje
> enfrenta os mesmos problemas de todos, sem vagas da UTI
> pedi�trica, mal atendimentoe longas esperas no PS. Falo
> isso porque uso e n�o como algu�m que com uma crise
> procura o PS dos hospitais do Morumbi ou espig�o da
> paulista. Quanto as metas e valores s�o bem question�veis,
> pois j� vi muito contrato de gest�o que a meta combinada
> � menor do que a necessidade da popula��o, ai fica f�cil
> at� superar a meta, alias qualquer meta. Agora isso � em
> todo o Estado de SP,as OS s�o as entidades que sempre
> estiveram ali, recebendo conv�nios da prefeitura, que pega
> um servi�o reformado pela prefeitura e passam a receber
> recursos para administra-los, quase um neg�cio de
> comadres. Agora do ponto de vista jur�dico, desde 2009, h�
> discuss�o no Minist�rio P�blico Federal, inclusive com
> senten�a contr�ria a prefeitura. Bem como o Minist�rio
> P�blico Estadual, e o grupo de a��o especial, GAESP, o
> grupo de sa�de p�blica tem investigado os desmandos da
> prefeitura de S�o Paulo em rela��o as OS. Ser�
> desconhecimento do assunto ou ser� conflito de interesse?
> Acho que podemos fazer um debate profundo sobre modelo
> de gest�o, em conson�ncia com o modelo de assist�ncia e
> o SUS que queremos, ou melhor, podemos defender uma
> posi��o e isso n�o ser um problema, mas n�o d� para
> desqualificar a cr�tica (de todo um movimento sanit�rio -
> CEBES, ABRASCO, APSP) e diversas produ��es acad�micas e
> movimentos sociais e dizer que eles est�o errados. sera?
> Segundo o site de uma das principais parceiras, o CEJAM, o
> autor desta mat�ria tem forte rela��o com a entidade:
>
http://www.cejam.org.br/cejam/index.php?fnc=tecnica&module=cejam
> COMISS�O T�CNICO CIENT�FICA
> � Dr. FERNANDO PROEN�A DE GOUV�A
> � Dra. MARIA LAURA DEORSOLA
> � Dr. WALDEMAR MURAKAMI
> � Dr. ANTONIO CLAUDIO DO A. BARUZZI
> � Dr. OLMAR SALES LIMA
> � Dr. FERNANDO BUENO PEREIRA LEIT�O
> E agora � falta de conhecimento ou defesa de uma posi��o?
> Este debate � fundamental, mas n�o � por ai. S�o Paulo tem
> um or�amento de cercad e 4,5 bilh�es de reais/ano, com
> mais de 1,3 bi do governo federal, muito ou quase nada
> do ESTADO de SP. para repassar milh�es de reais por ano,
> sem fiscaliza��o do Conselho Municipal de Sa�de.
> OUtro problema � quanto o desmando em rela��o aos
> servidores p�blico, a cada ano a maioria dos trabalhadores
> s�o das OS, os servidores tem sido colocados a
> disposi��o e desrespeitados pelas OS, inclusive a
> prefeitura perseguindo as lideran�as sindicais. Acho que
> h� outras cr�ticas, inclusive ao modelo de Gest�o p�blico
> estatal que podemos discutir. Principalmente a partir de
> que SUS n�s queremos, a popula��o necessita, com quais
> recursos e como se dar� a participa��o da popula��o na
> fiscaliza��o. Sauda��es sanitaristas.
> F�bio Souza
>
> �
> Juliana Zimmermann Gomes
> ASSISTENTE SOCIAL - CRESS 3.530
> Programa de Humaniza��o - HMEM
> (31) 3828-5640 ou (31) 8476-3773
>
> --
> Voc� est� recebendo esta mensagem porque se inscreveu no
> grupo "Vulnerabilidades e potencialidades da RMVA" dos
> Grupos do Google. Para postar neste grupo, envie um e-mail
> para rm...@googlegroups.com. Para cancelar a inscri��o
> nesse grupo, envie um e-mail para
> rmva+uns...@googlegroups.com. Para obter mais op��es,
> visite esse grupo em
> http://groups.google.com/group/rmva?hl=pt-BR.
>
>
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robayp
bot�o e foi....
Abra�os
Robinson Ayres