Ol, meu nome Wagner Godoy, sou consultor de marketing a mais de 15 anos atuando com o desenvolvimento de campanhas promocionais e autorizao para sorteios para empresas dos mais diversos portes e segmentos.
Ao longo da minha carreira me especializei na assessoria de processos para obteno do certificado de autorizao de sorteios, concursos e operaes assemelhadas junto aos rgos fiscalizadores.(CEF/SECAP/SEFEL/SEAE)
Os pedidos de autorizao devem ser protocolados no prazo mnimo de 40 (quarenta) dias antes da data de incio da promoo ou seja a promoo no pode ser iniciada ou divulgada antes da emisso do Certificado de Autorizao, porm na prtica possvel obter um primeiro parecer no prazo mdio de 5 a 1o dias.
Diante das inmeras dvidas que eu recebo sobre o processo de cadastramento, bem como um entendimento mais amplo sobre a legislao que rege as promoes comerciais, criei um curso online indito no qual voc ir aprender o passo a passo para conseguir autorizao da SRE-MF para realizao de SORTEIOS, CONCURSOS, VALE-BRINDES e operaes assemelhadas.
Oii gostaria de abrir uma empresa, que faz isso tipo VALE SORTE NO PARANA ENTRE OUTRAS. COMO FAO? QUERIA SORTEAR 10 MIL TENHO ESSE DINHEIRO QUERIA AJUDAR O POVO DA MINHA CIDADE DESTRIBUINDO PREMIOS PARA ELES
Caso tenha interesse em realizar sorteios filantrpicos lhe fao um convite para conhecer um CURSO ONLINE que acabei de lanar que se chama AUTORIZA PROMOES. Neste treinamento eu ensino o passo a passo para que voc faa todo processo de autorizao.
Ol Eduardo, tudo bem? Fico feliz por ter gostado do artigo! Em relao a sua dvida, ONGs e Instituies Sociais podem realizar SORTEIOS FILANTRPICOS. Trata-se de uma operao que segue toda mecnica da modalidade SORTEIO ou ASSEMELHADA A SORTEIO. Porm possui algumas peculiaridades como por exemplo:
1- A permisso para comercializao/venda de bilhetes de participao
2- Documentao especfica (todos em nome da Instituio social)
3- Alm da taxa de fiscalizao e do imposto de renda 20% sobre o valor total da premiao, h tambm mais a tributao de 2% sob o total arrecadado com a venda dos bilhetes de participao.
J no caso do certificados de barras de ouro, a sim no h problema. O que acontece, que muitas promoes anunciam os prmios em valor de dinheiro, mas na prtica so certificados de barras de ouro que sero sorteadas e na divulgao eles convertem o valor do ouro em reais.
Trabalho em uma empresa em que desejamos sortear um carro para os nossos clientes. obrigatrio autorizao da CEF para o sorteio do mesmo? A empresa pode realizar o sorteio caso no seja pela numerao da loteria federal?
Bom dia, Wagner!
Gostei muito do seu artigo. Pretendo fazer um sorteio de Prestao de Servios de 1 ano de Rastreamento veicular gratuito. Os participantes no precisam ser clientes e nem adquirir nenhum produto ou servio meu, basta que eles preencham um formulrio em meu site, e j estaro participando. Neste caso seria necessrio o registro e Autorizao da Caixa? Afinal, meu sorteio NO est condicionado compras.
Fico feliz por ter gostado do artigo! Em relao a sua dvida, apesar da promoo no estar condicionada a compra, ela tem objetivo de promover sua empresa e seus servios e envolve o sorteio de prmios. Desta forma necessrio sim ter autorizao da SECAP/SEFEL, conforme est na legislao:
Wagner, obrigada pelo artigo com as informaes. Solicito que, se possvel, me encaminhe os contatos da CEF do setor de promoes, conforme mencionou acima, pois estou tentando entrar em contato h tempos, sem sucesso.
Estou com uma grande dvida, talvez voc consiga me ajudar, referente ao artigo 3, do Decreto 70951/72, no qual est previsto que o valor total dos prmios no poder exceder 500 vezes o salrio mnimo vigente. Entretanto, h diversas promoes com prmios que excedem este valor (prmios de 1 milho, etc). Em nosso caso, estamos planejando uma promoo na qual o prmio gira em torno de 2 milhes, possvel?
Obrigada pela ajuda!
Obrigado pelo elogio! Em relao a sua dvida o plano de operao de uma promoo comercial deve ser cadastrado numa plataforma online chamada SCPC (sistema de controle de promoes comerciais) vinculada a SECAP/SEFEL
Boa tarde, muito legal e esclarecedor o artigo, mas gostaria de saber se alm da taxa que pago pra fazer o sorteio . tem mais algum valor, tipo imposto sobre o valor sorteado ? favor enviar o contato da caixa para cadastro de sorteio. grato
A legislao permite apenas a realizao de promoes comerciais que tenham o intuito de divulgar o nome da empresa promotora, promover produtos ou servios, incrementar suas vendas, fortalecer o relacionamento com seus clientes, angariar novos clientes, dentre outros.
Bom dia Wagner! Tudo bem? Muito esclarecedor seu artigo! Antes de ler aqui estava nas dvidas no site da caixa e acabei realmente sanando minhas dvidas aqui. Ainda me restaram algumas, se puder me ajudar por favor. Pretendia fazer um sorteio no dia 22/07, uma TV no valor de aproximadamente 1300,00 reais. Vi no site que o pedido deve ser feito 40 dias antes do sorteio, mas estamos a menos de 1 ms. At eu conseguir toda a documentao necessria e tudo mais vai ter menos tempo ainda. O sorteio se enquadra na modalidade assemelha a concurso, onde a pessoa teria que tirar uma foto no nosso estande em uma feira, postar no instagram e preencher um cupom (ai eu colocaria uma pergunta para marcar um X para entrar nessa modalidade). Faria o sorteio pegando um cupom de uma urna, ao vivo transmitido pelo facebook. Agora estou muito preocupado pois estou a 1 ms da feira e no sei como resolver esse problema, pode me ajudar por favor?
Parabns pelo artigo, me esclareceu vrias dvidas .
Irei realizar um sorteio pelo meu site e os participantes iro informar o nome, e-mail e telefone para contato. Para realizar o sorteio do prmio devo contratar uma outra empresa para este fim?
Ol Lucas, tudo bem? Fico feliz por ajud-lo.
Em relao a sua dvida, a principio no h a necessidade de adquirir plataformas de cadastro de participantes desde que a promoo seja na modalidade ASSEMELHADA A CONCURSO, pois neste caso os cupons podem ser impressos e preenchidos a mo pelos participantes.
Ol Wagner. Vi seu artigo e todas as dvidas. Fiquei com duas dvidas. Acredito que ainda no tenham questionado.
No pretendo fazer nenhum sorteio, mas aprendi sobre esse assunto h um bom tempo e nunca soube ao certo acerca de duas questes:
Por denncia de qualquer pessoa, rgo ou empresa;
Por demanda judicial ou do Ministrio Pblico;
De ofcio, pela prpria CAIXA.
Por requisio da polcia, no mbito de um inqurito policial;
Por encaminhamento do Ministrio da Fazenda.
Os principais motivos de instaurao de Processo Administrativo de Fiscalizao so:
Se eu sou uma empresa que tem um produto comercializado em diversas lojas varejistas e fao uma campanha onde terei 10 prmios sorteados entre as lojas e um outro prmio maior (Ex: uma moto) para quem possuir o maior volume de vendas do meu produto no perodo dessa campanha.
Nesse caso eu teria 10 prmios sendo sorteados e um por mrito/desempenho. Mas ambos fazem parte da mesma ao. A taxa de fiscalizao paga calculada apenas sobre os 10 prmios ou o 11 entra nessa conta tambm?
Pelo que entendi so duas mecnicas diferentes dentro da mesma promoo, porm ambas precisam estar descritas no plano de operao e consequentemente a taxa de fiscalizao deve ser calculada de acordo com o valor total dos prmios. Ou seja , o 11 prmio entra na mesma conta.
Ol Enrico, tudo bem?
Em relao a sua dvida a rifa caracterizada como um jogo de azar enquadrado como contraveno pelo Cdigo Penal Brasileiro, portanto no h possibilidade alguma de usar este tipo de modalidade para aes comerciais e nem para fins lucrativos.
2- Pagar a taxa de fiscalizao (consulte tabela neste link)
-sorteios/distribuicao-gratuita-premios/perguntas-frequentes/paginas/default.aspx
Se voc optar por utilizar o Canal Fsico, preencha a Requisio da Taxa de Fiscalizao e encaminhe para o e-mail re...@caixa.gov.br. A Caixa emitir o boleto para pagamento e enviar para sua caixa postal.
E sobre as famosas promoes compre e ganhe em supermercados. Por exemplo, a cada 40,00 em produtos X ganhe uma bolsa trmica. Ou a cada 30,00 em produtos X ganhe um cupom para concorrer a uma bicicleta.
Obrigado por prestigiar o artigo!
Em relao a sua dvida, este tipo de mecnica que voc citou deve ser enquadrada como promoo coletiva, porm no h necessidade de providenciar a documentao das demais empresas participantes. Ser necessrio apenas que estas empresas assinem um termo de adeso que poder ser assinado por algum representante legal da empresa assim como acontece nas promoes organizadas pelos shopping centers e os lojistas. Alm disso tambm necessrio descrever no regulamento todas as empresas paceiras participantes.
Vou enviar no seu e-mail o modelo de termo de adeso.
PS. Obrigado por avisar o problema no formulrio de contato do site. Vou solicitar a correo agora mesmo!
Um abrao e espero ter ajudado!
Wagner Godoy
Wagner, as premissas so vlidas:
1) Sua educao e cordialidade nos comentrios, mesmo que repetitivos, o diferencial e nos deixa mais tranquilos em perguntar.
2) Excelente post, ficou numa linguagem acessvel.
3) Voc um grande altrusta, pois compartilha informaes e prolas sociais.
A minha pergunta bem simples e objetiva, no que j at vi respostas semelhantes. Mas, como voc demonstra afinidade e muita pacincia e educao, no posso furtar-me. A nossa APAE (instituio infelizmente negligenciada pelo Poder Pblico, em todo territrio nacional) faz com frequncia rifas e principalmente bingos, o que so atos tidos como contraveno penal. A instituio do terceiro setor (sem fins lucrativos) e necessita angariar fundos para sua manuteno, mas queremos sair desses atos ilegais. Pergunta: a) qual o primeiro passo? b) Essa autorizao a nvel federal (Estado e Municpio eu procuro saber) somente perante a Caixa? Pois, lendo esse arcabouo de leis, vi algo em que o Ministrio da Fazenda o responsvel para emitir a autorizao. c) posso realizar quais tipos de sorteios alm daquele vinculado ao resultado da Loteria Federal? Muito obrigado e que Deus o cumule de venturas! Sucesso!
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